MARIA-SÍLVIA ROSSI

Lembro-me muito bem das discussões sobre a questão agrária brasileira, em sala de aula e no Centro Acadêmico. Fiz minha graduação em Agronomia (formalmente Engenharia Agronômica) na Universidade de Brasília, assim como o mestrado. Tive a oportunidade de fazer o meu doutorado no exterior com bolsa CNPq. As aulas de sociologia rural na graduação da UnB me possibilitaram compreender o alcance e da gravidade da situação e marcaram muito minha visão de como a questão é grave e urgente, constituindo um mal silencioso que molda fortemente a cultura do nosso país. Os debates nos congressos de estudantes da Federação dos Estudantes da Agronomia do Brasil – FEAB abriram meus olhos sobre quanto podemos fazer enquanto estudantes – há muito o que fazer quando construímos novos níveis de consciência. A militância em várias esferas abre os olhos e vemo-nos empoderados pela prática sistemática do bem, da busca por contribuir para uma sociedade mais justa. Também me marcou muito o aprendizado com os projetos de iniciação científica na área de solos. Em um dos projetos, por um ano, com o já falecido Professor Jorg Zimmermann, viajamos diversas vezes com a equipe de estudantes com ele, para fazermos as coletas e análises de solos em campo, para aferir fertilidade do solo para fins de laudos de Reforma Agrária, em prol da pequena Agricultura na região rural do próximo de Brasília. O município de Unaí, MG e região ficaram nacionalmente conhecidos pela então violência no campo, particularmente pelo alto número de assassinatos de lideranças rurais e sindicais da Agricultura Familiar. Um sem número de líderes, notadamente Presidentes de Sindicatos de Trabalhadores Rurais perdeu a vida de maneira violenta, cujos mandantes e pistoleiros continuam impunes frente à Justiça dos seres humanos. Tenho gratidão pelos professores como ele, João Luiz Homem de Carvalho e outros que, com muita clareza, nos possibilitaram a compreensão do que é feto o mundo real no Brasil, as injustiças estruturais particularmente na área rural, e como não podemos nem devemos ficar imóveis frente a tanta violência.

Atuo há bastante tempo na área ambiental e sempre me compadeço com a perda de lideranças que fazem seus trabalhos de proteção ao meio ambiente, buscam justiça social, o equilíbrio e a resiliência da Vida e clamam pelos direitos humanos. Neste domingo, dia 9 de janeiro de 2022, mais um crime hediondo aconteceu, ceifando a vida de lideranças ligadas ao meio ambiente na Amazônia. O casal José Gomes – ou Zé do Lago, Márcia Lisboa e a filha de 19 anos Joene Lisboa eram conhecidos pela atividade desenvolvida há mais de 20 anos na criação, proteção e soltura de tartarugas e tracajás (quelônios) no Rio Xingú. Os quelônios encontram em situação de extinção devido ao fato de constituírem-se parte da alimentação da região. O projeto buscava repovoar o Rio Xingú com estes animais e não era financiado ou patrocinado por nenhuma secretaria de governo, ONG, empresa, fundação ou associação.

Eles foram assassinados a tiros por pistoleiros. Este tipo de homicídio – neste caso triplo – acontece no interior do Brasil sem que tenhamos visto, na grande maioria das vezes, nenhum empenho das autoridades para que investiguem para que assassinos e mandantes deste tipo de crime bárbaro não fiquem impunes.

O histórico de violência e mortes destas lideranças é extenso, revelando a gravidade da situação. Em fevereiro de 2005, Dorothy Stang, uma freira missionária norte-americana conhecida como Irmã Dorothy, que lutava pelos direitos de camponeses sem terra na Amazônia, foi brutalmente executada com seis tiros por pistoleiros, no município de Anapú no Pará, enquanto se dirigia para uma reunião sobre o direito à terra. Ela escrevera no ano anterior, em 2004, uma carta firme às autoridades brasileiras sobre a situação crítica e aumento da violência e do desmatamento criminoso naquele município: “Pistoleiros soltos, madeireiros derrubando!”. O ativismo desta missionária levou à criação do assentamento de Reforma Agrária “Projeto de Desenvolvimento Sustentável Esperança” – PDS Esperança, que existe até hoje em que pesem as constantes ameaças e agressões pelas elites ruralistas locais. A repercussão da morte da missionária também impulsionou uma importante mudança na gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, passando a uma ambiciosa política de criação de Unidades de Conservação e Reservas Indígenas.

É sabido no Brasil que estas execuções sumárias por pistoleiros acontecem a mando de grileiros e proprietários de terras, os latifundiários. Esta forma de agir, infelizmente, já é bem conhecida no Brasil: a eliminação física das lideranças para intimidar os camponeses e comunidades que defendem a Reforma Agrária, e/ou que tentam preservar suas pequenas propriedades. A deliberada inação e omissão do Governo, nas suas mais diferentes esferas acabam por dificultar a Justiça. Por sua vez, a lentidão do Judiciário, sinaliza a falta de compromisso com a resolução desta imensa soma de episódios que tem dilacerado a sociedade brasileira para que alguns poucos, muito poucos, fiquem ainda mais ricos em detrimento de uma maioria que luta pela preservação ambiental e sobrevivência com dignidade.

Ao contrário da imensa maioria dos casos, no caso da Irmã Dorothy, a grande repercussão internacional não deixou cair o caso em esquecimento. Dois pistoleiros e dois mandantes do crime, fazendeiros da região e um intermediário foram condenados pelo crime. No entanto, em que pese repercussão internacional dos crimes, o percentual de assassinatos levados julgamento no Brasil, é pífio, construindo e reforçando a cultura da impunidade no país. Segundo a Comissão Pastoral da Terra, – CPT, menos de 5% dos mais de 550 assassinatos ocorridos desde a execução sumária da Irmã Dorothy foram levados a julgamento.

A forte repercussão internacional da morte da missionária e o julgamento engendrou nas elites locais um crescente rancor diante da impossibilidade (transitória) de agir como bem entendessem, tendo direito sobre vida e morte da população. Houve uma sensação de que poderia haver o aumento das operações de fiscalização, mais prisões e confisco de terras griladas ou desapropriação de terras regulares.

A Reforma Agrária é a condição principal e prioritária para desconcentrar a terra na mão de alguns poucos em prol de muitos que dela vivem e cuidam. É uma questão de Justiça Social e Direitos Humanos no país. É também a forma que pode viabilizar uma transição do modelo de desenvolvimento brasileiro, historicamente e – na minha visão, equivocadamente – baseado na produção de “commodities” que, além de exportarem água na forma de grãos, dentre vários produtos primários, usam sementes geneticamente modificadas (transgênicas), portadoras de genes de resistência a agrotóxicos, que passam então a ser tolerantes à aplicação massiva de agrotóxicos. O resultado deste modelo começa com o desmatamento ilícito, o enriquecimento das empresas vendedoras dos pacotes de morte assim como dos grandes produtores, o envenenamento da água, do solo, da biodiversidade e das pessoas que vivem nestes territórios, aumentos da violência, sem que isto signifique melhores condições de vida para a população brasileira. Mas desta parte negativa, os economistas costumam escondê-la confortavelmente sob o nome de “externalidades negativas” do modelo de desenvolvimento. Algo para o qual não haveria o que ser feito. Será ?

Neste contexto, Agricultura Familiar resiste. Tantos não sabem, mas a Agricultura Familiar é o segmento rural que sustenta a produção agrícola para a boa alimentação da população brasileira. Segundo o próprio site do Ministério da Agricultura, “a agricultura familiar é a principal responsável pela produção dos alimentos que são disponibilizados para o consumo da população brasileira. É constituída de pequenos produtores rurais, povos e comunidades tradicionais, assentados na reforma agrária, silvicultores, aquicultores, extrativistas e pescadores. O setor se destaca pela produção de milho, raiz de mandioca, pecuária leiteira, gado de corte, ovinos, caprinos, olerícolas, feijão, cana, arroz, suínos, aves, café, trigo, mamona, fruticulturas e hortaliças.” (Agricultura Familiar — Português (Brasil) (www.gov.br). As diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar foram instituídas pela Lei federal 11.326, de 24 de julho de 2006. E é essa Agricultura Familiar, que sustenta a segurança alimentar e nutricional da população, além de praticar boas práticas no campo (as oportunamente pouco mencionadas “externalidades positivas”) sem uso intensivo de agrotóxicos.

No governo federal, a atual gestão Bolsonaro piorou imensamente o problema, já historicamente muito grave no país. Retrocedemos a patamares altíssimos de violência no campo e nas áreas protegidas brasileiras contra os povos originários. A pauta de reduzir a proteção de florestas e povos indígenas e desmantelar colegiados participativos e democráticos, como o CONAMA, foi imediatamente posta em prática, ainda no início desta infeliz gestão. Em dezembro de 2019, o presidente instituiu a Medida Provisória 910 que legaliza a apropriação de terras, oferecendo perdão para posses realizadas por grileiros no passado e encorajando as mesmas práticas no presente e no futuro.

Nesta terrível gestão presidencial, desde 2018, os ataques e assassinatos aumentaram agressivamente no meio rural. Os orçamentos para a Reforma Agrária, bem como para a demarcação de terras indígenas foram estrangulados. O lobby ruralista aumentou em presença e poder em favor dos interesses do agronegócio e da mineração no Congresso Nacional. O discurso incendiário, sem limites ou respeito ao Estado Democrático de Direito da figura do presidente foram copiados pelas elites rurais, amplificando a violência nos territórios.

Já no ano de 2018, a Reporter Brasil noticiou que o poderoso proprietário de terras em Anapú, Pará, “trabalhou” para prender o padre José Amaro Lopes de Souza, “sucessor” da luta da Irmã Dorothy na luta pelos direitos dos sem-terras. O padre o acusava de fazer parte do mesmo “consórcio” de proprietários, grileiros e madeireiros que ordenaram o assassinato da missionária em 2005. Estamos falando da continuidade de uma violência estrutural que, neste município, teve como ponto de maior visibilidade o assassinato desta missionária, em 2005. Trata-se, atualmente, de quase 17 anos depois desse assassinato, com as mesmas engrenagens maléficas funcionando a todo vapor. E de fato, o padre foi preso, por queixas prestadas pelo latifundiário ficando 92 dias encarcerado.

Essa elite rural reacionária brasileira continua ordenando matanças para eliminação física de todxs que se levantam contra seus interesses. As pessoas já marginalizadas são enganadas, compradas ou intimidadas. Como as lideranças e movimentos não podem ser enganados ou comprados, são então intimidados mediante o assassinato de líderes. Trata-se simplesmente de uma impressionante e inacreditável falta de aplicação da lei. Isto acontece porque os proprietários de terras, latifundiários e grileiros tem grande poder econômico e político nas regiões, influenciando de maneira decisiva a Polícia e o Poder Judiciário. São inúmeros os assassinatos de líderes que defendem a justiça social, o meio ambiente e direitos humanos no Brasil.

Ao contrário do propalado no mundo até poucos anos atras, o Brasil é sim um país violento. A violência emana de uma cultura que legitima a violência desde seus primórdios pelos europeus portugueses que para cá vieram – ela continua sob todas as suas formas, potencializada desde a eleição do atual presidente do nosso País, que inspirou àqueles que sempre foram violentos, racistas, misóginos, preconceituosos, egoístas e ávidos por dinheiro e poder a qualquer custo, sob qualquer forma. Estas criaturas “saíram do armário”, naturalizando o que há de mais retrógrado no país e aumentando de maneira inimaginável os níveis de violência no país.

Neste quadro grave, não há, de fato no Brasil, nenhum programa e ação formais para combater estruturalmente a violência no campo e trazer Justiça – Justiça Social e Direitos Humanos na área rural brasileira. Não há políticas públicas claras e de fôlego sobre o tema. Ademais, a franca omissão dos poderes republicanos são vetores que perpetuam a violência crônica contra os trabalhadores rurais, lideranças sindicais e ativistas pelo direito à terra, ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e aos direitos humanos.

A fronteira de desmatamento continua se expandindo, agora em maior velocidade, semeando destruição e mortes em seu caminho. Em Anapú, inimigos e adversários do “consórcio” de poderosos continuam sendo assassinados. Márcio Reis, aliado do Padre Amaro foi esfaqueado até a morte. Paulo Anacleto, ex-vereador do PT foi executado a tiros na frente do seu filho. A casa de Erasmo Teófilo, liderança agrícola local foi atacada. Nesta mesma época, em vista da gravidade da situação o Ministério Público Federal demandou que as forças de segurança do Pará fossem enviadas ao município para proteção dos moradores “Para o MPF, o cenário atual no município mostra a ocorrência atual no município mostra a ocorrência de frequentes ameaças direcionadas a defensores dos direitos humanos no campo.”

Mas, infelizmente, esta não é uma excrescência apenas do município de Anapú. Fernando Ferreira da Rocha, advogado de família de camponeses foi assassinado a tiros, em 2019, em região dominada por interesses pecuários em Boca do Acre no estado do Amazonas. E assim, a imprensa continua não noticiando, os poderes continuam se omitindo e a sociedade continua desconhecendo e/ou “normalizando” estes níveis extremos de violência.

Mas já está na hora. Acorda Brasil.

Acorda para as eleições que se aproximam este ano.

Muda Brasil, porque já passou da hora.

Brasília, janeiro de 2022