Luiz Rossi

Omar dos Santos

Nonato Menezes

Palavras iniciais. Publicaremos nesta edição, a análise do capítulo 5 do livro de Jason Stanley – “Como funciona o fascismo” (Porto Alegre, L&PM, 2020, 4ª edição). A análise será realizada por capítulos, além da introdução e do epílogo. Publicaremos um texto por semana. Cada texto publicado constará de uma primeira parte com os principais conceitos e pontos levantados por Jason Stanley. A participação nessa parte dos analistas será mínima. A segunda parte é de exclusiva responsabilidade dos autores desta análise. Trata-se de compreender o governo do presidente Bolsonaro a partir dos conceitos e opiniões de Jason Stanley: responder até que ponto o presidente Bolsonaro, lentamente e com segurança, está construindo um governo fascista no Brasil.

Palavras de organização. Não mudaremos os grifos em negrito ou itálico e outros pontos presentes originalmente no livro. Faremos a nossa citação quando precisarmos.

Quanto à segunda parte, todos os negritos, aspas, itálicos e outros sinais são de responsabilidade dos três analistas, como não poderia deixar de ser, a não ser quando expressamente anotada.

A Introdução e os capítulos 1, 2, 3, 4 do livro de Jason Stanley foram publicados nas edições anteriores do TDED.

Hierarquia (p. 84-96)

Posição de Max Weber, no livro Economia e Sociedade, de 1967, citado por Jason Stanley, sobre o comportamento diferenciado entre os humanos. Weber mostra que diferenças meramente “casuais” são enfatizadas como superiores de uma pessoa em relação à outra. Mesmo em uma família podem existir essas diferenças, mesmo que a criação seja a mesma. O que se sente superior considera “legítimas” e “merecidas” essas diferenças e certos privilégios, enquanto o outro é “culpado” pelo fato de que não foi capaz de alcançar a mesma de riqueza, por exemplo (aspas nossas).

Os destinos dos seres humanos não são iguais. Os homens (e mulheres) são diferentes por seu estado de saúde, sua riqueza, status social e que tais. A mais simples observação mostra que, quando existem contrastes acentuados entre o destino ou a situação de duas pessoas, seja quanto à saúde, à situação econômica, social ou outra qualquer, aquele que se encontra na situação mais favorável, por mais patente que seja a origem puramente ´casual` da diferença, sente a necessidade incessante de considerar ´legítima` o contraste que o privilegia, a situação própria como ´merecida`, e a do outro como resultado da ´culpa’” (p. 84).

De acordo com a ideologia fascista (…) a natureza impõe hierarquias de poder e dominância que contrariam categoricamente a igualdade de respeito pressuposta pela teoria democrática liberal” (p. 85). A tendência humana, segundo o autor, é a organização das sociedades hierarquicamente. Os fascistas consideram que são fatos imutáveis. “Sua justificativa principal para a hierarquia é a própria natureza. Para o fascista, o princípio da igualdade é uma negação da lei natural, que estabelece certas tradições, das mais poderosas, sobre outras” (p. 86).

Para o fascista, a natureza determina a desigualdade. São fatos imutáveis. O princípio da igualdade, para o fascista, é a negação da lei natural. Os homens estão acima das mulheres, por exemplo. Os escolhidos pelo fascismo acima de outros grupos. “Os fascistas argumentam que hierarquias naturais de valor existem de fato e que sua existência desfaz a obrigação de considerar as pessoas iguais” (p. 86 – grifo nosso).

Os fascistas afirmam que a “liberdade política é uma ideia, não um fato”, por isso, afirmam “que a liberdade política é uma ilusão, uma impossibilidade, visto que a natureza exige um grupo para liderar e dominar” (p. 92).

Jim Sidanius e Felicia Pratto, em livro de 1999, citados pelo autor, afirmam:

Independentemente da forma de governo de uma sociedade, do conteúdo de seu sistema de crença fundamental ou da complexidade de suas disposições sociais e econômicas, as sociedade humanas tendem a se organizar como hierarquias sociais baseadas em grupos em que pelo menos um grupo goza de maior status social e poder do que outros grupos(p. 85 – negrito nosso)

O grifo na citação acima mostra que as diferenças sociais são construções dos humanos e não naturais, isto é, não são construções independentes da ação humana, como afirmam os fascistas.

O escritor norte-americano W.E.B. Du Bois, no livro “Of the Rulling of Men” (Do domínio dos homens), citado por Jason Stanley, escreve sobre o fracasso em dar às mulheres voz igual nas decisões da política. Veja suas considerações abaixo:

“(…) as mulheres foram excluídas da democracia moderna por causa da sujeição feminina e porque argumentou-se que seus maridos ou outros homens olhavam por seus interesses. Agora, manifestamente, a maioria dos maridos, pais e irmãos, na medida em que sabem como ou percebem as necessidades das mulheres cuidará delas (…) Basta ver as relações insatisfatórias dos sexos em todo mundo e o problema das crianças para perceber quão desesperadamente precisamos dessa sabedoria excluída” (p. 89-90).

Du Bois utiliza, como vemos acima, uma linguagem suave para mostrar o controle das mulheres pelos homens ao longo dos séculos. Contudo, vemos ainda hoje, que em muitas nações, esse controle não tem nada de suave. Neles o que prevalece é a brutalidade, como acontece atualmente no Brasil, onde centenas e centenas de mulheres são assassinadas anualmente pelos maridos ou por outros homens.

Como Bolsonaro hierarquiza as pessoas no Brasil?

É importante enfatizar que ao negar que as hierarquias sociais são iniciativas humanas, os fascistas negam os fundamentos da civilização moderna e contemporânea. O Iluminismo no século XVII, principalmente, colocou a razão como o alicerce para o avanço da humanidade, ao explicar que é a razão e não a religião, que possibilita o avanço consciente dos humanos.

A Revolução Francesa de fins do século XVIII, iniciada em 1789, é um prolongamento da obra dos Iluministas e que estabeleceu uma tríade de princípios para o funcionamento das relações humanas: igualdade, liberdade e fraternidade. Tais princípios estabelecem o norte para a construção de uma sociedade em que mulheres e homens, nos níveis políticos, econômicos, sociais e culturais, podem construir uma sociedade avançada, onde predomine o respeito às diferenças de nascença e se possa alcançar a superação daquelas que são oriundas das ações humanas como a desigualdade, o predomínio do homem sobre as mulheres, o preconceito e o racismo.

 Ao considerar que há uma diferença de natureza entre a mulher e o homem em benefício deste último, o fascismo nega os alicerces da sociedade moderna e contemporânea, e, por isso, deve ser combatido de todas as formas.

O combate pela igualdade plena das mulheres em relação aos seus direitos civis, políticos, econômicos, sociais e culturais deve juntar, nessa batalha, os homens que tenham a consciência de que as mulheres têm os mesmos direitos que eles próprios. Por exemplo: a mulher é a única responsável por seu corpo. Assim, nem marido, nem líderes religiosos e nenhuma autoridade devem tolher tais direitos.

A maioria dos homens brasileiros, de todas as classes sociais, ainda carrega a ideologia de que a mulher deve ser subordinada ao homem. É que numa sociedade subdesenvolvida como a nossa, na qual o racismo ainda tem fortíssima presença, as lutas pelas liberdades e pela democracia ainda assumem contornos patriarcais e escravistas.

Um exemplo claro da subordinação imposta à mulher pelo homem é a desigualdade de sua presença na ocupação de cargos na hierarquia das estruturas governamentais e empresariais do Brasil. A elas cabem sempre os cargos inferiores ou médios, dificilmente os superiores. Contraditoriamente, já está comprovado, que toda vez que a mulher tem oportunidade e liberdade de galgar quaisquer funções, não importando qual seja ou onde, ela alcança os níveis superiores.

O exemplo, esse recente, de machismo foi o tratamento que impingiram a “ex-presidenta” Dilma Rousseff durante o processo de impeachment em 2016. A “ex-presidenta” não apenas sofreu um impeachment claramente ilegal, como teve que ouvir e aturar uma série de manifestações de cunho – machista patriarcal – de parte dos parlamentares do Congresso, principalmente da Câmara Federal.

Contudo, o mais aclarador e corriqueiro exemplo do machismo equivocado do homem brasileiro vê-se em uma das tarefas mais importantes da família, que é o exercício das responsabilidades pela educação dos(as) filhos(as). O processo educacional de nossa sociedade, trazido pelos colonizadores portugueses, era assentado nas figuras da mãe e do padre. O “Senhor” da Casa Grande, em sua imensa maioria, sequer tomava conhecimento de tal assunto, e quando tomava era para proibir, no caso das filhas, ou desencorajar, no caso dos filhos, o exercício das atividades escolares. Herança dessa tradição, hoje a responsabilidade pelo provimento deste que é um direito dos(as) filhos(as) e responsabilidade dos pais, na quase totalidade das famílias, cabe quase que exclusivamente às mães. Cabe a elas providenciar desde a matrícula, passando pelo provimento de material escolar e transporte, pela participação nas reuniões e atividades da escola, chegando ao necessário e indispensável apoio na execução das tarefas escolares.

A mulher, em situação extrema, quando exigida, não deixa nada a desejar em relação ao homem. Durante a Segunda Guerra Mundial (1939-1945), no cerco pelos nazistas da cidade de Stalingrado, hoje São Petersburgo, na antiga União Soviética, hoje Rússia, as mulheres desempenharam um papel fundamental nos combates contra os alemães. As mulheres representavam em torno da metade dos soldados das linhas de frente. Tiveram também participação marcante como pilotos de combate, muitas delas tendo tornado-se heroínas daquele país.

A forma como a mulher é tratada no Brasil está expressa na edição do Universa, do Portal UOL, que publicou na edição de domingo, dia 10 de outubro de 2020, a notícia cujo título é o seguinte: “Uma mulher é morta a cada nove horas durante a pandemia no Brasil”.  Afirma, ainda, que de março a agosto de 2020, aconteceram 497 casos de feminicídio, isto é, quase 500 mulheres foram assassinadas durante o período por pessoas próximas, como o marido, ex-marido ou namorado.  O UOL informa, também, que foram 3 mortes por dia em 6 meses de pandemia (acesso em 20 de outubro de 2020).

A mulher pode superar a sua inferioridade civil, política, econômica, social e cultural imposta pelos ranços de uma sociedade patriarcal/escravista ainda presente no Brasil. Essa superação, contudo, pode estar limitada pelas condições de classe da mulher. Se, porventura, pertencer à burguesia, salvo as exceções, a tendência é a mulher submeter-se ao marido que lhe garante alto poder e elevado padrão de vida. As mulheres dos setores médios têm mais condições de desvencilhar-se dessas amarras patriarcais pois trabalham, condição esta que lhes permite ter mais clareza em relação aos seus direitos, além da consciência que têm para superar as amarras religiosas.

A maior dificuldade encontra-se em parte das mulheres que compõe os setores populares, nos quais as relações machistas/patriarcais são mais fortes.  Essas, além de ter uma educação deficiente ainda, muitas vezes, expostas a influências deletérias, principalmente do rádio e da televisão, e, por último, sofrem fortemente o controle exercido pelos líderes religiosos.

Brasília e Taguatinga, 30 de outubro de 2020.