LUIZ ROSSI

Rafael Grohmann em: “Trabalho plataformizado e luta de classes”. Revista Margem Esquerda, nº 36, 2021, p. 40-46.

1.Este texto foi construído sob a forma de análise-resenha para facilitar a compreensão para as pessoas que não são iniciadas nos conceitos das plataformas digitais. 2.Os grifos são de responsabilidade do autor do artigo. 3.O mesmo em relação aos subtítulos.

Rafael Grohmann inicia o artigo afirmando o seguinte: “A greve dos entregadores por aplicativo em julho de 2020, por todo o Brasil, colocou em evidência no debate público a centralidade do trabalho plataformizado para a luta de classes.” (p. 40)

O autor afirma as várias designações para plataformização: “Aqui entendemos como sinônimo de trabalho em plataformas, trabalho por aplicativo, trabalho mediado por plataformas e trabalho por plataformas.” (na nota 1, p. 40)

O Breque dos Apps, greve acontecida em 2020, mostra as possibilidades de organização dos trabalhadores que se defrontam diariamente com um sistema pensado e organizado a fim de evitar a organização e a comunicação dos trabalhadores. A greve dos entregadores também mostra o papel central das mídias proprietárias, como o Whatsapp, para a organização e comunicação dos trabalhadores. (p. 40)

As empresas de plataforma, no entanto, procuram desautorizar informações de pesquisadores sobre o trabalho por aplicativo, para isso, simulando a defesa dos trabalhadores, política pública que visa evitar a sua consciência política e, além disso, a própria organização dos trabalhadores. Mesmo após os protestos, as empresas digitais continuaram a extração dados que beneficia os capitalistas. Em um futuro próximo, essas empresas têm o projeto de utilizar drones para as entregas, descartando o emprego dos trabalhadores. (p. 40)

Não há consenso entre os entregadores de como enfrentar a política das plataformas. Coexistem posições que defendem a luta em defesa de melhores remunerações e condições de vida, mas outros, consideram que o caminho a ser trilhado deve ser outro. Com esse tipo de trabalho, absolutamente novo, não existe ainda consensos básicas a fim de unificar essas lutas. (p. 40-41)

As empresas buscam sempre novas forma de “controle e gerenciamento do trabalho por meio de mecanismos das plataformas”. Mas, os trabalhadores também buscam novas formas de organização, como associações e coletividades, além de “buscarem a construção de formas autogestionárias, como plataformas de propriedades dos trabalhadores”. (p. 41) “Nesse laboratório, é elemento estruturante a plataformização do trabalho – entendida como a crescente dependências das atividades de trabalho em relação às plataformas. Em outras palavras, trata-se de algo que ocorre não apenas com entregadores, mas também com professores, designers, jornalistas, pedreiros e outros.” (p. 41)

O autor entende “As plataformas como meios de produção e meios de comunicação, isto é, enquanto concretização de infraestruturas, cadeias produtivas de valor, modos de gerenciamento da força de trabalho, com um papel central de comunicação enquanto organizadora dos processos produtivos.” (p. 41-42)

Nas plataformas se constata “complexas divisões” em relação às questões geográficas, de classe, de gênero e de raça. (p. 42)

Como mostra Jathan Sadovski, citado pelo autor, “atualmente as maiores empresas do mundo encontram-se na área de tecnologia, mas não porque outros setores tenham diminuído, mas porque todos os setores econômicos passaram a atuarem conformidade com a lógica das plataformas. São parte dos mecanismos de extração de valor no capitalismo contemporâneo, independentemente de sua terminologia. Desse contexto de plataformização do trabalho, desdobram-se quatro breves notas para uma ciência social que dê conta desse fenômeno.” (p. 42)

Dificuldades conceituais

O autor afirma que há uma infinidade de conceitos que é necessário defini-los. Dá como exemplo, o conceito de uberização proposto por Ludmila Kosther Abílio que compreende “um tipo de informalidade cujo centro é a transformação do trabalho em just-in-time, com autogerenciamento subordinado e reapropriações das empresas em relação aos modos de vida periféricos – generificados e racionalizados -, é complementar à análise da plataformização, com foco na transformação da classe trabalhadora a partir da emergência das plataformas, embora também as compreendendo como resultado e radicalização de processos anteriores.” (p. 42-43)

Com referência “à gig economy (…)  (que )é um padrão historicamente imposto à classe trabalhadora na maior parte do mundo – na América Latina, na África, no Sudeste asiático. A informalidade e a precariedade já eram norma bem antes da emergência das plataformas digitais. A história da trabalhadora de boa parte do mundo é uma grande gig economy. Ora, o que há de novidade é justamente a subordinação às plataformas digitais, não o gig.” (p. 43)

Cito um longo trecho extraído da internet para a melhor compreensão do conceito de “gig economy”. O texto é de Isabela Mena, postado em 4 de maio de 2016, cujo acesso ocorreu em dia 23/09/2021.

Verbete Draft: O que é gig economy

Gig Economy também conhecida como ´Freelancer Economy`, ´Economia sob demanda` ou ´1099 Economy`, é o ambiente ou mercado de trabalho que compreende, de um lado, trabalhadores temporários ou sem vínculo empregatício (freelancers autônomos) e, de outro, empresas que contratam estes trabalhadores independentes, para serviços pontuais, e ficam isentas de regras como número de horas trabalhadas (o chamado ´horário comercial`). O termo não é novo, mas se tornou tendência mundial na era digital, impulsionado por empresas como Uber e Amazon esta, mais ainda depois de recriar o programa de entrega Amazon Flex, que paga entre 18 e 25 dólares para que o courier entregue os pacotes. Em setembro do ano passado, a Wired falou a respeito do texto (…) e referiu-se à Gig Econonomy como ´economia de gratificação instântanea´”.

Ricardo Murer, professor de Pós-Graduação e MBA em Marketing Digital da ESPM-SP, fez um paralelo entre a economia tradicional e a Gig Economy e diz que enquanto na primeira o trabalhador é contratado via CLT (Consolidação das Leis de Trabalho) e, dessa forma, tem assegurado direitos como pagamento regular de salário e benefícios, 13º salário, férias, salário desemprego, aposentadoria, etc, e na segunda os contratos são independentes e possuem cláusulas específicas. ´Na Gig Economy não costuma haver qualquer tipo de benefício ou direito trabalhista. Terminando o objeto do contrato ou projeto, a relação entre empresas e trabalhadores chega ao fim`”.(Neste texto, as aspas e outros são de responsabilidade do analista; acesso em 23/09/2021)

Perfil do mundo do trabalho.

Para Rafael Grohmann “há múltiplas plataformas oferecendo, por meio de trabalhadores, transporte de pessoas e coisas, trabalho doméstico, serviços gerais (…) design, realizado na rua ou dentro de casa. (…) Cada uma dessas plataformas apresenta um perfil distinto de trabalhador. No Brasil, o perfil dos entregadores é: negros, jovens e homens. Já os motoristas em geral são homens mais velhos, brancos e pardos. As plataformas de trabalho doméstico têm uma força de trabalho mais feminizada. (…) o fato de a plataformização  do trabalho tender à generalização não significa um processo homogêneo, mas sim que ela se manifesta de maneira distinta, a depender do tipo de plataforma, e também, com características diferentes, a depender dos contextos geográficos.” (p. 43-44)

 Análise de classe

O autor afirma que a composição política dos trabalhadores é complexa. “Os trabalhadores desenvolvem múltiplas táticas e estratégias para “driblar” o algoritmo e as próprias lógicas das plataformas, desenvolvendo conhecimento para lidar com o cotidiano de trabalho e buscar possíveis brechas. Isso significa que não há “panóptico algoritímico” ou quaisquer outras expressões totalizantes em relação às possibilidades de ação dos trabalhadores em relação às plataformas digitais.” (p. 44)

Os trabalhadores do mundo tem se identificado pelas causas comuns, mas, ao mesmo tempo, não podemos fazer afirmações apressadas, visto que “o que temos é a emergência das coletividades e solidariedades de classe cujos desdobramentos políticos ainda não estão claro. As contradições ainda são a tônica.” (p. 45)

Potenciais e limites da emancipação

Para o autor, as alternativas postas aos trabalhadores “apresentam limites e contradições”. Não é possível considerar que a superação imposta aos trabalhadores seja um fácil caminho, mas, de outro lado, não é possível também romantizar que a superação desses limites seja possível sem grandes lutas. “É preciso reconhecer tanto as possibilidades quanto os limites e as e as contradições”. (p. 45)

Há um grande esforço para desenvolver a “construção de plataformas autogestionárias”. Mas também, há a necessidade que as plataformas atuem “de acordo com princípios de trabalho decentes”, como melhores condições de trabalho e remuneração, segurança, contratos e representações, além do emprego de “mecanismos judiciais, mediáticos e/ou legislativos”. (p. 45)

O autor considera a “pertinência de termos plataformas de propriedade dos trabalhadores, mais amplo institucionalmente”. As iniciativas dos trabalhadores não substituirão plataformas de proprietários, além de não terem as condições de enfrentar “a concorrência desleal das plataformas dominantes”. Não resolverão por si só, a luta de classe. O autor continua, “Porém, há possibilidades prefigurativas como utopias reais, de as plataformas de propriedade de trabalhadores reinventarem circuitos econômicos locais de produção e consumo a partir de outras lógicas. Isso se dá menos como fórmula pronta do que, de fato, como experimentações laboratoriais da classe trabalhadora – por isso, projetos prefigurativos em um contexto em que o velho já morreu e o novo ainda não pode nascer.” (p. 46)

Há um infinidade de experiências dos trabalhadores no mundo todo.  Autor finaliza o artigo, afirmando “Para essa construção, as iniciativas prefigurativas devem levar em conta todo o circuito da produção-consumo – incluindo o papel de dados e algoritmos – a fim de projetar tecnologias cujo centro seja a classe trabalhadora. Dessa forma, a construção de plataformas de propriedade dos trabalhadores está na ordem das brechas, das fissuras e das possibilidades experimentais e laboratoriais, mesmo em meio a tantas contradições.” (p. 46).

Aracaju, 26 de setembro de 2021