Luiz Rossi

Omar dos Santos

Nonato Menezes

Palavras iniciais. Publicaremos nesta edição, a análise do capítulo 2 do livro de Jason Stanley – “Como funciona o fascismo” (Porto Alegre, L&PM, 2020, 4ª edição). A análise será realizada por capítulos, além  da introdução e do epilogo. Publicaremos um texto por semana. Cada texto publicado constará de uma primeira parte com os principais conceitos e pontos levantados por Jason Stanley. A participação dos autores analistas, nessa parte, será mínima. A segunda parte é de exclusiva responsabilidade dos autores desta análise. Trata-se de compreender o governo do presidente Bolsonaro a partir dos conceitos e opiniões de Jason Stanley: responder até que ponto o presidente Bolsonaro, lentamente e com segurança, está construindo um governo fascista no Brasil.

Palavras de organização. Não mudaremos os grifos em negrito ou itálico e outros pontos presentes no livro. Faremos a nossa citação quando precisarmos.

Quanto à segunda parte, todos os negritos, aspas, itálicos e outros sinais são de responsabilidade dos três analistas, como não poderia deixar de ser.

A Introdução e os capítulos 1 a 3 foram publicados nas edições anteriores.

Irrealidade (p. 66-83)

Quando a propaganda política consegue distorcer ideais, fazendo com que ela se volte contra seus próprios mentores, quando as universidades são solapadas e condenadas como fontes de preconceito, a própria realidade é posta em dúvida”. A política fascista costumeiramente “fabrica” realidades que, de fato, não são realidades. Quando afirma que a universidade pública brasileira nega a existência de liberdade acadêmica, que é um espaço de “baderna”, a política fascista está solapando a verdade. Se ela consegue alcançar esse objetivo, os próprios membros da universidade questionam o que antes acreditavam. Ficam desorientados, desconfiados, com raiva e com medo (p. 66).

A política fascista substitui o debate fundamentado por medo e raiva. Se bem sucedida, seu público fica com uma sensação de perda e desestabilização, um poço de desconfiança e raiva contra aqueles que, segundo foi dito, são responsáveis por essa perda” (p. 66).

 “Esse tipo de política troca a realidade pelos pronunciamentos de um único indivíduo, ou talvez de um único partido político. Mentira óbvias e repetidas fazem parte do processo pelo qual a política fascista destrói o espaço da informação. Um líder fascista pode substituir a verdade pelo poder, chegando a mentir de forma inconsequente. Ao substituir o mundo por uma pessoa, a política fascista nos torna incapazes de avaliar argumentos baseados em um padrão comum. O político fascista possui técnicas específicas para destruir os espaços de informação e quebrar a realidade” (p. 66-67).

Uma das estratégias preferidas do líder fascista é a disseminação de teorias conspiratórias, visto que essas “funcionam para denegrir e deslegitimar seus alvos e para vinculá-los, sobretudo simbolicamente, a atos problemáticos”. As teorias da conspiração criam “irrealidades”, isto é, utilizam informações que não são corretas, mas que, de tanto repetir, possibilitam que as pessoas fiquem em dúvida em relação ao que acreditavam anteriormente. “Sua função é, antes, levantar suspeitas sobre a credibilidade e a decência de seus alvos” (p. 67).

A pretensão dos que se utilizam das teorias da conspiração não é nada mais que impugnar e difamar seus adversários, mas não necessariamente convencendo o público de que suas afirmações são verdadeiras” (p. 69).

A política fascista se articula com a grande mídia liberal, jornais, revistas, redes televisão e rádios em decorrência do fato de serem, ambas liberais e de terem objetivos e aspirações políticas e econômicas comuns. Nesta coalisão, cabe à mídia liberal buscar, produzir e publicar, de forma seletiva, informações que possam favorecer e legitimar, perante seus consumidores, o ideário político/ideológico da classe dominante. Uma vez no poder, a política fascista passa a garantir não só as condições matérias e estruturais para a ação da mídia, como também busca implementar as políticas socioculturais e econômicas defendidas pelos donos do grande capital, que em última análise, são também donos das estruturas midiáticas.

Tendo em vista as exigências da concorrência, da liberdade e da democracia formais, isto é, valores sociais e constitucionais defendido pelo Estado, que existem para garantir o funcionamento adequado de uma sociedade de capital de caráter liberal, os fascistas detentores do poder buscam conquistar, a qualquer custo, o apoio da população política e intelectualmente despreparada para pressionar os poderes republicanos a criar um arcabouço legal que lhes permita exercer o poder fora dos princípios que garantam liberdade, justiça e  direito a todos os cidadãos.

Um regime verdadeiramente democrático, pressupõe a existência de processos eleitorais regulares e livres, a garantia de autonomia e liberdade de funcionamento da mídia e a existência dos três poderes com funcionamento baseado na constituição do país. Já a implementação da política fascista, só é possível com a negação desses pressupostos. O primeiro ataque se dá sobre o sistema de comunicação de massa do país, ou seja, busca-se, a qualquer custo, controlar a mídia. Na política fascista, a liberdade e autonomia de imprensa não podem existir na medida em que os valores liberais se chocam diretamente com os valores fascistas, pois esses estão baseados na liderança de um homem ou de um partido a qual é exercida através do uso do poder discricionário.

Nos governos fascistas, a mídia tem que ser controlada, quando não eliminada, para que se possa estabelecer com clareza a divisão entre o Nós e o Eles. Ela não pode funcionar livremente pois se choca com ditames fascistas como, por exemplo, o que prega que o papel básico da mulher na sociedade é o de gestar e cuidar de crianças e da casa e o de satisfazer as necessidades sexuais masculinas.

Nesta perspectiva, Jason Stanley define com clareza o papel das teorias conspiratórias que segundo o autor “são um mecanismo fundamental utilizado para deslegitimar a grande mídia, que os políticos fascistas acusam de parcialidade por não cobrir falsas conspirações” (p. 67). Ainda segundo ele, “O objetivo das teorias de conspirações é causar desconfiança generalizada e paranoia, justificando medidas drásticas, como censurar ou fechar instituições da mídia ´liberal` e aprisionar os inimigos do Estado” (p. 71).

Considerando os interesses bastardos dos fascistas, essas teorias conspiratórias são eficazes, pois oferecem explicações simples para satisfazer emoções irracionais, como ressentimento ou medo xenófobo, diante de ameaças percebidas. Um exemplo que ilustra isto é a ideia, popularmente disseminada, de que “o presidente Obama é um muçulmano disfarçado que finge ser um cristão para derrubar o governo dos EUA. Isto faz sentido racional a partir do sentimento irracional de ameaça que muitas pessoas brancas tiveram diante de sua ascensão à presidência” (p. 73).

Como nos Estados Unidos, onde a teoria conspiratória afirma que o ex-presidente Barack Obama nasceu muçulmano no Quênia, buscando com isso incutir no povo americano o medo “de elementos estrangeiros e do islamismo”, na Hungria e na Polônia, “o antissemitismo e o anticomunismo” é disseminado e potencializado pelos fascistas (p. 71).

Citado pelo autor, Ernst Cassirer, em 1946, descreve as mudanças na língua alemã provocadas pela política fascista. O regime nazista comandado por Hitler foi derrotado em 1945, com o fim da Segunda Guerra Mundial:

Se estudarmos nossos mitos políticos modernos e o uso que foi feito deles, encontraremos, para nossa grande surpresa, não apenas uma transvaloração de todos os nossos valores éticos, mas também uma transformação da linguagem humana (…). Novas palavras foram cunhadas e até as antigas são usadas com um novo sentido; elas sofreram uma profunda mudança de significado. Essa mudança de significado depende do fato de que essas palavras, que antes eram usadas num sentido descritivo, lógico ou semântico, agora são usadas como palavras mágicas, destinadas a produzir certos efeitos e provocar certas emoções. Nossas palavras comuns são carregadas de significados; mas essas novas palavras são carregadas de sentimentos e paixões violentas” (p. 75).

A esse respeito afirma Jason Stanley:

O que acontece quando as teorias de conspiração se tornam a moeda política, e a grande mídia e as instituições educacionais estão descreditadas, é que os cidadãos não têm mais uma realidade comum que possa servir como pano de fundo para a deliberação democrática. (…) A política (…) procurar abalar a confiança na imprensa e nas universidades. Mas a esfera de instituições de uma sociedade democrática saudável não inclui apenas instituições democráticas. A disseminação de suspeita geral e da dúvida enfraquece os laços de respeito mútuo entre os concidadãos, deixando-se com profundas fontes de desconfiança, não apenas em relação às instituições, mas também em relação uns aos outros. A política fascista procura destruir as relações de respeito mútuo entre os cidadãos, que são a base de uma democracia liberal saudável, substituindo-as, em última instância apenas numa figura, o líder. Quando a política fascista é mais bem sucedida, o líder é considerado pelos seguidores como o único confiável” (p. 77-78).

A extrema desigualdade econômica é tóxica para a democracia liberal porque gera ilusões que mascaram a realidade, minando a possibilidade de deliberação conjunta para resolver as divisões da sociedade. Aqueles que se beneficiam de grandes desigualdades tendem a acreditar que conquistaram seu privilégio, uma ilusão que os impede de ver a realidade como ela é. (…) Igualdade liberal significa que aqueles com diferentes níveis de poder e riqueza são considerados como tendo o mesmo valor. A igualdade liberal é, por definição, destinada a ser compatível com a desigualdade econômica. E, no entanto, quando a desigualdade econômica é suficientemente extrema, os mitos que são necessários para sustentá-la também ameaçam a igualdade liberal” (p. 83, destaque nosso).

A respeito dessas ideias dos dois autores, podemos afirmar que presidente Bolsonaro, como de resto, todo seu governo é o retrato mais fiel e acabado das características citadas. Em tempo algum, o Brasil viveu um clima de desconfiança, ódio e falta de respeito entre suas instituições e entre seus cidadãos. Um grande exemplo da mudança e carregamento de sentido de palavras e expressões vemos no próprio slogan do governo: “Brasil acima de tudo, Deus acima de todos,onde as palavras são carregadas de sentimentos e paixões, buscando influenciar mentes acríticas. Seu emprego visa claramente oferecer uma explicação simples para convencer e cooptar as pessoas mais humildes e de seus seguidores fanáticos e irracionais de que o amor incondicional pátria o Brasil será a solução para nossos problemas sociais.

Outro fato que caracteriza a forte tendência para o fascismo deste governo é sua estratégia de desmoralizar a grande mídia e as instituições educacionais. Basta olhar os descalabros perpetrados por ele, seu vice e seus ministros contra as universidades federais. Como a explicita perseguição que ele move contra a rede Globo.

O governo Bolsonaro, ao disseminar suspeitas gerais e dúvidas infundadas como culpar o governadores pela tragédia da Covid-19, que os chineses trouxeram o vírus Corona para o Brasil para tirar proveito financeiro e político, que existe um plano internacional orquestrado para tomar a Amazônia, que os comunistas estão se preparando para conquistar o país e que a maioria dos cidadãos quer atrapalhar seu governo,  enfraquece os laços de respeito mútuo entre os concidadãos, ridiculariza o povo brasileiro no exterior, alimenta a desconfiança, não apenas em relação às instituições, mas também em relação uns aos outros.

Realidade e irrealidade para Bolsonaro

No Brasil, quais teorias conspiratórias que Bolsonaro, olavistas e bolsominions espalham por aí? A invasão do Brasil pela Venezuela. A Covid-19 é uma gripezinha. Os militares são melhores administradores do que os civis, e outros absurdos.

A existência de sociedades desiguais economicamente, como a brasileira, estimula os funcionários da segurança da nação, os militares, a se intrometerem na vida civil como acontece hoje no Brasil. Estimula também o surgimento de líderes fascistas – mesmo que seja, ainda, apenas um aprendiz – a terem espaço para urdir suas políticas contra as liberdades e a democracia.

Jair Bolsonaro ganhou as eleições, entre outras razões, devido a seu vocabulário chulo, seus ataques contra pessoas e instituições, contra as minorias e também contra as mulheres, consideradas por ele cidadãs de segunda ou terceira classe. A sua intenção política era e hoje, como chefe do governo continua sendo, a de transformar realidades efetivas em irrealidades, como denomina Jason Stanley.

Veremos abaixo vários exemplos em que o presidente Bolsonaro procura transformar uma realidade em irrealidade.

Na campanha eleitoral, um de seus filhos, Eduardo Bolsonaro, declarou:

Se quiser fechar o STF, sabe o que você faz? Não manda nem jipe! Manda um soldado e um cabo. Não é querer desmerecer o soldado e o cabo”.

Um ataque como esse, direto a essa instituição do Poder Judiciário brasileiro, tinha e tem o objetivo de desacreditá-la e desqualificá-la, tornando-a assim, irrelevante. Neste contexto, a realidade de uma instituição de tamanha importância e em pleno funcionamento se transformaria em irrealidade para a população, isto é, uma instituição sem maior serventia para dirimir dúvidas quanto a competência de cada poder na República como está marcado na Constituição de 1988. Redação da Agência Brasil, de 21 de outubro de 2010 (acesso em 20/09/2020).

Em declaração, em dezembro de 2018, durante a campanha eleitoral Bolsonaro afirmou em ato no Clube Hebraico, do Rio de Janeiro:

Eu fui num quilombo. O afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas (105 kg). Não fazem nada. Acho que nem para procriador não serve mais. Mais de um 1 bilhão por ano é gasto com eles”.

Conclui-se, então, a partir da fala do presidente, que os quilombolas não trabalham e dependem dos recursos da União para sobreviver. Essa é a irrealidade. Mas a realidade é outra. Os quilombolas, descendentes de escravos fugidos sobrevivem da agricultura e da comercialização de parte de sua produção. Vivem em várias regiões brasileiras.

Por que Bolsonaro faz essas declarações, que buscam transformar uma realidade em irrealidade? Como ele acredita que para obter vantagens políticas é necessário mistificar a realidade, estabelecendo dualidades, ele as produz. Este comportamento é o núcleo da política fascista.  Os quilombolas são o “Eles”, os preguiçosos, os que comem e não trabalham. Isso explica o peso que têm esta estratégia para os fascistas.  Em contraposição, o “Nós”, somos as pessoas que trabalham como eu, Bolsonaro e os presentes na Hebraica que riram da “piada” durante o ato. Pessoas “de bem” que trabalham e não recebem dinheiro da União. (Redação da revista Veja, de 06 de abril 2017, acesso em 29/09/2020).

Num momento de êxtase, Bolsonaro afirmou em 03 de abril de 2017: “Eu tenho cinco filhos. Foram quatro homens, e na quinta eu dei uma fraquejada e veio uma mulher”.

Essa declaração de caráter patriarcal – onde o homem manda e as mulheres obedecem – reforça o posicionamento secundário da mulher na família. Ela gesta e cuida dos filhos, atende às necessidades laborais domésticas e serve ao marido quando quer procriar e quando esse tem necessidades sexuais.

No mundo patriarcal, o homem provê as necessidades materiais da família e cuida de política. Na frase de Bolsonaro, acima citada, a mulher não tem importância a não ser quando se refere àqueles atributos decorrentes de uma sociedade patriarcal.  De outro lado, a realidade se expressa no direito de as mulheres serem livres, terem emprego e serem donas de seus corpos, usarem anticoncepcional para controlarem a concepção etc. A realidade lógica mostra que mulher e homem são parceiros na concepção e na criação das filhas e dos filhos. (Redação da revista Fórum, em 05 de abril de 2017, acesso em 30/09/2020).

Desde o início da pandemia, Bolsonaro atacou de inúmeras formas o isolamento proposto por especialistas da saúde e autoridades referendadas pelo Organização Mundial da Saúde – OMS. O isolamento tinha e tem o objetivo de evitar as mortes e, para isso, era necessário a existência de isolamento/quarentena que dificultasse a circulação e reunião de pessoas. A maioria de prefeitos e governadores lutaram bravamente para seguir as instruções dadas pela OMS, esta é a realidade.

Bolsonaro fez o oposto. Depois de um interregno de dois especialistas como ministros da Saúde, colocou à frente do Ministério um general que desconhece completamente o assunto, além de outros militares; não desenvolveu um planejamento nacional que tornasse as ações mais racionais e objetivas; atacou governadores e prefeitos que executavam políticas de isolamento; estimulou seus seguidores a entrarem em hospitais, buscando constranger médicos, técnicos e demais trabalhadores; não utilizou e não utiliza máscara, mesmo quando em contanto com seus apoiadores e outras pessoas. Essa é a irrealidade que nos atinge ainda hoje, com muito mais mortes que poderiam ter sido evitadas se ele, como presidente da república, tivesse cumprido suas responsabilidades, seguindo as orientações da OMS e dos cientistas do mundo inteiro. Isso na administração pública tem um nome: Crime de Reponsabilidade; e outro na justiça internacional: Genocídio. Duas marcas de um governo fascista.         

A diplomacia brasileira tem uma tradição de buscar a paz em conflitos no mundo e a de não se intrometer politicamente em outros governos. Mesmo diante de posições ideológicas diferentes, sempre procurou manter nossa soberania. Isso se deu até com alguns governos anteriores adeptos da mais pura vassalagem a outros países, principalmente dos Estados Unidos. Essa é a realidade de nossa diplomacia.

A posse de Jair Bolsonaro como presidente da República mudou radicalmente a diplomacia brasileira, optando-se por ser vassalo dos Estados Unidos. Nesse caminho, o governo Bolsonaro hostiliza os países da América Latina que não comungam com sua ideologia, como é o caso da Argentina. Ele tem afirmado ser necessária uma guerra contra a Venezuela, nosso vizinho, por ter um governo com posições ideológicas diferentes e por confrontar o gigante do norte. Há poucos dias, permitiu que o chefe da diplomacia norte-americana fosse à Roraima para atacar a Venezuela, atentando assim contra as normas de convivência internacional, pois atacar um país vizinho em nosso território configura fragrante desrespeito à nossa soberania e à do país atacado. Ele tem atacado a China, nosso principal comprador de alimentos e matéria prima. Ele denomina o vírus surgido na China como o “vírus chinês”. Essas são a irrealidade.

Esses são exemplos da transformação da realidade em irrealidade, como fez e faz o governo Bolsonaro. Para isso, é necessário mentir quantas vezes for preciso. Quando desvirtua uma realidade, o fascista procura atingir um objetivo: fazer com que a população perca a referência das coisas. Com essa política, torna-se o líder de uma nação que perdeu suas referências políticas, econômicas, sociais e culturais. Isola o “Eles” do convívio com outros nacionais, facilitando o seu controle. Reorganiza, quando não extingue, as instituições para atender melhor os objetivos de sua política fascista.

Aracaju, 30 de setembro de 2020