Maria José dos Santos Rossi

O termo “pardo” no sentido concreto e estrito refere-se aos brasileiros com várias ascendências étnicas. Esses, em geral, possuem ancestralidades europeia, indígena e africana, variando as proporções de acordo com o indivíduo e a região do país.

Na famosa carta de Pero Vaz de Caminha ao rei D. Manuel I de Portugal, em 1500, os índios foram chamados de “pardos”. Depois disso, também se chamavam de pardos os escravos africanos e os seus descendentes, com também, os descendentes dos indígenas.

Na América portuguesa, a classificação era fenotípica (1). Além da cor, o cabelo, as constituições físicas e faciais e o “status social” tinham influência na classificação das pessoas.  Os historiadores constatam vários exemplos de “enegrecimento”, “embranquecimento” e até “empardecimento” das pessoas de acordo com a classificação subjetiva de quem fazia a observação.

A pobreza, em geral, “escurecia” o indivíduo; e a riqueza, o maior poder aquisitivo o “embranquecia”. Vários estudos estão disponíveis na historiografia da época e, inclusive, na enciclopédia Wikipédia também consultada em 16/03/2020.

Dependendo da região brasileira, há uma miscigenação diferenciada entre europeus, africanos e indígenas, fazendo várias combinações. Por exemplo, entre europeus e africanos, temos o mulato; entre europeus e indígena, temos o caboclo; e, entre africanos e indígenas, temos o cafuzo, sendo todos considerados como pardos. Além de outros povos que para aqui imigraram: da Ásia, da Europa do Leste e de outras regiões.

Alguns estudiosos europeus que viveram no Brasil entre 1817 e 1820 afirmaram ser difícil determinar o limite entre pessoas de cor e os brancos legítimos, isto é, saber onde termina o caboclo, o mulato e o cafuzo e onde começa o branco.

Dessa forma, a classificação brasileira de brancos e negros apenas pela aparência é subjetiva e não tem base científica. Pode ser apenas fenotípica (2) e confirmadora do racismo estrutural reinante no Brasil.

O fenômeno do branqueamento no Brasil estava associado à  ascensão social de pessoas consideradas de cor para as categorias mais claras, inter-relacionando classe social e classificação racial/cor. O ideal de branqueamento tem raízes no período colonial e persiste até hoje no imaginário social do brasileiro.

Kabengele Munanga afirma em seu conhecido livro “Rediscutindo a mestiçagem no Brasil: identidade nacional versus identidade negra” (Belo Horizonte: Autentica Editora, 2019 – Coleção Cultura Negra e Identidades, p.20/21), que:

“No que diz respeito aos movimentos negros contemporâneos, eles tentam construir uma identidade a partir das peculiaridades do seu grupo: seu passado histórico como herdeiros escravizados africanos, sua situação como membros de grupo estigmatizado, racializado e excluído das posições de comando na sociedade cuja construção contou com seu trabalho gratuito, como membros de grupo étnico-racial que teve sua humanidade negada e a cultura inferiorizada.”

Entretanto, para ele:

Apesar de algumas conquistas, simbólicas e concretas, como, por exemplo reconhecimento de Zumbi dos Palmares como herói nacional (…) os movimentos negros ainda não conseguiram mobilizar todas as suas bases populares e inculcar-lhes o sentimento de uma identidade coletiva, sem a qual não haverá uma verdadeira consciência de luta”.

A maior dificuldade dos movimentos negros está, para o autor, nos fundamentos da ideologia racial elaborada a partir do fim do século XIX e meados do século XX pela elite brasileira, baseada no ideário do branqueamento. Esse ideário teria roubado dos movimentos negros o ditado “a união faz a força” ao dividir negros e pardos e/ou mestiços, conseguindo alienar o processo de identidade de ambos em nossa sociedade.

O colorido atual da população brasileira teria sido firmado frente ao ideário do branqueamento na sociedade, se seu ideal de sociedade totalmente branca não tivesse sido inculcado através de mecanismos psicológicos no inconsciente coletivo.

Luiz Augusto Campos, em seu artigo “Pardo como dilema político”, publicado na revista “Insight Inteligência” (outubro- novembro-dezembro de 2013), afirma que, em 1998, o IBGE fez uma sondagem numa amostra de brasileiros sobre como eles classificariam a sua cor e a respostas se classificaram em 14 categorias: Branca, Morena, Parda, Negra, Morena Clara, Preta, Amarela, Brasileira, Mulata, Mestiça, Alemã, Clara, Italiana e Indígena. Esse resultado demonstra que não há uma classificação definida de cor pela população brasileira.

Em 1872, o Império fez o primeiro censo no Brasil incluindo uma questão sobre raça. Incluiu apenas quatro categorias: Branca, Preta, Parda e Cabocla. Estimava que a categoria Parda captasse o número de descendentes de pessoas negras escravizadas, seja alforriados ou os nascidos livres. Tal não se deu.

Já no censo de 1890, realizado após a Abolição da Escravatura e da Proclamação da República, foi trocada a categoria Pardo pelo indicador racial Mestiço, influenciado pela doutrina Eugenista (3). Os organizadores do censo, os estatísticos, pensavam que poderiam captar a verdadeira raça/cor dos brasileiros sobretudo da maioria da população.

Nos outros censos, como no de 1940, acreditava-se que a população mestiça, pelo fato de haver o ideário do embranquecimento, tenderia a se classificar como branca. Mas o que aconteceu é que, segundo Campos, 20% da população não se enquadrou nas categorias propostas, Branca e Negra, se classificando como Pardos já que era uma não-categoria do censo. Assim, a classificação Pardo voltou ao censo de 1950.

As pessoas que percebem-se como Pardas e não como pretas ou negras, embora tenham uma situação social similar às que se declaram pretas, e muito diferente daquelas que se consideram brancas, não se enquadram nas categorias propostas.

A classificação feita pelos últimos censos do IBGE de 1991, 2000 e de 2010, refere-se às categorias: Branca – Preta – Parda – Amarela e Indígena. Embora no Brasil a população seja multirracial, o nosso IBGE categoriza os Mestiços como Negros ou Pardos. Há alguns estudiosos do assunto que consideram essa metodologia como um verdadeiro “genocídio racial estatístico”.

No século XIX, a categoria – mestiço – foi disputada entre os estudiosos, como por exemplo Nina Rodrigues, que defendiam que a mestiçagem era motivo de vergonha e sinônimo de degeneração, rivalizando com Sílvio Romero. Mas Manuel Bonfim e até certo ponto Gilberto Freyre, converteram o mestiço em símbolo da brasilidade (Campos, obra citada). Mas é Florestan Fernandes e os estudiosos do seu grupo da USP que escancaram que o mestiço é encarado como um trânsfuga, híbrido em essência.

Eduardo Oliveira e Oliveira, mulato e estudioso dessa questão, publica um artigo intitulado “O mestiço como obstáculo epistemológico” (4), que vem embaralhar o jogo dos estudiosos na compreensão das relações sociais no Brasil.

O levantamento feito por Clóvis Moura, após o Censo de 1980 com os brasileiros não-brancos nos mostra com eloquência a adesão popular ao ideal de branqueamento sustentado pela mestiçagem (Munanga, obra citada, p. 143). Nesse levantamento, os brasileiros não-brancos inquiridos sobre a sua cor deram como respostas:

Acastanhada, agalegada, alva, alva–escura, alvarente, alva-rosada, alvinha, amarelada, amarela queimada, amarelo-as, amorenada, avermelhada, azul, azul-marinho, baiano, bem-branca, bem-clara, bem morena, branca, branca-avermelhada, branca melada, branca-morena, branca-pálida, branca sardenta, branca-suja, branquiça, branquinha, bronze, bronzeada, bugrezinha-escura, burro quando foge, cabocla, cabo- verde, café, café-com-leite, canela, canelada, cardão, castanha, castanha-clara, cobre-corada, cor-de-café, cor de canela, cor-de-cuíca, cor-de-leite, cor-de-leite, cor-de-ouro, cor-de-rosa, cor-firme, crioula, encerada, enxofrada, esbranquecimento, escurinha, fogoió, galega, galegada, jambo, laranja, lilás, loira, loira-clara, loura, lourinha, malaia, marinheira, marrom, meio-amarela, meio-branca, meio-morena-bem-chegada, morena bronzeada, morena-canelada, morena-castanha, morena-cor-de-canela, morenada, morena-escura, morena-fechada, morenão, morena-prata, morena-roxa, morena-ruiva, morena-trigueira, moreninha, mulata, mulatinha, negra, negrota, pálida, paraíba, parda, parda-clara, polaca, pouco-clara, pouco-morena, preta, pretinha, puxa-pra-branca, quase-negra, queimada, queimada-de-praia, queimada-de-sol, regular, retinta, rosa, rosada, rosa-queimada, roxa, ruiva, ruço, sapecada, sarará, saraúba, tostada, trigo, trigueira, turva, vermelha, além de outros que não declararam cor”.

O autor considera que essa forma de se definir tem como horizonte o branco. Tem como mecanismo a criação de uma magia cromática para se definir, assim se afastando do negro.

Munanga conclui que os estudos antropológicos para compreender a categoria mestiça na sociedade brasileira foram “contaminados pelos estudos do darwinismo (5), do eugenismo e pelos postulados da ideologia dominante”.

Na verdade, ao examinarmos a situação de mulheres e homens brasileiros históricos, cujas ações podem ser observadas empiricamente, constatamos que há um racismo estrutural que não permite a participação dessas pessoas nos mecanismos de Cidadania Plena. Assim, verifica-se a dificuldade de construção de uma única identidade nacional, pois os mestiços entram como categoria intermediária entre brancos e negros, numa sociedade hierarquizada, onde até o índio é escanteado.

Mas, conforme classificação de Oracy Nogueira, o preconceito racial no Brasil é de origem, diferentemente daquele estabelecido nos Estados Unidos que é um racismo de marca (da gota de sangue negro) e, mesmo, do racismo sul-africano. Esse último, segue o racismo norte americano. Munanga explicita que ao combinar o grau de mestiçagem e a condição socioeconômica, os mestiços brasileiros podem atravessar a linha de cor e se reclassificar como branco. Ele supõe que está aí a eficácia pela originalidade do sistema racial brasileiro:  manter uma estrutura racista, sem hostilidades abertas, como nos países acima citados.

E, mais ainda, Munanga se pergunta: 

“como explicar que, numa nação complexa, construída num imenso território, com uma grande população, marcada por diversidades étnicas e raciais, não se observam fenômenos de afirmação de identidades étnicas, acompanhadas de busca de autonomia e separatismo com tanta força como acontece atualmente em alguns países ocidentais?

 E ele responde com ajuda de Gnaccarini & Queiroz no artigo “Problèmes  ethniques d’um pays multirracial”, da revista Passarelles (5), 1992,  que:

A explicação estaria na ideologia (6) brasileira, profundamente assimilativa e assimilacionista, capaz de criar constrangimento para os grupos que procuram se manter afastados da sociedade nacional”. (p.145).

Aos estudiosos, em especial os estrangeiros que por aqui transitaram, uma questão lhes causa estranhamento, em especial na cidade de São Paulo, onde o número de terreiros de candomblé é cada vez mais crescente e a presença de frequentadores italianos, espanhóis e alemães, afirmando uma busca pelas origens da África, em uma afirmação de brasilidade real.

Os movimentos negros atuais já buscam inserir nos seus programas de luta, os mestiços de descendência negra, apesar de muitos já serem adeptos da ideologia do branqueamento. Entretanto, a definição birracial oferecida pelos movimentos negros (como nos Estados Unidos) não coincide com a definição cromática plural, popular das bases negras e mestiças em que se constituem em ampla camada da população brasileira.

Munanga considera que está aí um dos nós da dificuldade em formar uma identidade negra.

Mas, minha pergunta, que não quer se calar, é a seguinte:

o que queremos é uma identidade negra no Brasil ou uma identidade nacional livre do racismo estrutural?

Notas Finais –Definições propostas pelo Míni Houaiss – Dicionário da Língua Portuguesa.  

(1) Fenótipo: conjunto de características de um indivíduo, determinado pela interação de seu genótipo com o ambiente.

(2) Genótipo: composição genética de um indivíduo. 

(3) Eugenia: teoria que busca o aperfeiçoamento da espécie humana pela seleção natural e controle da reprodução.

(4) Epistemologia: teoria do conhecimento.

(5) Darwinismo: teoria de evolução que se baseia na seleção natural para explicar origem, transformação e perpetuação das espécies, fundamentadas nas ideias de Charles Darwin. 

(6) Ideologia: a – Ciência das ideias. b – Conjunto de ideias, crenças, tradições, princípios e mitos, sustentados por um indivíduo ou grupo social de uma época, de uma sociedade.

       Aracaju, outubro de 2020