LUIZ ROSSI

Análise-resenha do artigo de Ricardo Antunes – “Trabalho intermitente e uberização do trabalho no limiar da indústria 4.0”, (p. 11-22), In Ricardo Antunes (org.) – “Uberização,trabalho digital e indústria 4.0”, São Paulo, Boitempo, 2020

Observações. 1. Somente os grifos nossos é que serão assinalados; os do autor, permanecerão como estão.

Intermitência e uberização

Ricardo Antunes inicia da seguinte maneira o artigo, “A uberização é um processo no qual as relações de trabalho são crescentemente individualizadas e invisibilizadas, assumindo, assim, a aparência de ´prestação de serviços` e obliterando as relações de assalariamento e de exploração do trabalho”. (p. 11)

Para o autor, as empresas são “Impulsionadas pela expansão informacional-digital e sob o comando dos capitais, em particular o financeiro, vem impondo sua trípode destrutiva.” (p. 11)

O autor assim se expressa sobre a trípode destrutiva: “A terceirização, a informalidade e a flexibilidade se tornaram, então, partes inseparáveis do léxico e da pragmática da empresa corporativa global. E, com elas, a intermitência vem se tornando um dos elementos mais corrosivos da proteção do trabalho, que foi resultado de lutas históricas e seculares da classe trabalhadora em tantas partes do mundo.” (p. 11)

Quais os trabalhos que mais se expandem no capitalismo das plataformas? Na Inglaterra, o “zero hour contrac”  (contrato de zero hora). Esses trabalhadores ficam à disposição de uma plataforma. E assim são definidos pelo autor: “Eles e elas ficam à espera de uma chamada por smartphone e, quando a recebem, ganham estritamente pelo que fizeram, não recebendo pelo tempo que ficaram esperando. Essa modalidade de trabalho abrange um universo imenso de trabalhadores e trabalhadoras, de que são exemplos, médicos, enfermeiros, trabalhadoras de care (cuidadoras de idosos, crianças, doentes, portadores de necessidades especiais etc.), motoristas, eletricistas, advogados, serviços de limpeza, consertos domésticos e tantos outros. Tudo isso facilitado pela expansão do trabalho on-line e pela expansão dos “aplicativos”, que inviabilizam ao mesmo tempo que ampliam exponencialmente uma parte expressiva da classe trabalhadora, em especial, mas não só no setor de serviços.” (p. 11-12)

O autor cita outro exemplo, o Uber: “Trabalhadores e trabalhadoras com seus automóveis arcam com as despesas de seguros, gastos de manutenção de seus carros, alimentação, limpeza etc., enquanto o “aplicativo” se apropria do mais-valor gerado pelo sobretrabalho dos motoristas, sem nenhuma regulação social do trabalho. A principal diferença entre o “zero hour contract” e o sistema Uber é que que, neste último, os/as motoristas, ao recusarem as solitações correm o risco de serem demitidos. A relação de trabalho é, então, ainda mais evidente. Dos carros para as motos, destas para as bicicletas, patinetes, etc. A engenhosidade dos capitalistas é, de fato, espantosa.” (p. 12)

Outras modalidades do trabalho são citadas pelo autor. O trabalho pago com “voucher” na Itália; o trabalho pago em Portugal denominado “recibos verdes”. (p.12)

Para Ricardo Antunes, “Se esse “modus operandi” não for confrontado, ele se consolidará como um elemento cada vez mais central do sistema de metabolismo antissocial do capital, em escala global, particularmente no setor de serviços, mas com potencial de expansão para parcelas ampliadas do mundo industrial e do “agrobusiness”, bem como na interconexão entre eles.” (p. 13)

Indústria 4.0: Rumo à “escravidão digital”?

Para Ricardo Antunes, as tecnologias de informação e comunicação são centrais no processo de acumulação capitalista hoje em dia. Aquelas dicas de que o trabalho desapareceria, ou pelo menos, geraria satisfação, não existe mais. A dureza brutal da exploração capitalista prevalece sobre as ideias utópicas que prosperaram no passado. Atualmente, o trabalho precário está presente na indústria do software, dos call centers e telemarketings. É a consolidação do “infoproletariado” e do “ciberproletariado”. Essas novas formas de trabalho precário, cada vez mais brutais do ponto de vista do explorado, hoje dominantes, crescem vertiginosamente nos “setores industriais, na agroindústria, nos bancos, no comércio, no fast-food, no turismo e na hotelaria etc.”. O autor afirma que, “É quase impossível hoje, encontrar qualquer trabalho que não tenha alguma forma de dependência do aparelho celular”. (p. 13)

Como Ricardo Antunes avalia a chagada da Indústria 4.0: “Tal cenário se acentuará com a expansão da Indústria 4.0. Essa proposta nasceu na Alemanha em 2011, concebida para gerar um novo e profundo salto tecnológico no mundo produtivo (em sentido amplo), estruturado a partir das novas tecnologias da informação e da comunicação (TIC), que se desenvolvem de modo célere. Sua expansão significará a ampliação dos processos produtivos ainda mais automatizados e robotizados em toda a cadeia de valor, de modo que a logística empresarial será toda controlada digitalmente.” (p. 13-14)

Para o autor, o trabalho morto será ampliado com a substituição do trabalho vivo, isto é, o maquinismo digital (internet das coisas, inteligência artificial, impressão 3D, big data e outros), “como dominante e condutor de todo o processo produtivo, com a consequente redução do trabalho vivo, viabilizada pela substituição de atividades tradicionais e mais manuais por ferramentas automatizadas e robotizadas, sob o comando informacional-digital.” (p. 13-14)

Para Ricardo Antunes, prevalecerá o trabalho vivo (aquele feito diretamente por uma pessoa e não por uma máquina, este denominado trabalho morto) como residual. O trabalho em si não acaba por três razões: primeiro, certos trabalhos, mesmo em pequena escala, nunca desaparecerão; segundo, há uma diferença muito grande entre o Norte e o Sul global do ponto de vista tecnológico, prevalecendo ainda por muito tempo a existência de trabalhos que exijam pessoas no Sul, visto não contar com capacidade e interesse em adquirir tecnologias avançadas; e, terceiro, não é possível a ausência completa do trabalho vivo, pois as máquinas avançadas necessitam de trabalhadores e trabalhadores com alta competência para projetá-las, produzi-las e operá-las. (p. 14)

Como a maior parte da produção realizada por artefatos robotizados e automatizados, um número crescente de trabalhadores e trabalhadoras na condição de intermitentes, provisórios, ou simplesmente sem qualquer tipo de trabalho, ficarão em condições terríveis do ponto de vista da sobrevivência. A morte será sempre a companheira, mesmo invisível, desses trabalhadores e trabalhadoras. (p. 14)

É certo que uma parcelas de “novos trabalhos” será criada entre aqueles com mais “aptidões”, mais “inteligência”, “mais capacitações” (para recordar o ideário empresarial), ampliando o caráter de segregação societal existente. Contudo, é impossível deixar de alertar, com todas as letras, que as precarizações, as “subutilizações”, o subemprego tenderão a aumentar celeremente.” (p. 15)

E Ricardo Antunes continua, “Sem tergiversações: com a Indústria 4.0 teremos uma nova fase da hegemonia informacional-digital, sob o comando do capital financeiro, na qual celulares, tablets, smartphones e assemelhados cada vez mais se converterão em importantes instrumentos de controle, supervisão e comando nessa nova etapa da ciberindústria do século XXI.” (p. 15)

As corporações globais como a Apple, terceirizou a produção de seus aparelhos digitais à empresa Foxconn, da China. Em função das condições terríveis de trabalho, 17 trabalhadores tentaram o suicídio, sendo que 13 conseguiram realizar o intento. Outro exemplo tem a ver com a empresa chinêsa Hawei que utiliza o sistema 9-9-6 de trabalho. O trabalhador e a trabalhadora passam 9 horas diariamente trabalhando, durante 6 dias por semana. (p. 15)

A Uber promete em futuro próximo ter à disposição a “Uber do futuro”, isto é, o veículo sem motorista. Já as lojas da Amazon, nos Estados Unidos, funcionam sem o concurso de trabalhadores. São exemplos da adoção de novas tecnologias que dispensam os trabalhadores. Todos nós sabemos, ao ler esses exemplos, como os capitalistas só se importam com os seus lucros. As pessoas, para eles, são descartáveis. (p. 15)

Outra consequência do maquinismo digital, a serviço dos capitalistas, é a “Separação entre o tempo de vida no trabalho e o tempo de vida fora dele, uma vez que vem apresentando, como resultado perverso, o advento daquilo que denominamos escravidão digital.” (p. 15)

E o autor continua, “Assim, se essa tendência destrutiva em relação ao trabalho não for fortemente controlada, recusada e obstada, sob todas as formas possíveis, teremos, além da ampliação exponencial da informalidade no mundo digital, a expansão dos trabalhos “autônomos”, dos “empreendedorismos” etc., configurando-se cada vez mais como uma forma oculta de assalariamento do trabalho, a qual introduz o viés ideológico, para obliterar um mundo incapaz de oferecer uma vida digna para a humanidade. Isso ocorre porque, ao tentar sobreviver, o “empreendedor” se imagina como proprietário de si próprio, um quase burguês, mas frequentemente se converte em um proletário de si próprio, que autoexplora o seu trabalho.” (p. 15-16)

Para o autor, as mudanças vem ocorrendo desde os anos 1970, com a presença crescente do capital financeiro no comando das mudanças tecnológicas. Essas tendências se acentuaram, com a explosão das tecnologias informacionais-digitais. Afirma, também, que a ampliação da terceirização, aumentando ainda mais os lucros, se concentrou nos setores de hotéis, telemarketings, call centers, fast-foods, hipermercados. Por último, afirma que, em tempos recentes, o capital tem incentivado e se beneficiado das privatizações de hospitais, de instituições escolares “Que, no passado, prestavam um serviço público e se transformaram em empresas lucrativas com a avalanche neoliberal, a consequência mais importante, no plano das lutas sociais, é o advento de um novo proletariado de serviços.” (p. 16)

Como fazer a confrontação

Ricardo Antunes chama a atenção para as mudanças que vem ocorrendo no mundo do trabalho. Ele afirma que “Um dos primeiros desafios dos sindicatos e dos movimentos sociais de classe é compreender a nova morfologia do trabalho, com sua maior complexificação e fragmentação: uma classe trabalhadora que se reduz em vários segmentos e se amplia em outros simultaneamente; que é muito mais fragmentada, heterogênea, com clivagens de gênero, raça e etnia, acarretando fortes consequências em sua ação concreta, em suas formas de representação e organização sindical.” (p17)

Existem vários movimentos de trabalhadores que procuram confrontar a exploração capitalista. São novas formas de representação que procuram organizar minimamente os trabalhadores. Na Itália, uma das representações pioneiras, é a San Precario. É também da Italia, a Clash City Workers que se manifesta da seguinte forma: “É um coletivo de trabalhadores e trabalhadoras, desocupados e desocupadas, denominados “jovens precários”. A tradução de nosso nome significa algo como “trabalhadores da cidade em luta”. Nascido na metade de 2009, o movimento é ativo particularmente em Nápoles, Roma, Pádua, Milão e Bérgamo, e procuramos seguir e sustenta as lutas que estão em curso na Itália.” (p. 16)

Outras iniciativas na Itália. A Confederazione Unitaria di Base (CUB) é uma “proposta alternativa ao sindicalismo mais tradicional”. Outra iniciativa. A Nuove Identitá di Lavoro (NIdilL), vinculada à Conferazione Generale Italiana del Lavoro (CCGIL), “voltado a representar os trabalhadores que fazem parte do denominado precariado”. Em Portugal, foi organizado o Precári@s Inflexiveis que se apresenta da seguinte maneira: “Somos precári@s no emprego e na vida. Trabalhamos sem contrato ou com contratos muito curtos. Trabalho temporário, incerto e sem garantias. Somos operadores de call-centers, estagiários, desempregados, trabalhadores a recibos verdes, imigrantes, intermitentes, estudantes-trabalhadores (…).” (p. 17)

O movimento “Infoproletários” vem se organizando na cidade de São Paulo. O autor cita um longo trecho do manifesto dos Infoproletários: “Somos um movimento social composto por trabalhadores e trabalhadoras da área de informática reunidos com o objetivo de denunciar e combater a exploração e os abusos que sofremos em nossa categoria e no conjunto da classe trabalhadora.” (…) “São muitas as promessas que os patrões e a mídia nos fizeram sobre o mundo do trabalho, sobretudo em nossa área. “Bem-vindos à sociedade da informação”, nos disseram. E, como num conto de fadas, todos seríamos iguais, livres e fraternos, teríamos autonomia e liberdade de criação; não haveria mais distinção entre patrões e empregados, todos seriam “donos do negócio”. A realidade, no entanto, é bem diferente.” (…) “Enfrentamos baixos salários. Enfrentamos longas jornadas, assédio moral e sexual. Na hora do batente, todo o encanto se acaba e reina a exploração. É claro, não poderia ser de outra forma. Não vivemos em uma sociedade da informação. Vivemos em uma sociedade da exploração. Por isso, não devemos esperar nada dos patrões e dos empresários. A eles não interessa nada senão o lucro.” (…) “É para fazer a isso que nos reunimos. Acreditamos que apenas os Infoproletários, trabalhadores de TI reunidos, é que podem apresentar alternativas para os próprios problemas e defender seus interesses políticos e econômicos. Juntos estamos nos organizando para reivindicar nossos direitos e lutar por melhores condições de trabalho e vida.” (p. 17-18)

O autor formula uma série de perguntas sobre o futuro do trabalho:

Como os sindicatos conseguirão ressoldar esses laços de pertencimento de classe? Como poderão se contrapor, de modo solidário, orgânico e como classe, à uberização, à individualização, ao falso “empresariamento”, às falácias do empreendedorismo e à impulsão para a intermitência, a qual, esta sim, se mostra como o futuro mais próximo da classe-que-vive-do-trabalho?

Uma nota adicional necessária (e três hipóteses)

Ricardo Antunes afirma que o livro, do qual consta este artigo, já estava “em avançado processo de edição quando eclodiu a pandemia global da Covid 19”. Contando com a nova situação, o autor procura estabelecer os novos parâmetros decorrentes da presença do vírus se manifestando em todo mundo. (p. 19)

Considera que a situação no mundo piorou, dificultando sobremaneira o funcionamento normal das economias, fazendo com que os governos tivessem que adotar novas medidas para enfrentar a crise. Chama a atenção para o fato de que no Brasil, a situação econômica e social já era precária antes do aparecimento da pandemia: Em levantamentos do IBGE, do 1º semestre de 2020, constatou-se que o desemprego oficialmente atingia um contingente de 12,9 milhões de trabalhadores, “sendo que a informalidade atingiu 40%, com aproximadamente 40 milhões de trabalhadores e trabalhadora à margem da legislação social protetora do trabalho”. (p. 19)

Foi nessa contextualidade, caracterizada pela simultaneidade da crise econômica, social e política, que a pandemia nos atingiu. E as corporações globais sabem melhor do que ninguém que a força de trabalho é uma mercadoria especial, uma vez que é a única capaz de desencadear e impulsionar o complexo produtivo presentes nas cadeias produtivas globais que hoje comandam o processo de criação de valor e de riqueza social; mas sabemos também que os capitais aprenderam a lidar com (e contra) o trabalho.” (p. 20)

E o autor continua: “Assim, sua engenharia social (das corporações) está cada vez mais focada em reduzir o máximo o trabalho humano necessário à produção, substituindo-o pelo uso crescente de tecnologias de informação e comunicação (TIC), “internet das coisas”, impressão 3D, big data, inteligência artificial, etc.” (p. 20)

Em seguida, Ricardo Antunes, formula a seguinte questão: “Se assim caminhava o mundo do trabalho antes da explosão da covid 19, quais são, então, algumas das experimentações do trabalho que estão sendo gestadas nos laboratórios do capital (pelos capitalistas), em plena pandemia do capital para serem intensificadas no mundo pós-pândemico?” (p. 20)

Primeira hipótese. Para o autor, os capitalistas no período pós-pândemico se utilizarão de forma crescente, e com ênfase na experimentação, da informalidade, da flexibilidade e da precarização para impor novas formas de trabalho, ao largo da legislação de proteção existente, procurando maximizar o lucro. “Os trabalhos assalariados transfiguram-se, então, em “prestações de serviços”, o que acaba por resultar na sua exclusão da legislação social protetora do trabalho”. Salários mais baixos, “dez, doze ou mais horas por dia”, sendo que o trabalho arca com “os custos de manutenção de veículos, bicicletas, celulares, equipamentos etc”. Isso se manifestará, certamente, como escravidão digital. “E a existência de uma monumental força sobrante, que não para de se ampliar, intensificando essa tendência destrutiva em relação ao trabalho”. (p. 20-21, nosso subtítulo em itálico)

Segunda hipótese. A tendência destrutiva do capital também se manifesta em adotar formas de trabalhos que lembram o passado da Revolução Industrial nos séculos XVIII e XIX. Horários estendidos chegando a 14 horas; remuneração menor, principalmente durante a pandemia; aumento de trabalhadores sem nenhum acesso aos direitos sociais e trabalhistas. Outra forma de exploração que os capitalistas das plataformas digitais aproveitou, na vigência da pandemia, explorar de forma crescente o trabalho à distância, como o home office e o teletrabalho. Permitindo que o trabalhador ou trabalhadora permaneça em casa, os capitalistas das plataformas ganham em várias frentes: aumenta o tempo de trabalho, sem o aumento da remuneração; o capitalista pode se desfazer de instalações e trabalhadores, com a diminuição de custos; dificulta a organização dos trabalhadores em coletivos de defesa da remuneração. Por último, o ensino à distância (EAD) propicia aos capitalistas da educação a eventual diminuição de suas instalações, a redução do custo do trabalho, com a demissão do profissional que atua presencialmente. (p. 21, nosso subtítulo em itálico)

Terceira hipótese. O autor constata o aumento da desantropomorfização do trabalho. Com o aumento do trabalho morto, propiciado pela máquina-ferramenta-informacional, desaparece da cena do trabalho milhares de trabalhadores, agora substituídos pelas máquinas. É a prevalência do trabalho morto sobre o vivo. No passado, a quase totalidade da produção era realizada diretamente por trabalhadores atuando manualmente ou via máquinas mais simples; atualmente, de forma crescente, diminui assustadoramente o número de trabalhadores operando manualmente ou através das máquinas e prevalece apenas o conjunto de máquinas automatizadas e robotizadas operando apenas com alguns especialistas atrás de seus computadores. É a vitória do trabalho morto sobre o vivo. (p. 21-22, nosso subtítulo em itálico)

Ao concluir o artigo, Ricardo Antunes sinaliza, contudo, a existência de novas formas de auto-organização do trabalho e novas formas de representação. Lembra que em julho de 2020, trabalhadores e trabalhadoras de aplicativos, realizaram greve no Brasil, denominada “sugestivamente” de “Breque dos Apps”, que “sinaliza o início de uma nova fase de lutas sociais desencadeadas pelo novo proletariado de serviços da era digital”.

Aracaju, 2021