MARIA SÍLVIA ROSSI

A pandemia da Covid-19 amplificou uma crise estrutural de natureza política, econômica, social e ambiental. No Brasil, deixou um rastro de mais de 600 mil mortos, sendo uma grande maioria destas mortes, evitáveis. Esta pandemia acontece em um momento de mistura das esferas pessoais e coletivas, com uma predominância quase que absoluta dos interesses individuais, como já o afirmava da Dama de Ferro, ideóloga neoliberal inglesa Margareth Tatcher: “(…) Mas, o que é a sociedade? Não existe essa coisa. O que existe são homens e mulheres, indivíduos, e famílias (…)” [1].

Este é um momento é aguçamento de perdas de conquistas constitucionais no Brasil, na esteira da desestruturação das políticas de bem estar social nas democracias européias e no avanço das privatização de serviços essenciais relacionados à assistência social nos Estados Unidos e em muitos países do mundo, com forte repercussão nos países de Terceiro Mundo.

O avanço das privatizações de empresas públicas, por exemplo, tem resultado no Brasil e no mundo, entre outros, em redução dos investimentos em equipamentos sociais na saúde e educação, amplificando as barreiras de entrada ou permanência feminina no mercado de trabalho formal, visto que é sobre elas que, via de regra, recai a responsabilidade pelo cuidar das crianças e jovens. Isto é notadamente mais dramático quando verificamos o número expressivo de mulheres sozinhas líderes de lares no Brasil [2]. De 2012 a 2019, o número de lares brasileiros chefiados por mulheres cresceu 47%, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Comum – PNAD/IBGE [3].

Parte da força do neoliberalismo está nesta ideologia que tem desacreditado a solidariedade e todas as formas de associativismo e lutas coletivas, veiculando a mensagem de que, neste mundo, o correto é o cada um por si, afirmando de maneira absoluta que todxs teriam oportunidade de enriquecer a partir de sua própria força de vontade e empreendedorismo. Nesta lógica, a pobreza seria, portanto, o resultado direto da incompetência e/ou preguiça individuais, como se as condições de partida fossem as mesmas entre as diferentes classes sociais em países como o Brasil.

Curiosamente, neste período de pandemia, as atividades relacionadas à manutenção e preservação da vida, nas suas várias esferas, passou por uma expressiva ressignificação, aumentando-lhes a importância e reconhecimento na vida em sociedade – ainda que não signifiquem reconhecimento no “mercado”.

Seja na escala individual-privada-familiar, seja naquela coletiva-pública, “atividades de cuidar” (de doentes, da alimentação, da moradia, da educação), foram historicamente invisibilizados. A invisibilização esteve sistematicamente associada ao tipo de atividade exercido majoritariamente por mulheres em trabalhos classificados como trabalhos “femininos”, “coisas de mulher” pelo patriarcado vigente, e denominados “atividades de reprodução social” por feministas marxistas. De fato, “Reprodução social” é um termo trabalhado por teóricas marxistas provenientes de diferentes linhagens políticas (do feminismo autonomista italiano e o feminismo socialista europeu e norte-americano às correntes autonomistas na América Latina). Ele se refere à noção da reprodução da vida humana como uma condição primária da organização social, estando associado aquilo que Karl Marx inicialmente chamou de “reprodução da força de trabalho” [4]. Assim é que feministas revolucionárias, há décadas, lutam pela “defesa intransigente e radical da vida acima do lucro passa por atribuir também à dimensão da reprodução social uma centralidade nas lutas anticapitalistas e em defesa de uma forma de sociabilidade sem explorações e opressões” [5].

Para o feminismo marxista, a Teoria da Reprodução Social indaga acerca de quem produz os trabalhadores, no atual processo capitalista de produção social de “commodities humanas”. Tithi Battacharya indaga acerca do processo de reprodução social destas commodities na esfera privada (do Lar) fora do horário de expediente de trabalho [6]. Em que pese a importância da reprodução biológica no âmbito das famílias e das implicações acerca do papel da mulher e do controle masculino sobre a mulher, esta teoria trata também de outras formas de reprodução social da força de trabalho como commodities no atual sistema capitalista, tais como as migrações e o trabalho escravo.

Trata-se da “manutenção e reprodução da vida, em nível diário e geracional”, como uma “forma na qual o trabalho físico, emocional e mental necessário para a produção da população é socialmente organizado”, englobando e também extrapolando a dimensão do trabalho doméstico. Isso significa que, desde esta perspectiva, a produção de produtos e a produção de vida estão como um processo integrado” [6].

Neste contexto, assume-se que, o capitalismo demanda um conjunto de regras estáveis disciplinadoras de relações para viabilizar para a reprodução social da força de trabalho, de forma a perpetuar-se. No entanto, estes mesmos momentos de reprodução social da força de trabalho constituem também, a cada instante uma possível e potencial interrupção deste processo de reprodução social forjado pelo capitalismo [6].

Se assim é, importa reconhecer e reposicionar a importância de cada batalha pelo direito ao trabalho digno feminino, pela terra e Reforma Agrária, pela habitação, pelo acesso público e gratuito à saúde, por água potável, dentre tantas lutas sociais. Todas estas lutas apresentam um potencial de produzirem gargalos dos meios de reprodução social da força de trabalho do sistema capitalista.

Mais detidamente, perseguindo o questionamento de “se a força de trabalho produz as mercadorias, quem produz a força de trabalho?”, Tithi Battacharya destaca três processos integrados – e invisíveis – na reprodução social da mais valiosa mercadoria nesta sociedade para o funcionamento do capitalismo: a força de trabalho: (i) a realização de atividades que regeneram os trabalhadores (limpar, cozinhar, confortar, vestir, etc.); (ii) a realização de atividades que mantêm e regeneram trabalhadores que estão fora do processo de produção (futuros, antigos trabalhadores ou aquelas pessoas impossibilitadas de vender sua força de trabalho); (iii) a possibilidade de reprodução de novos trabalhadores (capacidade das mulheres cis de gerar vidas) [5].

Neste contexto, a Teoria da Reprodução Social constitui uma teoria unitária de reprodução social, que indica que a produção e a reprodução social são ambas e mutuamente determinantes, com impactos e reflexos de uma sobre a outra, uma vez que não há como separar a capacidade de trabalho, da produção da própria individualidade. Este ponto de entroncamento das esferas de produção e reprodução social – individual e coletiva – nos auxilia a perceber como as medidas de perdas de direitos sociais, perdas salariais e sucateamento/esvaziamento dos serviços públicos produzem sobrecargas domésticas, dificultam os cuidados e aumentam a violência contra as mulheres, significativamente amplificada pelo fator de isolamento social nesta pandemia.

Sabemos que a Covid-19 afeta todas as sociedades humanas, mas não há como negar que ela impacta mais duramente alguns do que outros. Particularmente impactados são os trabalhadores e dentre estes, as pessoas em trabalhos precarizados ou condições de vulnerabilidade (inclusive pela perda de empregos formais e de moradia por atraso de aluguel devido justamente ao desemprego). Neste contexto, há de se reconhecer que igualmente impactadas são as pessoas na linha de frente do combate à pandemia inclusive na manutenção de trabalhos considerados essenciais que são, em última instância, aqueles mesmos trabalhos de “reprodução social”, ou seja, relacionados à saúde, alimentação e limpeza. Muitos destes trabalhos estão associados a mulheres trabalhadoras. No Brasil, destacam-se mulheres de ascendência negra.

No atual momento brasileiro, mas em toda sua história, o Brasil tratou mal as mulheres. Para as forças reacionárias que governam o país, o feminismo é um inimigo a ser derrotado. Assim, todas as demandas historicamente feministas, seja da esfera pessoal como direito ao seu próprio corpo, quanto na esfera pública-coletivas, como os investimentos em equipamentos públicos de suporte tais como creches e pré-escolas, são duramente combatidas.

Estes são elementos de violência de gênero, que se perpetuam no tempo.

As relações de gênero constituem um campo de disputa de poderes entre as partes e, mais do que nunca atualmente, um campo de violência entre as partes, com predomínio de exercício de poder de uma parte sobre a outra.

Segundo a antropóloga aposentada pela UnB, Rita Segato, existe uma sensação de possessividade (“dueñidad”) por parte dos donos do poder que incentiva, no inconsciente coletivo, a maneira como os homens devem exercer sua masculinidade. E esta acontece na forma de um “mandato de poder sobre as mulheres” – os homens provam seu poder através do controle do corpo das mulheres [7].

E isto acontece na esfera individual mas também acontece como estratégia militar, nas guerras modernas, nos termos de Münkler [8], onde, muito diferente das motivações sexuais de natureza individual, acontecem crimes de guerra baseados no uso do corpo da mulher. “La violación y la tortura sexual de mujeres y, en algunos casos, de niños y jóvenes, son crímenes de guerra en el contexto de las nuevas formas de la conflictividad propios de un continente de para-estatalidad en expansión (…)”. Estas organizações militares e paramilitares, incluindo os senhores da guerra, mercenários e terroristas, ordenam “reducir, subordinar, masacrar moralmente mediante la violación sexual de la mujer asociada a la facción antagonista o al niño que no se deja reclutar o que desobedece.” A privatização do crime pela justiça, transferindo o crime da esfera público-coletiva para a esfera individual-familiar busca normalizá-los frente à opinião pública.

No entanto, trata-se da transferência do controle da guerra dos exércitos de Estados nacionais para grupos comerciais paramilitares como atores privados, dissolvendo os limites entre o que historicamente foi convencionado chamar de “violência permitida” de ações de guerra e a “violência criminosa”.

A limpeza étnica, por exemplo, através do abuso sistemático dos corpos femininos constitui um bom exemplo do exercício da dominação de gênero como arma de guerra. “(…) la eficacia de la violación como instrumento de limpieza étnica de bajo costo: una forma de eliminación sin el costo de las bombas ni la reacción de los Estados vecinos” [8]. Segundo Münkler, “Los tres pasos de la disolución de un pueblo sin genocidio consisten en la ejecución pública de sus figuras prominentes, la destrucción de sus templos, construcciones sagradas y monumentos culturales, y la violación sistemática y el embarazo forzado de sus mujeres. Con esto, de forma eficaz y “económica” se substituye la batalla, de las guerras convencionales, por la masacre de las guerras contemporáneas.” O autor também menciona “(…) la emasculación y humillación que retiran la asertividad de los vencidos por no poder proteger a “sus” mujeres, lo que torna evidente que se trata de un ataque dirigido al enemigo “por medio de la violencia infligida en el cuerpo de la mujer” y ya no, como antes, “golpeando los órganos de poder del Estado”.

Mary Kalder [10] corrobora, com seus estudos sobre a guerra na Sérvia, a estas mesmas conclusões. A violação massiva de mulheres constitui uma violência calculada e premeditada que compõe uma estratégia militar independente de padrões tradicionais de comportamento e que, tem por base, o controle e o abuso do corpo feminino.

Sobre o tema, Rita Segato afirma o “lugar da violação, como cobrança rigorosa, forçada e naturalizada de um tributo sexual, na reprodução da economia simbólica de poder cuja marca é o gênero. A violação, portanto, atua nos ciclos regulares de restauração desse poder” [8].

No Brasil, caminhamos novamente para um processo eleitoral fundamental para o país. Por um lado, a oportunidade clara de consolidação do atual estado de coisas e, por outro, a oportunidade de mudanças importantes e (oxalá – finalmente) estruturais para retomada e avanços mais expressivos do fortalecimento do processo democrático, da reinserção formal social e econômica, da retirado do Brasil do mapa da fome, da retomada de uma gestão sustentável dos ativos ambientais, dentre tantas urgências.

Precisamos fazer evoluir o tema das relações de gênero numa visão de sociedade que queremos, junto ao campo daqueles que comungam dos valores democráticos em prol de uma sociedade mais justa e sustentável.

Neste processo eleitoral, municipal, estadual, distrital e presidencial, o que está proposto para debelar essa gravíssima e naturalizada violência de gênero para que a Mulher, que constitui a maioria da população brasileira, avance com firmeza para conquistar – FINALMENTE – o seu lugar de direito na sociedade ?

REFERÊNCIAS:

[1] citação Margareth Thatcher. 2013. Disponível em: https://oglobo.globo.com/opiniao/essa-coisa-de-sociedade-nao-existe-8080595; https://opiniao.estadao.com.br/noticias/geral,essa-coisa-de-sociedade-nao-existe-imp-,1019492;

[2] estudos mulheres liderando economicamente lares no Brasil: https://www.jornalcontabil.com.br/cresce-o-numero-de-lares-chefiados-por-mulheres-2/;

[3] IBGE. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua. Disponivel em: https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/trabalho/9171-pesquisa-nacional-por-amostra-de-domicilios-continua-mensal.html

[4] Giovanna Henrique Marcelino. 2020. A política da reprodução social. Disponível em: https://marxismofeminista.com/2020/10/30/a-politica-da-reproducao-social/

[5] O trabalho de reprodução social na pandemia: estratégia feminista para a crise. 2020. Disponível em: insurgencia.org/blog/o-trabalho-de-reproducao-social-na-pandemia-estrategia-feminista-para-a-crise

[6] Battacharya, Tithi. 2017. What is Social Reproduction? Disponível em: http://www.tithibhattacharya.net/social-reproduction-theory

[7] Segato, Rita. 2003. Las estructuras elementales de la violencia. Ensayos sobre género entre la antropología, el psicoanálisis y los derechos humanos. Bernal, Universidad de Quilmes, 2003.

[8] Segato, Rita. 2014. Las nuevas formas de la guerra y el cuerpo de las mujeres. Resumo disponível em: https://www.scielo.br/j/se/a/XSfjZV5K7f9HkTy5SLTp7jw/

[9] Münkler, Herfried. 2005. The new war. Ed Polity. 180p.

[10] Kaldor, Mary (2012).New & old wars: organized violence in a global era (3rd ed.). Stanford, California: Stanford University Press.