OMAR DOS SANTOS

Este texto será publicado em três partes. Esta é a primeira parte, publicada na edição da semana de 10 de abril de 2022 do TDED. As demais partes serão publicadas nas edições de 17 e 24 de abril de 2022.

“Todos os fracassos do movimento operário, sem excepção, resultam… de ele ter repetidamente permitido que as burocracias geradas no seu interior se convertessem numa verdadeira classe exploradora”.

João Bernardo.

O Brasil e seu povo vivem hoje o maior ataque do neoliberalismo predador e ultraconservador de toda a sua existência como nação. As consequências deste estado de coisas refletem-se na quase total perda de autonomia política, econômica e tecnológica. Estas transformaram nosso país em um simples satélite dos países desenvolvidos e, até de alguns em desenvolvimento, como é o caso de México, Índia, Taiwan, África do Sul, entre outros.

Contrastando com esta realidade, presencia-se, concomitantemente, um outro fenômeno. Em sua ingênua, porém maldosa tentativa de modernizar nossa economia e tirar o país da lista dos subdesenvolvidos, dando-lhe assim o status de nação moderna e adiantada, nossas elites, com seus prepostos governantes e vassalos, todos sempre tão subservientes às vontades e determinações das nações centrais, literalmente caíram no “canto da sereia”, mas o fizeram com plena sensação de júbilo.

No apagar das luzes do século passado, precisamente na década de 80, a pretexto de reduzir a crise econômica e a miséria no mundo, o grande capital internacional enfiou “goela abaixo”, dos países subdesenvolvidos, mormente os da América Latina e África, a decisão, por sinal unilateral, elaborada pelo economista norte-americano John Williamson, que ficou conhecida mais tarde como “Consenso de Washington”. A medida foi encomendada a ele por organismos internacionais como Fundo Monetário Internacional (FMI), Banco Mundial e Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD). Estas são instituições que sabidamente existem para defender os interesses dos donos do grande capital internacional e o fazem com toda competência. Como é de costume para suavizar o sentido impositivo e autoritário da medida, os senhores da economia internacional apresentaram-na eufemisticamente como uma recomendação. À época, os economistas defensores do neoliberalismo, buscando engalanar o “embrulho”, amarram-no com reluzentes fitas multicoloridas de ajuda econômico-financeira aos países pobres, apoio ao desenvolvimento tecnológico dos países atrasados e emergentes e, sobretudo, ajuda humanitária para combate miséria.

Por uma questão de justiça devo dizer que à primeira hora, o Brasil e o Perú apresentaram resistência à medida. Mas ao final, nosso governo capitulou-se diante dos banqueiros e dos países centrais, os quais contaram com a prestimosa ajuda dos Estados Unidos, o principal interessado nos resultados que viriam depois. Nesse processo, as agências citadas exerceram enormes pressões, sob a liderança do FMI, utilizando ameaças várias de suspensão de investimentos, empréstimos e outras retaliações, numa clara e “desavergonhada” chantagem. Desta forma, ancorados em uma das características essenciais do capitalismo imperialista e predador, o poder de coação política e econômica, os “pais” da ideia implantaram-na. Em pouco tempo, subjugaram quase todas as nações subdesenvolvidas latino-americanas, africanas e muitas orientais ao receituário do modelo político e econômico neoliberal, favorecedor dos banqueiros e investidores especulativos.

Este fato, por si só, é mais um dos marcos da história das ingerências externas na vida política econômica e cultural de nosso país, sobretudo dos Estados Unidos. É possível afirmar com toda a segurança, que a história do Brasil caracteriza-se muito mais pela intromissão, na maioria das vezes exercida pura e simplesmente pela coerção e muito menos pela visão romântica, diria eu, até soberba, que se expressa no verso (…) “Gigante pela própria natureza” (…), cantada e decantada no Hino Nacional. A realidade é bem outra. A “essência” de nossas elites: civil, governante e burocrata sempre se definiu pelo espírito “entreguista”, pela idolatria ao adventício e pela grande aquiescência à dominação imperialista. Assim, podemos afirmar que esta tragédia persegue a nação desde a sua franzina independência, resistindo ao advento da república outorgada, sendo extremamente agravada pelo golpe militar de 1964 e persistindo até os nossos dias com fôlego cada vez mais vigoroso.

Nesta Via Crúcis, merecem grande destaque “os feitos heróicos” de alguns presidentes, cujo trabalho contribuiu decisivamente para a consumação do processo de – entrega da nação – iniciado pela ditadura militar de 1964. Restabelecido o regime democrático, foi eleito o Senhor Fernando Collor de Mello que, com a promessa de modernização do país, promoveu uma abertura ampla, geral e irresponsável de nossa já debilitada economia ao mundo inteiro. Tal atitude rendeu efusivo reconhecimento e desmedida gratidão das grandes potências econômicas e tecnológicas mundiais. A ele sucedeu um outro Fernando, o Henrique Cardoso, “o príncipe dos sociólogos”, que entregou de vez o patrimônio da nação à voraz concupiscência do grande capital e suas corporações. Por seu brilhante desempenho no processo de “liquidação” de empresas, sistemas e patrimônio do povo brasileiro, feito numa “ensandecida” corrida na busca de vender; vender não, desfazer da Nação, Cardoso foi, em diversas em ocasiões, laureado com medalhas e diplomas concedidos por governos, corporações econômico-financeiras e academias nacionais e internacionais, em reconhecimento de seu brilhante desempenho na tarefa de “estafeta” da entrega das riquezas nacionais. Que me perdoem os carteiros.

Não cabe dúvida alguma de que foi esse “senhor” quem iniciou o desmonte do nosso parque industrial e tecnológico, da legislação trabalhista e das organizações dos trabalhadores, sendo ele, o professor Cardoso, quem rapinou o nosso orgulho de ser brasileiro e a nossa dignidade de nação. 

Com a chegada do Partido dos Trabalhadores (PT) ao poder, os governos de Lula e Dilma colocaram um freio nesse processo de liquidação do país a “preços de banana”, conseguindo até reabilitar várias instituições e recuperar algumas empresas estratégicas para o desenvolvimento e a segurança do Brasil e de seu povo.

Eis que os neoliberais retornam ao poder, e dessa vez, voltam com redobrado apetite pelo entreguismo. Palavras do próprio ministro da economia do governo atual, senhor Paulo Roberto Nunes Guedes: “é para vender tudo”. E assim, nossos dois últimos presidentes retomaram o processo de entrega da nação, de desnacionalização da economia e de aprofundamento da dependência tecnológica e financeira. A ordem agora não se limita à entrega do que restou do parque industrial e das empresas públicas estratégicas mas, mais do que nunca, a voracidade avança em nossas riquezas naturais e em áreas estratégicas como educação, tecnologia e infraestrutura, chegando até a área da segurança nacional. Esta é a grande e única obra dos governos do corrupto senhor Miguel Michel Elias Temer Lulia e do fascista senhor Jair Messias Bolsonaro.

Nestes dois governos, o desmonte do Estado foi absolutamente escabroso e ilimitado. Grandes empresas estatais estratégicas para a nossa economia e a segurança nacional são “rifadas” por verdadeiras pechinchas. Assim, eles promovem de forma intencional, o desmonte quase que total da estrutura do serviço público e do setor de serviços básicos vitais para o povo brasileiro. A organização das relações trabalhistas foi liquidada com a reforma da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), diga-se de passagem, que isto equivale à revogação da Lei Áurea. A política equivocada de investimentos que privilegia o capital especulativo, somada à falta de credibilidade dos dois mandatários, reduziu-os drasticamente tanto no plano interno como no externo no setor produtivo. Em consequência deste crime, nós brasileiros assistimos a uma colossal estagnação da economia e à brutal destruição do mercado de trabalho. Assim, o povo experimenta hoje o insuportável amargor dos resultados deste estado de coisas, convivendo com os mais altos índices de desemprego, o descontrole da inflação e das contas públicas, mas, sobretudo, enfrentando a fome que atormenta cerca de 50% da população.

O que justifica este resumo, um pouco longo admito, do cenário nacional caótico e assombroso, é a intenção de estimular o respeitável leitor a refletir sobre a questão de fundo de que tratarei neste artigo: a importância do sindicalismo laboral brasileiro e a profundidade da crise que hoje ele atravessa.

É bom que se diga que minha abordagem ao tema considera natural a dualidade que sempre caracterizou nosso sindicalismo trabalhista, que assim se resume. Se de um lado são inegáveis a importância e os benefícios dessa instituição para a luta dos trabalhadores, por outro, não se pode desconsiderar as muitas mazelas que a acometem e comprometem seu desempenho, posto ser ela uma atividade humana.

Isto posto, é imprescindível e justo que se considere que sindicato, por ser uma organização social de pessoas, está sujeito às limitações inerentes ao ser humano. Isto o torna suscetível às suas mazelas. Contudo, deve-se anotar que nem por isto ele, o sindicato, perde importância e legitimidade enquanto um instrumento de enfrentamento à opressão exercida pelo capital contra os trabalhadores, ao próprio mercado de trabalho e à própria sociedade.

Neste contexto, o artigo busca estabelecer relações de causa e efeito entre os ataques hoje impostos pelas radicais transformações que a política neoliberal, o desenvolvimento tecnológico e a ganância do capitalismo selvagem impingem a todas as economias subdesenvolvidas ou em desenvolvimento do mundo, notadamente as ocidentais, e suas consequências para devastação da atividade sindical e o tormento da vida dos trabalhadores.

Ombreio na fileira dos que acreditam que o sindicato laboral, apesar de suas dificuldades, limitações e deslizes, ainda é o mais importante instrumento de luta de que os trabalhadores do mundo inteiro dispõem. Esta minha convicção se sustenta na verdade de que desde o seu nascimento, o sindicalismo trabalhista tem demonstrado que entre todas as alternativas de lutas para a superação da opressão do capitalismo ao trabalhador, esta arma tem se mostrado a mais eficiente, eficaz e democrática. A história das relações trabalhistas do mundo mostra que somente a organização dos trabalhadores em sindicatos democráticos e eficientes é capaz de unificar, mobilizar e potencializar a força de cada trabalhador, de cada categoria e, por conseguinte, de toda a classe trabalhista para atingir a envergadura e o vigor necessários para enfrentar e superar o agigantado e injusto desequilíbrio de poder que existe entre a mão-de-obra, o capital, o governo e o mercado exploradores. É óbvio que existem outras importantes alternativas, mas em minha opinião, elas são coadjuvantes.

Certamente o leitor deste artigo há de se perguntar: O que o sindicato pode fazer pelo trabalhador numa situação de tantas e enormes adversidades enfrentadas hoje? O que se pode esperar de um sindicato no atual quadro de crise e debilidade política vividos pela maioria das instituições de defesa dos trabalhadores do país? Penso que estas e outras questões certamente povoam a mente do sábio leitor. Ainda mais, é muito possível que ele se pergunte: Se o sindicato tem tanta importância e poder, como explicar o desinteresse dos trabalhadores pela instituição? O sindicalismo não vive “um quase fracasso” não só no Brasil, mas no mundo inteiro? Concordo inteiramente que a indagação faz todo o sentido, mas entendo também que existem explicações para o quadro. Elas carecem de reflexões honestas e bem fundamentadas plenamente possíveis e é disto que o artigo se ocupará agora.

Vejamos então as grandes questões que, a meu “juízo”, devem ser identificadas, enfrentadas e superadas pelo movimento sindical dos trabalhadores e por suas lideranças.

Hoje, o sindicalismo brasileiro enfrenta a maior crise de “identidade” de sua existência. Parece até que suas lideranças incorporaram a tragédia do “José” de Carlos Drummond. 

O primeiro problema a ser enfrentado pelos sindicalistas, posto que em minha opinião sua superação é de decisiva importância para a recuperação do movimento, refere-se à nítida “crise de identidade” vivida pelos corpos diretivos sindicais. Os resultados desfavoráveis da ação sindical, a postura política equivocada adotada pelas direções nas últimas décadas, ao lado da descrença e do descrédito dos trabalhadores em suas entidades demonstram que essas se perderam na caminhada e que se desconectaram da realidade concreta. Elas, as lideranças e direções, por falta de competência intelectual e política, e mais notadamente pela falta de sensibilidade, carecem de preparo e capacidade para mobilizar o respeito de seus liderados na busca do estabelecimento de novas, originais e efetivas formas de lutas. 

O que chamamos de civilização é o resultado das transformações das formas de pensar, agir e viver dos homens e das sociedades. Essas transformações, por serem da essência dos dois, ser humano e sociedade, são inevitáveis e produzem avanços e retrocessos, relativizados pelo tempo e o espaço. A não consideração deste fenômeno sócio histórico na praxe implica, necessariamente, na perda da conexão com o mundo real e com as aspirações do grupo social a que se pertence. Talvez seja essa a maior dificuldade vivida hoje pelas lideranças sindicais.

Nesta perspectiva, cabe a indagação: Como é que o sindicalismo trabalhista brasileiro vem lidando com as inimagináveis e colossais mudanças trazidas pelo terceiro milênio?  Mudanças estas que, de uma ou outra forma, afetam todas as áreas da atividade humana, mas, em especial, a vida dos trabalhadores.

Como assinalei, ao longo de sua história, o modelo sindical brasileiro foi se transformando, e isto é natural e legítimo, vital até. Nesta caminhada, ele foi incorporando valores e experiências positivas colhidas nas lutas dos trabalhadores. Contudo, como efeito colateral, o movimento também foi incorporando ideias e práticas pouco recomendáveis a um instrumento de luta da classe trabalhadora contra a exploração da mão-de-obra e a opressão capitalista.

Dessa forma, o nosso sindicalismo foi, de forma gradual, absorvendo princípios e valores éticos e morais característicos das burocracias do Estado, do establishment político e das corporações capitalistas, até assentir com a ideia de que o “consenso” e a “cooptação” são estratégias naturais e válidas na luta dos trabalhadores contra as injustiças impostas a eles. Assim, chegamos aqui com uma estrutura sindical (sindicatos, federações e confederações) absolutamente deformada em relação aos mais legítimos e essenciais princípios, valores e objetivos do movimento. A mim não paira dúvida alguma de que o sindicalismo trabalhista brasileiro perdeu sua identidade.

Por outro lado, temos que considerar que à medida em que o poder econômico vai alojando seus agentes nas estruturas do Estado e consolidando seu projeto ultraconservador de recrudescimento de seu avanço contra os direitos trabalhistas e sociais dos trabalhadores, chegando hoje à quase extinção do movimento sindical, desvaecem a vontade de lutar e a eficiência das armas de enfrentamento para privilegiar um tipo de negociação bem à moda do ideário neoliberal e socialdemocrata.

Hoje, concretamente, os sindicatos laborais são pouco mais que agências de “assistência social”, que buscam suprir as responsabilidades de um Estado negligente, governado por “cambalacheiros”, para dizer o mínimo, cumprindo esse papel de forma precária. Por absoluto oportunismo, nossas lideranças sindicais, aproveitando o discurso de modernização liberal, cuidam de reduzir a ação sindical às “pautas” que propõem mais convênios comerciais, mais “parcerias” com governantes e patrões, mais sindicato on-line, mais distanciamento entre as bases e as direções, mais propaganda midiática etc., na mais acabada demonstração de pusilanimidade e incompetência.

A verdade insofismável é que nossas lideranças e dirigentes sindicais se perderam na caminhada e têm hoje enormes dificuldades para compreender quais são as funções essenciais da instituição. A maioria delas, vive um verdadeiro dilema: se de um lado sabe muito bem que as antigas e carcomidas estratégias, sustentadas num ativismo estéril e em repisadas práticas já conhecidas e superadas pelo opressor não têm nenhuma serventia, por outro, e esse é o grande problema, elas, lideranças e dirigentes, não têm qualquer alternativa realmente revolucionária capaz de reverter o estado de decadência do movimento e que possa entusiasmar o trabalhador para a acreditar e abraçar a luta contra o capitalismo opressivo e extorsionário.

Mesmo que se considere que um sindicato de trabalhadores, seja de qualquer categoria profissional, possa ter variadas funções na sociedade, isso não o exime, segundo meu entendimento, das responsabilidades pela tutela e defesa de quatro funções essenciais. Inicialmente, parece-me correto e justo afirmar que o papel e as funções de um sindicato de trabalhador devem ser definidos por seus associados mantenedores e que suas determinações devem ser mediadas pela legislação peculiar à atividade da categoria e pela legislação trabalhista.

Assim, acho correto que um determinado sindicato estabeleça em seu ideário, funções de cunho assistencialista, sociocultural etc. Contudo, tais funções devem ser entendidas como suplementares, pois sua maior energia, falo aqui estribado no conceito de sindicato que seja primeiro e acima de tudo a expressão de sua base social, para ser depois a expressão de seus dirigentes, tem que ser despendida para a consecução das quatro nobres funções, que para mim, justificam os sacrifícios e atendem as expectativas dos associados para a manutenção dele. Essas devem ser resguardadas a qualquer custo, sob pena de a instituição desviar totalmente de sua função social. 

A segunda parte do texto do autor iniciar-se-á com a reflexão acerca da função social dos sindicatos e como estes a tem desempenhado.