OMAR DOS SANTOS

Parte II

Todos os fracassos do movimento operário, sem excepção, resultam… de ele ter repetidamente permitido que as burocracias geradas no seu interior se convertessem numa verdadeira classe exploradora”.

João Bernardo

Na primeira parte deste texto, publicada em 03/04/2022, o autor apresentou sua visão da situação do sindicalismo no Brasil, pontuando preocupações. Nesta 2ª parte, apresenta as principais funções sindicais e avança a reflexão sobre a questão da necessária autocrítica e as deficiências na formação dos dirigentes sindicais.

Olhemos rapidamente estas funções e como os sindicatos as têm desempenhado.

A mais legítima e justificada função de um sindicato laboral é a de defender, de forma prioritária e com absoluta intransigência, os direitos e interesses de seus associados e, subsidiariamente, da classe profissional que representa e de todos os trabalhadores. Estabeleço tal status para essa função porque, ao decidir pela filiação a um sindicato, a expectativa da grande maioria dos associados é a de ter uma instituição que o defenda contra os ataques da classe empregadora e do Estado.

Infelizmente, temos que afirmar que os desempenho das instituições sindicais, nos três níveis organizacionais e o de suas respectivas direções têm acumulado fracassos das mais diversas ordens. A situação aflitiva vivida por nós e a concretude de um horizonte escuro e sem perspectiva para os trabalhadores, contrastam-se com o comodismo, o desmazelo e a negligência que de algum tempo definem a postura dos responsáveis pela organização da luta.

Temas vitais para o fortalecimento da atuação sindical tornaram-se assuntos que nossos dirigentes demonstram um atemorizador e angustiante alheamento, tais como o acompanhamento das atividades legislativas, administrativas e orçamentais do Estado; ações educativas para o desenvolvimento e a formação política do trabalhador; criação de condições objetivas para inserir o sindicato na comunidade e estabelecer alianças e parcerias com a sociedade civil; elaborar e implementar o planejamento estratégico para modernizar a atividade sindical e transformá-la em um bem de interesse comunitário como são as entidades religiosas, socio-esportivas, culturais, etc.

É urgente que não só os dirigentes, mas também as lideranças, as bases e os trabalhadores brasileiros em geral despertam para a necessidade de reestabelecer os princípios, as funções e os grandes objetivos do movimento sindical brasileiro, recolocando-o assim no caminho certo.

Outra função essencial do sindicato é a de representar os associados nas questões administrativas, socioeconômicas e judiciais tanto nas questões de domínio do Estado quanto nas que se referem a outros domínios da vida trabalhista. Esta função avulta-se de importância nas questões referentes à legislação trabalhista e às políticas de planejamentos e orçamentárias. As organizações superiores da estrutura juntamente com as direções sindicais têm a obrigação irrevogável de intervir no debate e nas tomadas de decisões das autoridades políticas, administrativas e burocráticas, para defender propostas que salvaguardem os interesses e os direitos do trabalhador ou para combater aquelas que venham prejudicar a vida dos trabalhadores. Infelizmente, o que se constata nas últimas décadas é a mais absoluta acomodação e passividade da enorme maioria dos dirigentes sindicalistas aos contínuos ataques que o Estado e o poder econômico vêm desfechando contra os direitos trabalhistas.

Quase tão importante quanto as funções anteriores, é o papel do sindicato no trabalho de proporcionar formação política a seus associados e aos trabalhadores em geral.

Não pode haver sucesso na luta, se quem está à sua frente não conhece as armas que tem e conhece menos as de seu antagonista.

Segundo os grandes mestres Paulo Freire e Demerval Saviani, o sindicato é, entre outras, uma agência privilegiada de formação do homem. Sendo ele o responsável primeiro pela formação da cultura política do trabalhador. Nesse aspecto, reconhecendo exceções, o movimento sindical adota uma estratégia absolutamente equivocada. Boa parte dos sindicatos brasileiros não faz nenhum esforço para isto, antes eles adotam posturas que facilitam a tarefa de “deformação” que o Estado e a grande mídia têm todo o interesse em realizar. Neste sentido, apenas algumas poucas corporações sindicais contentam-se em realizar, de forma esporádica, ações de formação, mesmo assim meramente burocráticas em sua maioria, muito mais para justificar o orçamento.

Por consequência da desvalorização do estudo e conhecimento sociopolítico demonstrado pelos dirigentes, as estratégias usadas por eles para conseguir um mínimo de adesão às atividades é a de privilegiar a participação de aposentados em cursos que muito pouco tem a ver com formação política necessária. Mas a realidade é que a maioria prefere não fazer nada. Simples assim.

Para elucidar mais ainda a importância de tal formação, vejamos o que nos ensina o Professor Helder Molina: “Um dos objetivos principais da formação sindical é construir novas lideranças e renovar a militância para dar consistência e continuidade à organização e à luta dos trabalhadores em defesa de seus direitos e interesses”.

Continua o Professor: “(…) para mim, o papel da formação é dar conhecimento político, argumento e conteúdo para compreender o mundo, a realidade social, a luta de classes e a busca de uma sociedade democrática e justa”.

Não querendo ser apocalíptico ou determinista, mas temo que a persistir a atual situação, onde nossas direções e lideranças beiram à indigência teórica, os trabalhadores terão dificuldades quase que intransponíveis para reabilitarem suas instituições representativas. 

Por último, a quarta função relevante do sindicato é a defesa da democracia e do Estado de Direito. Como sabemos, ao longo de sua formação como nação, o povo brasileiro vem experimentado regimes absolutistas e autoritários. Primeiro sofreu, por dois longos séculos com o colonialismo espoliador e escravagista, perpetrado pelos invasores das Terras Pindorama em um crime que a história oficial descaradamente chama pelo eufemismo “descobrimento”. Depois, quando a nação chegou a uma “independência meia-boca” e concedida, viveríamos ainda outros cinquenta e sete anos de autoritarismo até chegarmos à frustração do sonho da República. Para não nos alongarmos mais, basta dizer que nesses cento e trinta e três anos de vida republicana, tivemos muito mais tempo de governos autoritários e ilegítimos, implantados por sucessivos golpes cívicos-militares, do que governos de regime democrático.

Nessas condições, pode-se dizer que as instituições da sociedade civil brasileiras, no sentido gramsciano do termo, têm papel decisivo na construção e na preservação da democracia do Brasil. Segundo o filósofo italiano, é fundamental a intervenção das instituições dessa sociedade nas lutas em defesa do Estado de Direito e da normalidade democrática. Assim sendo, o sindicato como uma instituição da sociedade civil, certamente uma das mais importantes, tem entre suas funções a defesa do regime republicano.

Diante dessas responsabilidades é oportuno relembrarmos a sabedoria do ensinamento de Rui Barbosa: “Maior que a tristeza de não haver vencido é a vergonha de não ter lutado”.

A respeito da faculdade dos homens para julgar e avaliar o Mestre Luiz Antônio Cunha, diz: “A consciência ingênua se pressupõe dominadora, e a consciência crítica se pressupõe dominada.”

Começo a reflexão sobre a segunda mais importante questão sobre o tema, as dificuldades de “autocrítica” que acometem as lideranças e os dirigentes sindicais brasileiros, com a citação de Cunha para ilustrar a importância desta categoria para o debate e para mostrar a enorme assimetria que há entre ela, a importância, e as enormes dificuldades que ambos, lideranças e dirigentes, têm para avaliar e rever suas posturas, suas capacidades e seus fracassos. Não se pode negar que esse fenômeno chega hoje a níveis absolutamente alarmantes e desastrosos. É sempre justo que se abstenha de generalizações, pois essas são muitíssimas perigosas e em nada ajudam na correção dos rumos. Contudo, em um monto tão difícil da vida do trabalhador brasileiro e da luta sindical trabalhista como o que atravessamos, a adoção de uma postura mais crítica e mais judiciosa dessas direções e lideranças na busca de identificar, admitir e, sobretudo, corrigir seus equívocos, desvios de conduta e suas limitações morais e intelectuais certamente contribuiriam decisivamente para o soerguimento e redirecionamento do movimento. O momento exige delas mudanças radicais de sua conduta irresponsável ao se eximirem dos fracassos, da incompetência administrativa e política, das tentativas de mitigar a gravidade que passam as instituições representativas e por proclamarem conquistas insignificantes como feitos heroicos, as quais nem sempre são deles.

Neste ponto, não se pode deixar de alertar que a “autocrítica”, esse valor intransigível e indispensável para o embate político e ideológico e para qualquer atividade humana, sustenta-se, necessariamente, em dois valores: capacidade teórica e consciência política.

Nestes tempos tão assombrosos para a vida do trabalhador, tempos em que assistimos o sindicalismo laboral caminhar sem rumo e sem objetivos estratégicos claros e articulados a seu papel sociopolítico, os trabalhadores brasileiros, todos eles, têm legítimas e justificadíssimas razões para demonstrarem o “estado de indiferença, apatia e descrença” em relação às suas instituições de representação e defesa. Para os que tentam negar estas evidências com o velho e superado argumento de que “o sindicato somos nós”, lembramos que as instituições são “entes absolutamente abstratos”, que de per si não têm a capacidade de agir. Elas acertam e erram pela ação dos homens que agem em seu nome e com seu poder. Em sua dimensão institucional, o sindicato é ideal e improlífero, sendo os homens com seus processos e sua energia que lhes dão vida, sentido e concretude.

A mim me parece que não é pedir muito àqueles que usando sua liderança para ascender aos trabalhadores, propondo liderar e conduzir suas lutas, que assumam com um mínimo de dignidade e humildade os erros, as limitações e dificuldades evidenciadas em seu trabalho e busquem sua superação. E mais, que apeiem de sua contumaz arrogância e se dediquem com mais determinação e disciplina e, porque não dizer, com mais paixão, ao trabalho que prometeram realizar.

Se esses que hoje estão à frente das instituições dos trabalhadores, e não me refiro somente aos sindicatos, mas igualmente às centrais e confederações sindicais e a outras agências de representação congêneres, não se dispuserem a fazer uma profunda e honesta avaliação de sua conduta moral, competência administrativa e postura política; se essas lideranças não abdicarem da arrogância e negligência que têm vincado seu trabalho; se nossas direções não estiverem dispostas a avaliar com a profundidade necessária as causas do completo fracasso de sua governança das instituições, que são dos trabalhadores e de mais ninguém, temo que não haverá futuro para nossas lutas e que muito mais breve do que se imagina, o Estado e os ultraliberais donos do capital conseguirão o que vêm buscando nas últimas décadas, a revogação da Lei Áurea.

Nesta perspectiva, é indispensável que essa gente relembre, antes que a situação se torne irreversível, que o sindicalismo laboral nasceu da necessidade de combater a opressão e a exploração ao trabalhador. E cresceu no enfrentamento, sempre em situação díspar e injusta nem relação ao poder do Estado e do capital, conquistando, mesmo assim, espaço político e capacidade de luta que o tornaram respeitado e indispensável à dignidade dos trabalhadores e ao desenvolvimento de sua autonomia.

Para qualquer pessoa que se proponha a ser líder é preciso estar apto ao desempenho de tal tarefa e isto só se faz com lealdade, preparo técnico e político e, o mais importante, muita vontade e capacidade de avaliar e mudar condutas.

Na sociedade de hoje, não sobrou lugar para os ingênuos, os negligentes e nem para os nécios. O que conta é a competência para conduzir e a vontade de fazer.

Neste ponto do texto, convido o leitor a refletir sobre outra questão relativa ao despreparo da enorme maioria de nossos dirigentes sindicais, que a meu julgamento tem importância determinante para se entender o quadro de dificuldades que emoldura a prática sindical trabalhista brasileira. Dificuldades que se referem às deficiências, quase que generalizadas, da formação intelectual, teórica e sociopolítica dos líderes e dirigentes sindicais. Isto para não falar da agudeza da fraqueza moral e da adoção de princípios éticos não condizentes com as boas práticas sindicais. De quem pretende influenciar, liderar e dirigir as lutas e a formação do espírito de classe dos trabalhadores, exige-se nada menos do que probidade, competência e um tanto de argúcia.

Como tratei no cenário introdutório do texto, a atual conjuntura do país, caracterizada pelo mais brutal ataque aos direitos dos trabalhadores “bancado” pelos donos do capital, que usam o Estado da forma mais impudica e deletéria possível, está a exigir imediata e radical mudança de paradigmas da prática sindical e a adoção de outra postura política, ética e moral de todos os que se propõem a ser lume para os trabalhadores nesses tempos de “borrasca”. Uma mudança com esta radicalidade, com toda a certeza, cobrará das lideranças muita competência e determinação para que a classe possa descobrir e trilhar novos caminhos, que permitam o estabelecimento de outras relações de poder entre o sindicato e a sociedade e outros compromissos dos representantes com seus representados. Há que se inventar novas estratégias de lutas e de mobilização que sejam capazes de tirar nossas instituições de representação trabalhistas do verdadeiro isolamento social e político em que se encontram.

A questão obstante é que mudaram o mundo, a vida, o mercado de trabalho e as relações trabalhistas, mas parece que as lideranças e direções sindicais nada perceberam, e se perceberam, continuam fazendo questão de não enxergar a gravidade que tais mudanças trouxeram para a vida do trabalhador. Nesse quadro, uma comparação é pertinente, e antecipo aqui minhas desculpas pelo trocadilho quase infame, mas para mim, a figura abaixo pode resumir a atual situação. Para os nossos líderes e dirigentes, “tudo está como dantes no quartel de Abrantes”. Como sabemos não está.

Assim, elas, e aqui, por via de consequência, mais uma vez incluo as centrais e confederações sindicais, continuam, apesar da enormidade dos desafios, adotando iniciativas e estratégias de lutas estéreis e bolorentas. Teimosia que faz com que o movimento sindical laboral esteja completamente infrutífero. A canhestra visão política, a formação teórica acanhada e o atraso intelectual de seus líderes e dirigentes, aliadas a seu despreparo para lidar com a nova ordem socioeconômica e política mundiais impostas pelo capital ao mundo do trabalho, devastaram a valia do sindicato, transformando-o mais em “um peso morto” às costas dos trabalhadores do que uma instituição capaz de os representar e defendê-los em momentos difíceis como o que agora vivemos.

Diante disto, e por isto, assistimos hoje a uma realidade que se caracteriza pela falta de competência política e técnica de nossas lideranças sindicais para avaliar as atuais transformações, condição indispensável para a criação e a implementação de alternativas originais e eficientes, capazes de permitir a “virada do jogo” e a mitigação das dolorosas derrotas sofridas por nós trabalhadores, mormente nos últimos sete anos.

Penso não haver dúvida alguma por parte do leitor de que para o enfrentamento da atual situação com reais chances de vitória, o trabalhador, mais do que em qualquer outro tempo, necessita de um sindicato capaz de promover ações vanguardistas; originais e eficazes na condução da luta de seus representados. Mas é aí que mora o problema. Sindicato é um conceito abstrato, gosto de dizer que um ente abstrato não comete acertos e nem erros, posto que qualquer ação feita em seu nome, apenas chancela as decisões, as escolhas e as ações dos homens, mesmo se reconhecermos que as atitudes e posições políticas dos dirigentes sindicais, em tese, só são legitimadas pela chancela da instituição. Esta condicionante nos remete a outra face da questão. Para que o trabalhador possa pensar no sucesso de suas lutas, eles precisam, necessariamente, de uma representação robusta e comprometida com eles, condição que exige lideranças a altura do desafio. Necessita de dirigentes comprometidos com a inalienável responsabilidade de estabelecer um norte para a luta; dirigentes cônscios de sua obrigação moral de cumprir os compromissos estabelecidos com a categoria que representa; dirigentes dotados de sabedoria para apontar o caminho seguro e as estratégias mais eficientes para a batalha. São essas as condições que os legitimam como depositários fiéis da confiança de seus liderados.

Contudo, para desempenhar essa magnifica, mas vital tarefa, tais dirigentes precisam saber o que é um sindicato e qual é seu papel na sociedade. Precisam saber aonde se quer chegar e, sobretudo, precisam saber como caminhar. Usando o conceito de intelectual orgânico de Gramsci, é vital para a luta sindical que eles, os líderes e os dirigentes, se entendam com tal, para isso, eles terão que ascenderem a outros níveis de capacidade intelectual e política. A luta dos trabalhadores não pode, de forma alguma, olvidar que os intelectuais do opressor sabem muito bem o que podem aqueles que se guiam pela via do “senso comum”.

Num quadro em que as correlações de forças apresentam tamanha desproporcionalidade em “desfavor” dos trabalhadores, a grande maioria deles é levada a acreditar que não há saída possível, fator que potencializa mais ainda as já monstruosas dificuldades para a sua mobilização. Saídas existem e são variadas. O que falta é atitude e comprometimento de todos os que postulam e exercem o poder sindical. Todos sabemos muito bem e nossas lideranças sabem ainda mais, que as antigas e carcomidas estratégias, sustentadas no ativismo estéril e nas repisadas práticas já mencionadas, são velhas conhecidas do opressor, portanto sem nenhuma serventia para nossa luta. Neste sentido, afirmo com absoluta convicção: ou essas lideranças se movem para além do verdadeiro estado de indolência e de quase indigência teórica em que se acomodaram ou a história, esta corregedora implacável dos costumes, lhes justiçará.

Taguatinga, DF, 27 de março de 2022.

Na semana de 24 de abril de 2022, TDED publicará a 3ª e última parte do texto do autor.