OMAR DOS SANTOS

Todos os fracassos do movimento operário, sem excepção, resultam… de ele ter repetidamente permitido que as burocracias geradas no seu interior se convertessem numa verdadeira classe exploradora”.

João Bernardo.

Na segunda parte deste texto, publicada em 17/04/2022, o autor apresentou as principais funções sindicais e refletiu sobre a questão da necessária autocrítica e as deficiências na formação dos dirigentes sindicais suas preocupações. Nesta 3ª parte, o autor analisa a cultura de afastamento tão própria dos burocratas, que foi, de forma gradativa, sendo absorvida pelas lideranças e direções sindicalistas em sua convivência com os poderes oficial e econômico.

Parte 3

Os trabalhadores querem um sindicato que lute por sua dignidade e arrenegam o que acomoda-se na aceitação de políticas e ações compensatória

A quarta questão, também do tema, de grande importância, refere-se ao brutal reducionismo imposto às mais legítimas e consentâneas funções dos sindicatos laborais, visto que eles têm sua razão de existir para o cumprimento do papel socioeconômico e político que se sintetiza na busca da melhoria e da valorização do trabalhador. Para tal fim, seus dirigentes são, obrigatoriamente, os responsáveis primeiros por esta função. Por conseguinte, é inerente a qualquer ocupante de cargo da hierarquia sindical a responsabilidade de sempre buscar nada menos que a excelência no trato dos aspectos político, econômico e socioeducativo referentes a tudo que diz respeito à gradativa e perene melhoria das condições de vida do trabalhador e de sua família e da valoração do trabalho profissional dos seus filiados.

Diante da importância e grandeza de tal responsabilidade, é deveras preocupante que o sindicalismo trabalhista brasileiro chegue ao início da terceira década deste milênio, tempo em que os trabalhadores reificam utopias com trincheiras e estratagemas absolutamente amarrotadas. Sabemos muito bem que os movimentos sindicais do mundo inteiro sofreram e sofrem grandes transformações, isto é normal e esperado, diria eu, muito salutar, posto que por ser um fenômeno sociopolítico e cultural, eles, os sindicatos, estão sujeitos a influências do Estado e da sociedade, sobretudo do mercado de trabalho e até de sua própria razão de ser, as relações entre empregado/empregador. Contudo, é preciso afirmar que tais mudanças só são salutares para sindicatos e trabalhadores quando não trazem nenhum tipo de “peia” às suas lutas e a seus avanços.

Como assinalei acima, infelizmente o mesmo ocorreu com o nosso sindicalismo, ao contrário do desejável e aceitável. As transformações que ele tem sofrido, mormente nas duas últimas décadas, representam um enorme atraso no avanço e na consolidação do movimento. As influências da burocracia do Estado e das classes patronal e política só serviram para desmantelar a estrutura organizacional e exaurir a crescente cultura de participação sindical do trabalhador brasileiro. E isto não se deu por “obra do Espírito Santo”, mas foi, e continua sendo, uma trama muito bem urdida das elites econômicas nacionais e internacionais, conjuradas com a elite política deste país.

Contudo, é necessário olhar, e fazê-lo com olhos bem críticos, a outra face da medalha. Pois, do outro lado do balcão, encontramos, poderíamos dizer, uma outra elite, a elite sindical burocrática e conservadora. Tenho opinião firmada de que essa elite optou de muito bom grado – poucas vezes por inocência e despreparo, mas na maioria delas, por deliberada iniquidade e elevada cupidez, – pelos caminhos largos e sombreados que conheceu em sua demorada convivência com o opressor, aprendendo e introjetando doutrinas e práticas aprendidas ao longo dos muitos anos de convivência.

Como consequência natural desse fenômeno sociopolítico e cultural, os trabalhadores brasileiros, na quase totalidade, sofrem agora seus desastrosos efeitos. E mesmo no cenário caótico e catastrófico a que o Estado e o capital colocaram os trabalhadores e o povo, essas elites sindicais seguem adotando práticas políticas que resultam, de um lado, na destruição das lideranças legítimas e do outro, na criação das condições objetivas para seu continuísmo e sua perpetuação no poder.

Essas elites continuam, por assim dizer, entretidas com suas funções burocráticas e fazendo todo o esforço para construírem “o sindicalismo do futuro”, o sindicato virtual e cartulário, numa atitude que coloca sindicato e dirigentes absolutamente “apartados” da vida real e concreta em que vivem seus liderados e os mantenedores da instituição, olvidando completamente as funções básicas que são, por direito, de sua responsabilidade.

Os que conhecem a história de nosso sindicalismo me darão razão, pois ela mostra que o maior ponto de tensão nas relações entre um Estado ultraconservador como o Brasil com um patronato espoliador como é o nosso e o trabalhador explorado sempre foi a definição do papel político e socioeconômico das instituições sindicais laborais.

Iniciei minha militância sindical em plena ditadura militar de 1964. À época, participei da construção do sindicato dos professores do Distrito Federal (Sinpro/DF) que, até então, era uma associação de professores. Foram tempos difíceis e alguns machucaram-se na luta. Naquele momento, nós trabalhadores tínhamos a ideia clara de que a ditadura militar, mais do que estimular, favorecia enormemente a criação de associações puramente assistencialistas e, preferencialmente, “politicamente neutras”, para que os trabalhadores não criassem sindicatos. Dependendo do grau de politização da categoria profissional e da afeição das lideranças da associação pelo regime, ela, a categoria, recebia todo o apoio econômico e político para realizar sua empreitada. Situação oposta era o processo de criação de um sindicato. Nesse, havia um ritual quase que incumprível, eivado de formalidades burocráticas e restrições absurdas, que muitas vezes serviam somente como justificativa para que as autoridades negassem a conceção do pedido de legalização, a tal carta sindical. Não raro, os líderes da iniciativa eram formalmente qualificados como subversivos pela segurança pública, chegando a sofrerem coações pelo simples desejo de fundar um sindicato para sua categoria profissional.

Hoje, quando analisamos as principais preocupações dos dirigentes sindicais, seja de qualquer dos três níveis organizacional do movimento, percebe-se a absoluta discrepância entre as verdadeiras funções de um sindicato e os interesses e prioridades estabelecidas por esses.

Nestes tempos, o que presenciamos é a mais clara evidência de que nossos líderes parecem não ter entendido ainda, em que pese a clareza da situação, que a realidade do mercado de trabalho já sofreu, e ainda sofrerá, radicais transformações, as quais, por consequência natural, provocaram e continuarão provocando mudanças também radicais no mundo do trabalho e na vida dos trabalhadores.

Para além das mencionadas mudanças nas relações trabalhistas, onde destaca-se a precarização do arcabouço jurídico de preservação dos direitos e garantias dos trabalhadores, a estagnação econômica mundial e o crescimento exponencial do desemprego, temos que considerar também outros fatores tão, ou mais relevantes que estes estão acontecendo. São os efeitos dos avanços tecnológicos que engendram a automação dos modos de produção, o crescimento do processo de legalização e naturalização do trabalho informal, o crescimento descontrolado do processo de transformação do trabalhador em vendedor individual de mão-de-obra para facilitar a sua exploração pelo poder financeiro e o aumento da concorrência de mão-de-obra num mercado de trabalho cada vez mais minguado seletivo e excludente.

É neste cenário que agiganta a inércia e a transigência das lideranças e direções sindicais se agiganta. Estas querem, melhor dizendo, precisam acreditar que liderar e administrar um sindicato é coisa igual ou parecida com a administração de qualquer empresa do mercado. São esses dirigentes que optam sempre pelos velhos e desacreditados rituais burocráticos, esses mesmos que nos apontam caminhos que a própria experiência da luta trabalhista já demonstrou não levarem a nada.

Não sendo assim, como explicar ou justificar a falta de sensibilidade e de solidariedade, a passividade e o comodismo deles com a afligente situação em que estão postos os trabalhadores da nação?

Em resumo, acredito que as lideranças e os dirigentes não estão preparados para entender, com a profundidade necessária, toda a complexidade destes novos tempos e do mundo econômico, político e trabalhista atual. Acredito mesmo que lhes falta formação e coragem adequada à tarefa que se propõem realizar. Por essa razão, reduzem as funções e o papel do sindicato a meras ações de assistencialismo, que são de responsabilidade do Estado ou do empregador, acomodando-se no papel de executor de funções privativas de partidos e associações de assistência compensatória.

O sindicalismo nasceu no chão da fábrica e no eito da lavoura; ganhou as ruas e praças e agora o estão levando para os gabinetes refrigerados.

Neste tópico tratarei do distanciamento que há entre o sindicato e suas bases. Na verdade, discutirei a cultura de afastamento tão própria dos burocratas, que foi, de forma gradativa, sendo absorvida pelas lideranças e direções sindicalistas em sua convivência com os poderes oficial e econômico. Este fenômeno gerou uma grande inorganicidade e alheamento das instituições representativas perante seus sindicalizados e trabalhadores de forma geral. Vale dizer que essa situação tem sido absolutamente crucial tanto para os destinos do sindicalismo quanto para o fracasso das lutas trabalhistas.

Começo a reflexão citando uma fala do ensaísta e militante político de esquerda português, João Bernardo Maia Viegas Soares, mas que assina suas obras com o prenome, João Bernardo: “Os dirigentes sindicais podem manter os trabalhadores regularmente informados de uma boa parte das decisões tomadas nas reuniões de direção e podem não levar no bolso o dinheiro da tesouraria, mas não é por isso que se altera a estrutura burocrática dos sindicatos e que o seu funcionamento deixa de ser autoritário e centralizado.”

Vale aqui também lembrarmos o pensamento de Antônio Gramsci a respeito do conceito de liderança no movimento social. O pensador italiano conceitua dois tipos de intelectuais, o convencional ou burguês, como queiram, e o orgânico. Os conceitos guardam enormes diferenças entre si. Para o professor italiano, a grande diferença conceitual entre os dois tipos justifica-se pela natureza e pelo papel que um intelectual exerce na sociedade. Gramsci entende que o intelectual burguês exerce uma liderança que visa conseguir através da persuasão a adesão acrítica do grupo social em que atua às ideias e projetos da classe hegemônica que ele representa. Nesta condição, a formação e a consequente aceitação desse tripo de liderança dá-se, pode-se dizer, de cima para baixo e de fora para dentro. São lideranças legitimadas nas esferas do poder exterior ao grupo de liderados para defender interesses, que, na maioria das vezes, são contrários e conflitivos com os desse grupo.

Para Gramsci, outra coisa bem diferente é o intelectual orgânico. Para ele, esse tipo de liderança só pode ser forjada na história e nas têmperas da luta de classe. Sua formação e consequente aceitação são alicerçadas na natureza qualitativa de sua ação e em sua capacidade de conduzir o grupo que lidera com sabedoria, solidariedade e fidelidade aos princípios coletivos. A natureza do intelectual orgânico está em em oposição à do intelectual burguês que nasce e permanece nos limites e se justifica nos interesses do poder político e econômico. O intelectual orgânico nasce e existe nas relações indispensáveis que existem entre a luta de classe e seus companheiros de jornadas, enquanto que o intelectual burguês justifica-se no desempenho da defesa das ideias hegemônicas de seus criadores.

Faço esta reflexão porque sempre acreditei que líderes e dirigentes sindicais, de qualquer uma das instâncias do movimento, precisam sentirem-se e perceberem-se como intelectuais orgânicos. Fora disto, sua liderança e ação são absolutamente inúteis e plenamente dispensáveis. Mais que isto, como diz Gramsci, não há uma terceira opção para liderança. Ou adota-se a postura de intelectual orgânico ou enquadra-se, mesmo que inconscientemente, no papel de “pensador” do refinamento das estratégias burocráticas e opressoras da classe dominante.

Por mais doloroso que pareça, e aqui mais uma vez, faço justiça às poucas e valorosas exceções, temos que admitir que as lideranças e as direções de nosso movimento sindical foram cooptadas pela força do poder hegemônico, estando elas, perfeitamente integradas, absolutamente acomodadas e harmonizadas nesse seu novo status quo.

Neste ponto cito novamente João Bernardo: “Todos os fracassos do movimento operário, sem excepção, resultam de ele ter repetidamente permitido que as burocracias geradas no seu interior se convertessem numa verdadeira classe exploradora”. Porque “a dialética social do capitalismo consiste na possibilidade de reforçar os mecanismos da exploração com elementos gerados no interior do próprio processo de luta contra a exploração.”

Pode-se questionar a dureza desta fala. Pode-se acusar o autor de tentar avilanar os dirigentes e as lideranças sindicais brasileiras. Pode-se enfim, negar qualquer verdade nesta afirmação. Só não se pode adotar as tradicionais posturas – de fazer de conta – que o autor é inimigo político e simpatizante da direita, como algumas vozes já o fizeram. Do meu ponto de vista, vejo absoluta coerência nestas ideias, entendo-as como uma das mais importantes e salutares contribuições para a salvação de um sindicalismo moribundo como o nosso.

Nossas lideranças e dirigentes têm que lembrar-se sempre que a luta dos trabalhadores foi feita nas ruas e nas praças, no chão-de-fábrica, na igreja, na reunião social e até na casa do inimigo. Esta luta só pode seguir e frutificar se dividirmos os risos e as lágrimas, se cada companheiro molhar-se com o suor do outro, se todos fundirem-se em um só corpo em defesa de uma ideia. Mas nada disso é possível sem que existam lideranças orgânicas que gozem do respeito, da confiança e da admiração de seus liderados. E isto, os trabalhadores hoje não têm.

É notório que a atuação dos sindicatos laborais está longe, muito longe da máxima do Hino Nacional. Nossas lideranças e direções fogem à luta e abrigam-se sempre nos acordos tramados nas “coxias” e nas salas refrigeradas, bem à distância das bases. Quanto às sindicalizados, as suas únicas “serventias” é a de ser um mero votante e o pagador da conta. Portanto, não pode haver nenhuma dúvida que a carga deletéria dessas transformações coloca em risco não só a singularidade do sindicalismo trabalhista, mas também sua própria existência.

Vivemos um sindicalismo absolutamente ausente da vida dos trabalhadores. Não tenho nenhum medo de afirmar que a grande maioria de seus dirigentes sequer conhece o ambiente de trabalho dos sindicalizados. Que além de algumas situações de notória injustiça cometidas contra um ou outro, as lideranças sabem muito pouco sobre as condições socioeconômicas concretas em que vivem seus liderados.

Por outro lado, hoje, a enorme maioria dos trabalhadores avalia que o sindicato não serve para nada. O entendimento e os critérios utilizados por eles para julgar seus dirigentes confundem-se “demais” com os pesos e as medidas com que julgam os políticos. Ou seja, neste entendimento, os dirigentes não passam de boas-vidas e oportunistas políticos pouco afeitos ao trabalho. De uma prática sindical desagregadora e indolente não se pode exigir outra avaliação que não essa.

O sindicato só tem sentido se quem o dirige tiver plena consciência de a existência do sindicato não é nada mais e nada menos do que a luta na busca da melhoria da vida dos trabalhadores. Esta condição exige uma atuação profundamente integrada ao cotidiano das bases. Não sendo assim, não faz nenhum sentido a utilização de palavras de ordem tão apreciadas pelas cúpulas sindicais como por exemplo “o sindicato somos nós”, “o povo unido jamais será vencido” quando, na prática, seus “comandantes”, e aqui uso o termo no stricto sensu, portam-se como portam os governantes e seus burocratas agindo como se o trabalhador fosse apenas um número estatístico que pode ser administrado e controlado à “distância”, ou seja, como massa de manobra.

Houve um tempo em que a coisa mais natural era a presença do sindicato nas empresas e repartições em que estavam os trabalhadores. Inclusive, seus dirigentes ou representantes privilegiavam o uso da “tática do corpo a corpo” para divulgar as ações e encaminhamentos do sindicato, para conscientizar os trabalhadores da importância da união da classe, para filiar novos trabalhadores, dentre outros. Hoje, em que pese a grande melhoria da infraestrutura dos sindicatos e das condições de trabalho das direções e dos empregados, parece que os diretores têm outras preocupações muito mais importantes e urgentes do que cuidar de seus liderados.

Penso que os dirigentes sindicais atuais, apesar de estarem sempre citando o verso de Milton Nascimento, “o artista tem que estar onde o povo está”, não acreditam na sabedoria do poeta. Na verdade, raramente eles estão onde o trabalhador está. A não ser para pedir votos em época de eleições, aliás outra prática aprendida com os políticos brasileiros da pior qualidade.

Para concluir esta questão, afirmo que as exigências dos dirigentes sindicais para exercerem suas funções chegam, hoje, ao absurdo. As velhas e boas práticas alicerçadas em princípios ideológicos são consideradas coisas anacrônicas e obsoletas. Segundo eles, sem um carro, um celular, um bom salário e outras vantagens não há como defender a causa trabalhista. Como diz Adoniram Barbosa, “É o pogresso, é o pogresso”.

Não há nenhuma dúvida que essa chamada “nova e moderna cultura sindical”, sustentada no monetarismo e no carreirismo, contaminou e persuadiu nossas lideranças a aderirem à lógica capitalista, colocando em risco desesperador um movimento, que curiosamente nasceu justamente para combater ordem estabelecida.

Ao fim deste artigo, tomo por empréstimo o verso do grande Geraldo Vandré. “Para não dizer que não falei de flores” reafirmo que é plenamente possível refazer o caminho. Acredito, com toda minha a convicção, que os trabalhadores brasileiros querem e podem tomar suas instituições representativas em suas mãos e formatá-las às suas utopias e interesses.

O impossível nada mais é do que a façanha que alguém ainda não conseguiu realizar.

Omar dos Santos

Taguatinga, DF, 27 de março de 2022

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