O DESPERDÍCIO DA JANELA DEMOGRÁFICA BRASILEIRA E AS ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS

MARIA SÍLVIA ROSSI

Uma das primeiras coisas que percebemos em outra pessoa é a sua idade. No mundo, de maneira geral, as populações estão envelhecendo. Atualmente, pela primeira vez na história mundial, a maior parte da população espera viver até 60 anos ou mais. Isto é um resultado positivo e expressivo decorrente da luta contra as doenças que aumentam a mortalidade infantil, a mortalidade materna e a mortalidade na idade adulta. A isto soma-se a redução das taxas de fecundidade.

Estudos mostram que a população com mais de 60 anos duplicará no mundo entre o ano de 2000 e 2050. Isto significa uma importante mudança na pirâmide etária dos países. Ou seja, o mundo passará a contar com 22% da população com 60 anos ou mais.  Estima-se que em 2050, uma população acima de 60 anos da ordem de 34% na Europa, 25% na América Latina, Caribe e Ásia. A África é o único continente ainda contará com uma estrutura demográfica jovem.

As repercussões sociais da modificação da estrutura demográfica são muito grandes em todos os sentidos – do cotidiano da população, passando pela necessidade de adaptação da estrutura das cidades, e por outro lado, mudanças também na alocação dos recursos orçamentários dos governos nas diferentes esferas. As políticas públicas também vão requerer ajustes, em cada território.

É muito importante destacar que existe um potencial individual e coletivo do aumento da expectativa de vida da população. Este potencial nem sempre é percebido, compreendido e valorizado. Mas a expressão deste potencial demanda uma preparação dos países para esta nova realidade, inclusive pelo Brasil.

O Brasil teve 50 milhões de jovens (15 a 29 anos) por quase 20 anos [1]. Esta população jovem produziu riqueza e não (ou pouco) utilizou a previdência social oficial. Mas quais os impactos da redução proporcionalmente crescente desta população face à população total ?

Quando o número de pessoas economicamente ativa é maior do que a soma de idosos e crianças, este fenômeno é chamado de “bônus demográfico” ou “janela demográfica”. A definição de idoso como pessoa com mais de 60 anos de idade, no Brasil, está estabelecida na legislação brasileira (Lei nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994, regulamentada pelo Decreto nº 1.948, de 3 de julho de 1996).

A mudança de estrutura etária acontece uma única vez em cada país e está acontecendo agora no Brasil. Seu aproveitamento é muito importante para ajudar o país a gerar riquezas e reduzir as desigualdades. A previsão é que esta mudança na estrutura etária do país, devido à maior longevidade da população continue até quando chega o fim desta transição, consolidando uma nova “taxa de dependência” de jovens e idosos. Ou seja, quando a proporção da população economicamente ativa for menor face à população de crianças e idosos, resultando em proporcionalmente menor produção de riquezas face a um maior consumo e maior utilização (justa) da previdência social.

A data de 2038 é apontada para o fim do “bônus demográfico” brasileiro, segundo projeções do IBGE realizadas em 2018, anterior à pandemia.

Esta “janela demográfica” brasileira, ou seja, a modificação de sua pirâmide etária em vista do aumento da idade da população, foi prevista desde os anos de 1980. Os especialistas apontam os anos de 1970 como o início do “bônus demográfico” no Brasil. No entanto, a economia brasileira cresceu mais na primeira metade do século XX do que da década de 1970 em diante. Estas modificações podem ser verificadas nos estudos “Síntese de Indicadores Sociais” produzidos pelo IBGE, que analisam a qualidade de vida e os níveis de bem-estar das pessoas, famílias e grupos populacionais, considerando os direitos humanos e sociais, utilizando dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua [2]. Em 2012 os indicadores já mostram a queda na proporção de jovens e idosos em relação ao total de indivíduos em idade ativa, o que foi, à época, destaque de mídia brasileira [3]. É claro que existem adultos na faixa dos 30 anos que ainda não são economicamente ativos, sendo sustentados pelos pais, assim como existe uma grande maioria de pessoas com 60 anos ou mais que estão no auge de sua produção. Mas em que pesem estas questões, estas estatísticas permitem a comparação da situação ao longo do tempo em nosso país e em relação a outros países. Dados de países como Japão, Alemanha e França, por exemplo, servem de alerta sobre novos custos estruturais para o Estado. Estes países têm sua taxa de dependência majorada pela presença de idosos, na proporção de 67,8%, 52,3% e 49,5% respectivamente. Em 2012, o Brasil tinha cerca de 26 anos pela frente para preparar o país de forma a absorver esta maior proporção de população economicamente ativa para gerar riquezas, redistribuir renda bem como sanar o déficit da Previdência, utilizando as força econômica de toda uma geração. E os dirigentes nacionais e estaduais não aproveitaram esta magnífica oportunidade.

Dados até 2019 de um estudo do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas sugerem, apesar do não planejamento do aproveitamento do “bônus demográfico”, este tem contribuído para o crescimento econômico do país nas últimas décadas [4]. “Entre 1981 e 2019, a renda per capita do brasileiro avançou, em média, 0,9% ao ano, segundo o levantamento. Mais da metade desse ritmo de crescimento, 0,5% ao ano, em média, veio do avanço da população em idade ativa (15 a 64 anos), em comparação com o da população total.”

No entanto, boa parte do “bônus demográfico” foi desperdiçado em décadas passadas e perdidas. A recessão brasileira e a crise da Covid resultaram em milhões de postos de trabalho eliminados. De fato, a pandemia da Covid-19 atingiu a economia brasileira em plena transição demográfica. Em virtude das decisões tomadas ao nível nacional brasileiro, morreram mais de 600 mil pessoas, incluindo-se população economicamente ativa (18 a 64 anos). Ademais, diante deste período de incertezas, muitos casais optaram por adiar ou não ter filhos.

Do que adianta ter aumento da população economicamente ativa se não há empregos formais para que essas pessoas possam gerar renda e viver dignamente? Parece que no Brasil, o “bônus demográfico” tem servido apenas para tamponar e mitigar perdas maiores. E assim, o país está avançado em sua trajetória em favor do “ônus demográfico” em detrimento do “bônus demográfico”.

Ainda não são conhecidos os impactos da pandemia e se e como está acelerando o Brasil rumo ao final do “bônus demográfico”. Segundo o pesquisador José Eustáquio Diniz Alves da Escola Nacional de Ciências Estatísticas do IBGE, “As pessoas que deixaram de nascer em 2020 e 2021 teriam 15 anos em 2035 e 2036, quando estariam entrando na população em idade ativa. Por conta da pandemia, o decrescimento da população em idade ativa vai começar mais cedo”, defende o especialista.” [5].

De fato, o período do “bônus demográfico” é um período importante para mudanças estruturais. É um período favorável a uma reforma de Estado a fim de resolver problemas relativos à estratégia de crescimento do país, inclusão produtiva da população economicamente ativa, preparação da população jovem para a entrada o mercado, bem como aumento e distribuição da riqueza e, ademais, solucionar estruturalmente problemas como o déficit de Previdência, maximizando a força de toda uma geração de contribuintes. A previdência justa dos que contribuíram é um direito constitucional e deve ser preservado.

A questão é como fazer para que um enorme contingente de pessoas jovens no Brasil possa ser educado, capacitado e ter meios para adentar o mercado de trabalho formal em atividades de maior valor agregado no país, de forma a produzir mais riquezas, assim como meios mais eficazes para assegurar que toda esta riqueza seja compartilhada e desconcentrada, erradicando a miséria e eliminando paulatinamente a pobreza, em favor de uma vida digna.

A educação comparece, portanto, como uma das questões centrais, uma vez que o dividendo demográfico se sustenta essencialmente quando há dividendo de capital humano. E aí, a força propulsora da geração de riquezas reside no aumento da escolaridade.

A transição demográfica está associada a diversos fatores tais como urbanização, políticas públicas, inclusive aquelas relativas ao planejamento familiar, entre outros. O aumento expressivo da presença no mercado de trabalho tem impactado diretamente este processo, assim como em outros países ditos emergentes, tais como México, China e Índia e merece especial atenção.

Há, ademais, desafios estruturais a serem enfrentados. Graças às bases públicas do IBGE, há possibilidade de verificar a elevada evasão escolar no ensino médio, o número expressivo de mortes relacionadas à criminalidade urbana, as altas taxas de violência contra a mulher, dentre outros tantos problemas de uma sociedade machista, racista e elitista como é a brasileira.

Estudos de caso de outros países antecipam a tipologia de problemas estruturais deste outro tipo de pirâmide etária. O Brasil poderia (e ainda pode) se preparar para esta mudança significativa. Esta é uma mudança com graves repercussões sobre a relação entre a produção e apropriação de riquezas pela população economicamente ativa e a justa remuneração das aposentadorias de uma população que construiu riquezas e contribuiu com o crescimento do país, e ainda pode contribuir.

Fato é que, até o momento, esta é uma oportunidade que o Brasil tem desperdiçado porque o fim da fase de crescimento da população em idade ativa obriga o país a aumentar sua produtividade – coisa que lastimavelmente o Brasil tem fracassado até o momento ao priorizar um modelo econômico avesso a interesses nacionais, diante de uma retumbante ausência de um projeto nacional para o Brasil.

Os benefícios do “bônus demográfico” só irão acontecer com investimento em gente para produção formal de riqueza, modificando a proporção dos tipos de atividades econômicas no Produto Interno Bruto em favor dos serviços em detrimento de commodities.

Ademais, diante dos graves desafios de curto prazo para a dinamização econômica face aos juros altos, alta da inflação, taxas altas e crescentes de desemprego, em um contexto de instabilidade política crescente, o final do “bônus demográfico” comparece como um problema estrutural, grave e urgente, para as próximas décadas do país.

Neste contexto, é que cabe a discussão de qual desenvolvimento econômico queremos e perseguiremos para o Brasil, no contexto das grandes transformações que se fazem necessárias em face à crescente exaustão dos recursos naturais. Fato é que este desperdício do “bônus demográfico” até o momento não implica obrigatoriamente que o ônus do envelhecimento da população vai pesar ou reduzir o crescimento econômico no curto prazo. Isto porque as altas taxas atuais de desemprego também significam um potencial de crescimento não aproveitado, ou seja, uma ociosidade no mercado de trabalho que pode ser aproveitada para impulsionar o crescimento econômico utilizando a atual força de trabalho desempregada, subempregada. A redução do trabalho informal em favor do emprego formal é um caminho prioritário cujos contornos dependem da estratégia nacional para as próximas décadas. No entanto, o enfrentamento da ociosidade do mercado expressa pelos níveis de desemprego não trata, de forma alguma, apenas da quantidade de trabalhadores, mas também da qualidade destes profissionais. Voltamos então, e inexoravelmente, à discussão da escolaridade da população brasileira. Trata-se dos problemas estruturais já pontuados, e bem documentados pelo IBGE, relativos aos altos índices de evasão escolar no ensino médio, de baixos níveis de aprendizagem que geram analfabetos funcionais os quais não se encaixam em postos de maior valor agregado, e assim por diante, alimentando e cronificando a ciranda da pobreza e desempregos que, muito longe da meritocracia, fala essencialmente das desigualdades de oportunidades entre brasileira/os desde o seu nascimento. Assim, mesmo face a milhões de pessoas dispostas a trabalhar – de todas as faixas etárias –  sem um esforço concentrado de Estado elas continuarão inaptas a ocupação dos postos que podem ser fomentados, a exemplo do mercado em expansão de Tecnologia da informação – TI. Desta forma, a referida ociosidade quantitativa não é suficiente para a dinamização econômica sem melhorar estruturalmente a boa escolaridade da população.

Então, como potencializar a geração de empregos de qualidade ? Qual a qualidade que estes empregos devem ter ?

O que é a transição ecológica da economia – grande aposta de diversos países desenvolvidos? O que são estas ditas sociedades de baixo carbono ? O que são os “empregos verdes” – aposta inegável atual da Europa nos últimos anos ?

Como estas atividades econômicas devem reduzir os insumos ecológicos finitos e a poluição gerada?

O que são tecnologias renováveis e qual sua viabilidade no Brasil ?

De qual perfil de indústria e serviços estamos falando ?

Enfim, qual é a estratégia para o Brasil para gerar riquezas de forma sustentável ? lembrando que “sustentável” considera não só a dimensão econômica, mas mais do que nunca a social e ambiental na centralidade dos debates para inclusive orientar a dimensão econômica. A sustentabilidade implica necessariamente em redistribuição de renda e observância da capacidade de suporte ambiental dos territórios. Assim sendo, a estratégia econômica precisa necessariamente organizar-se para resolver os desafios sociais e ambientais, e não o contrário.

Os desafios sociais atuais, advindos da valiosa oportunidade relativa ao “bônus demográfico” brasileiro devem constituir-se em prioridade para o país, observada a capacidade de suporte ambiental, com uma gestão sustentável dos ativos ambientais e da infraestrutura ecológica que os produz.

Quais são os mecanismos de inclusão social, alargamento das competências para produção formal de riquezas no Brasil  propostos ou em discussão no atual momento de eleições presidenciais?

Quais são os resguardos legais propostos para a redistribuição da riqueza gerada, desconcentrando os gravíssimos níveis de concentração no país ?

Em síntese, qual a proposta dos candidatos à presidência da República em 2022 sobre este importante momento da vida da nação brasileira ? Qual o projeto de Nação que cada um sinaliza ?

Oxalá estes questionamentos não habitem apenas meu coração e minha mente mas possam gerar em você, leitora e leitor, reflexões sobre o grave momento do nosso país, a importância de buscar realizar seu sonho de sociedade e, para tal, assegurar uma profunda mudança nos rumos do país – a começar pela mudança inadiável na presidência da República, em favor de um país que passe a construir um futuro sustentável desde agora, antes mesmo das eleições presidenciais em outubro de 2022.

REFERÊNCIAS

[1] https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/populacao/9662-censo-demografico-2010.html?edicao=9754&t=sobre, vide censos demográficos do IBGE, inclusive os mapas interativos, tais como https://mapasinterativos.ibge.gov.br/atlas_ge/brasil1por1.html.

[2] https://ibge.gov.br/estatisticas/sociais/populacao/9221-sintese-de-indicadores-sociais.html?=&t=resultados.

[3] https://veja.abril.com.br/economia/estudo-do-ibge-mostra-bonus-demografico-do-pais/ ).

[4] https://www.terra.com.br/economia/bonus-demografico-o-empurrao-economico-que-o-brasil-desperdicou,632a4cc1ddcac61abc5e79abbc9709a670xmmphi.html, citando estudos FGV.

[5] https://www.terra.com.br/economia/bonus-demografico-o-empurrao-economico-que-o-brasil-desperdicou,632a4cc1ddcac61abc5e79abbc9709a670xmmphi.html.