MARIA SÍLVIA ROSSI

Maria Sílvia é formada Engenheira Agrônoma e tem mestrado pela Universidade de Brasília – UnB , e doutorado na Universidade Paris VII. Especialista em inovação e desde 2008 trabalha na área ambiental, tendo sido Superintendente do IBAMA no DF e desde 2011, Subsecretária da SEMA-DF. Coordenou a elaboração da Le ida Sustentabilidade no DF (lei distrital nº 6.269/2019) e coordena a plataforma de inteligência territorial do DF, pública e gratuita – SISDIA. Maria Sílvia contribui com organizações sociais, com cursos de graduação e pós graduação da ENAP e UnB e faz trabalhos voluntários de popularização da ciência e meio ambiente em escolas públicas, há mais de duas décadas.

Tenho percebido, no dia a dia, o medo, a angústia e até o desespero das pessoas em relação ao momento em que estamos mergulhados. Quanto mais o tempo passa, neste um ano e meio de pandemia, mais pessoas tem padecido de sofrimentos emocionais e físicos. Essas angústias profundas tem se aprofundado diante do empobrecimento e desemprego atuais, mas também devido à falta de um horizonte temporal claro em que “tudo volte a ser como antes”.

Pessoalmente, acredito que nada voltará “a ser como antes” e que o que temos que fazer é aprender com as lições atuais e desenvolver resiliência pessoal e coletiva. Mas o que isto significa? Segundo o dicionário, “resiliência” pode ser definida como a capacidade de enfrentar, superar adversidades e retornar a uma (“nova”) normalidade. Este termo é utilizado em várias áreas do conhecimento. Na área ambiental, está associada aos conceitos de “equilíbrio dinâmico”, “capacidade de suporte ecológica” em suportar os resultados da ação humana. Na psicologia, é utilizada para a condição que possibilita uma pessoa ser capaz de voltar ao seu estado de saúde física e mental, após passar por experiências difíceis. O termo também é utilizado na física e administração dentre outros campos do conhecimento.

Acredito que estamos vivendo uma fase de grandes transições ao nível planetário. Essas transições apontam para transformações estruturais na sociedade, em diferentes escalas: tanto ao nível das opções de vida individual até ao modo de produção e apropriação das riquezas, passando pela relação humana com as outras formas de vida.

No intuito de sistematizar estas minhas impressões, resolvi produzir um conjunto de textos de reflexão sobre esse momento. Neste texto inicial, compartilho com vocês uma primeira percepção sobre as transições a que me refiro.

I – TRANSIÇÃO CLIMÁTICA (Mudanças Climáticas).

Desde a década de 1970, passou-se a falar em “desenvolvimento sustentável”. O Relatório Brundtland constitui um marco nesta discussão, que continua se aprofundando. Este documento, “Nosso Futuro Comum”, explicitou a necessidade de considerarmos as gerações futuras, ou seja, os não nascidos, para calibrar melhor nosso desempenho na Terra no curto e no médio prazos. A introdução do “longo prazo” apontou para um elemento intergeracional de um futuro longínquo, que continua levando à reflexão sobre o quanto somos vorazes do presente e o que restará para noss@s descententes.

A “voracidade” humana, que avança na ocupação do Planeta, expressa-se na modificação cada vez mais agressiva e em escala dos ambientes naturais em processos que envolvem enormes desperdícios dos recursos do Bem Comum, em tempo em que produz imensa poluição. A aferição dos resultados dessa “voracidade” pode ser verificada pelos relatórios do IPCC que, em 2021, publicou a sua 6ª edição.

O IPCC constitui um Painel Intergovernamental com a análise de milhares de evidências coletadas ao redor do planeta, por centenas de cientistas que sistematizam o conhecimento produzido compilando e analisando-o para o diagnóstico da situação atual e de tendências. O estudo, divulgado em 2021, alerta não mais para mudanças em 100 anos, mas sim, aquelas que devem acontecer no curto prazo: o aumento de ondas de calor, secas, alagamentos e outros eventos climáticos extremos nos próximos dez anos.

É fato que a situação atual das mudanças no clima expressa o resultado do modelo de desenvolvimento econômico onde o meio ambiente constitui, assim como as pessoas, meros recursos do capital e não como Bem Comum.

Nesse modelo perverso, a entidade “mercado” anuncia e pratica desavergonhadamente o suposto direito de apropriação do Bem Comum e da Força de Trabalho por entes privados, durante seu processo de geração de lucro. E da mesma forma desavergonhada, transfere para a sociedade os prejuízos, comodamente nominados “externalidades negativas do desenvolvimento” – a poluição, violência, a miséria.

São centenas de anos da era industrial – com fortes emissões de poluentes responsáveis pelo chamado “efeito estufa”. A indústria, os modais de transporte motorizados, o desmatamento, a pecuária, os lixões como expressão do consumismo exacerbado, constituem as principais fontes de poluentes produzidos em escala pela sociedade humana. Dessa forma, a alteração da composição da nossa atmosfera coloca sobre nós um cobertor de gases que é responsável pelo aquecimento do planeta. Os impactos negativos deste “cobertor” compulsório são fortes e evidentes, não apenas sobre as diversas formas de vida, mas também sobre o modo de produção e reprodução das sociedades humanas.

Nesses próximos anos, veremos a ampliação de territórios pelos micróbios e veremos a nova geografia das doenças humanas, animais e vegetais que, aliada às mudanças do regime de chuvas, forçará a uma profunda restruturação da geografia da produção. Portanto, o acesso à terra pela Agricultura Familiar e tantos outros movimentos legítimos bem como as demarcações de terras para povos indígenas, explicitam questões estratégicas para a construção, desde já, da resiliência, para o futuro comum.

II – TRANSIÇÃO TECNÓLÓGICA

Mesmo antes, e muito impulsionado pela pandemia, assistimos a uma evolução tecnológica extraordinária. A Tecnologia da Informação constitui um campo do conhecimento que alavancou grandes mudanças estruturais na sociedade. As plataformas globais (e os “novos” capitalistas associados) apresentam desafios graves para os níveis de informação e relacionamentos na rede. Em tempo em que “democratizou-se” o acesso a informações e sua divulgação também, cresceram os problemas das fontes não verificadas e das fontes que deliberadamente falseiam informações (Fake News), por exemplo. Sentimos na pele esta questão nas eleições passadas no Brasil. Por outro lado, questões como os níveis de precarização de empregos também alcançaram novos patamares de relações capitalistas, acompanhando novas plataformas de serviços em processo como a “uberização”, já bastante estudados no tocante aos impactos sobre os trabalhadores.

Ademais, novos empregos estão sendo gerados, cujas implicações ainda não estão claras – os “games” e “gamers”, as animações, a realidade virtual, 3D e realidade aumentada, a inteligência artificial, são alguns exemplos de reconfiguração econômica no entretenimento, saúde, trabalho, educação, entre outros, cujos impactos ainda não estão claros.

Os avanços no campo da biotecnologia também são expressivos, particularmente na saúde humana, a exemplo das vacinas anti-Covid 19. Os níveis de conhecimento sobre os mecanismos que sustentam a vida estão sendo ampliados de forma extraordinária, cujos impactos tampouco são bem compreendidos.

III – A TRANSIÇÃO DE PARADIGMAS QUE SUSTENTAM CIVILIZAÇÕES

Estamos imersos em meio a uma crise dos valores que sustentaram as sociedades.

Historicamente, as sociedades cresceram, em sua imensa maioria, baseadas na crença da prevalência inata do homem sobre a mulher. No entanto, na atualidade, a questão de gênero impõe-se como uma questão que veio para ficar no século XXI, deixando de ser um tema marginal. A pandemia tem colocado em evidência o crescimento vertiginoso dos níveis de violência contra as mulheres, adolescentes e meninas, geralmente dentro dos lares. Os números são aterradores.

Gestados durante várias décadas, uma nova forma de se posicionar no mundo está questionando os valores arraigados em paradigmas consolidados, como o da “Família tradicional” composta por “mamãe, papai e filhinhos”, típica desde há muito, mas intensamente publicizada na sociedade ocidental com os filmes holiwoodianos dos anos 50 do século passado.

Assumir-se como a pessoa se sente Ser, seja nas questões sexuais, afetivas ou de gênero, tornou-se ao mesmo tempo um direito e um ato de liberdade. “Ser pleno” significa cada vez mais poder superar as características físicas com que nascemos sempre que isto representar limites à plenitude humana. Dessa forma, nascer com um corpo masculino ou feminino não implica em que isto seja determinante para “Ser plenamente”.

Esta nova visão representa uma das maiores resistência que se tem ao Patriarcado, ao “homem de bem”, à “família tradicional”, que constituem a base de tantos movimentos conservadores e reacionários, a exemplo do movimento TFP – “Tradição, Família e Propriedade”.

São movimentos que reúnem “orientações sexuais” (por quem cada pessoa se sente sexual ou afetivamente atraída) e“identidades de gênero”, denominados “LGBTQIA+”. Estes movimentos crescem no mundo e no Brasil. A eleição de representantes desta pauta no Congresso Nacional mostra o crescimento da força desses movimentos e de novos diálogos que se estabelecem na sociedade brasileira.

Historicamente também, as sociedades ocidentais desenvolveram-se com a crença da supremacia branca sobre outros povos. As questões raciais trazem à tona a imensa e histórica dívida que a sociedade brasileira tem com os povos indígenas, com a população negra e com os povos tradicionais. Essa dívida tem crescido nos últimos anos, com um governo cuja orientação é novamente esta supremacia histórica associada à necropolítica. Essas lutas expressam a luta pelos Direitos Humanos, pelos Direitos Constitucionais preconizados em nossa Carta Maior. 

Outro exemplo desses novos paradigmas tem sido a relação da sociedade com o meio ambiente, e com isso guarda relação com a qualidade de vida. As discussões de desmatamento, de agrotóxicos, o crescimento do mercado de orgânicos, as discussões do modelo tradicional de agricultura versus a Agricultura Familiar, a Pequena Agricultura (pequena em porte mas grande em importância), a Agroecologia, a privatização da Água, também tem modificado os níveis de conhecimento, empatia e preferência da sociedade. Neste mesmo contexto, encontramos a discussão dos custos do consumismo na forma de resíduos sólidos, lixos e estruturas para a disposição final, catadores e inclusão social; logística reversa, co-responsabilidade social na triagem dos resíduos residenciais, e por aí vai. Esta discussão tem sido fundamental nas cidades, que já reúne a maioria da população brasileira, envolvendo também os padrões urbanos, sua morfologia e a disposição de áreas verdes, limites de impermeabilização do solo, dentre outros muitos assuntos. O desmatamento e sua relação com a produção de carnes e de commodities também tem ficado mais clara na sociedade brasileira e tem aumentado a importância e empatia deste tema. As implicações desta “empatia” social são muitas, inclusive a sua contribuição no rebatimento da popularidade ou rejeição do atual presidente da República.

IV – TRANSIÇÃO DEMOGRÁFICA

A mudança na estrutura da pirâmide etária acontece uma vez na história de cada país. O Brasil foi historicamente considerado um país jovem. De fato, a maioria da população era constituída por crianças e jovens. No entanto, atualmente, vivemos uma mudança estrutural na composição das faixas de idade do país: menos crianças e mais longevidade de vida com maior proporção de população mais velha.

Essa mudança tem implicações enormes sobre o processo produtivo – por exemplo, a população economicamente ativa – PEA, a estrutura de salários, os impostos e provimentos para a aposentadoria, a assimetria da localização da infância (áreas mais pobres) sobre a longevidade (populações mais ricas), a transferência de recursos públicos da educação para a saúde da população mais velha. E por aí vai.

O Brasil, nos governos de esquerda, preparava o país para essa grande transição demográfica, qualificando a população jovem menos abastada para acesso à universidade e a perspectiva de inserção no mercado formal. Desde 2016, os governos que sucederam o Golpe que retirou a presidente Dilma do poder, aprofundam os retrocessos, chamando atenção especial para os cortes de verbas na Educação e os altos níveis de violência na interlocução institucional com ensino fundamental, médio e universidades.

Estamos perdendo a janela de oportunidade de capacitação em escala para que esta população, em mais alguns anos, quando não estiver mais jovem, não esteja definitivamente apartada do mercado de trabalho formal pelo fosso tecnológico das novas profissões do século XXI.

III – TRANSIÇÃO DA DEMOCRACIA

O que significa o recrudescimento do autoritarismo no mundo nesta última década? As implicações do crescimento de formas autoritárias de Poder são muito graves. No Brasil, temos visto os resultados desastrosos da destruição das instituições que sustentam o Estado Democrático de Direito. A adesão da população às teses da extrema direita que, com forte apoio das “fake news”, possibilitaram a eleição da atual gestão federal. Em que pese atualmente a maioria da população desaprovar a gestão federal atual, não está clara a disputa eleitoral que acontecerá em 2022.

O namoro com o fascismo, a prática da necropolítica que levou o nosso país a um patamar da ordem de 600 mil mortes evitáveis pela Covid-19, o avanço do garimpo clandestino e pecuária ilegal sobre áreas protegidas, sejam Unidades de Conservação, sejam Territórios Indígenas, inclusive aqueles territórios formalmente demarcados. O avanço brutal do desmatamento, induzido pelo discurso do presidente e do então Ministro do Meio Ambiente, o incentivo e instigação a incêndios criminosos, transformam a cada dia em cinzas áreas crescentes do Pantanal, da Amazônia e do Cerrado brasileiros. Os ataques do Executivo federal aos demais Poderes da República, Judiciário e Legislativo, demonstram a aspiração à concentração de poderes pelo presidente atual, durante e após sua gestão desastrosa, que já fez história com a destruição ativa dos fóruns e colegiados com participação popular. Assim foi o CONAMA, um dos primeiros colegiados atacados e mutilados.

Este momento traduz bem a fragilidade das instituições democráticas ainda não consolidadas de um país ainda jovem, com baixos nível de cultura cidadã, face à voracidade do capital.

Em que medida o capitalismo tolera a Democracia? Em que medida o “mercado” tolera a Democracia? Basta nos vermos a história, não apenas da América Latina nesta 2ª metade do século passado, mas a história das colônias das potências do primeiro mundo, desde o avanço das navegações do século XV, portanto há muito tempo. Conhecemos esse filme e suas consequências nefastas. Somos o resultado vivo e dialético deste processo de colonização e subordinação cega ao capital e ao “mercado”.

A destruição e o desvirtuamento do Estado, com as privatizações, a perda de direitos políticos e sociais, o recrudescimento da pobreza; a desconstrução de todos os níveis de governança democrática e da participação social; a escalada de destruição das bases naturais para todas as formas de vida; e a destruição da Esperança constituem fatos com os quais precisamos reagir vivamente.

Portanto, o momento atual é de ação, a partir de reflexões, se não quisermos vermos aprofundada esta transição do modelo político no nosso país, com a destruição da Democracia e a instituição, novamente, de um regime autoritário no Brasil, do qual também conhecemos as dolorosas consequências históricas. 

Em síntese, convido-os à reflexão desses temas que, na minha opinião, vieram para ficar em nossa vida. A reflexão e a ação ativa é o que nos permitirá construir a resiliência, um projeto nacional, os meios para a superação do atual modelo de capitalismo selvagem no Brasil e os caminhos para superar o atual estado de destruição e violência em nosso país.

Brasília, outubro de 2021