MARIA JOSÉ DOS SANTOS ROSSI

O mês de março é o mês das mulheres segundo as leis e convenções sociais. No dia 08 de março, as mulheres geralmente são homenageadas com flores, cartões, presentes, chocolates, textos nas mídias sociais.

As homenagens com flores e outros brindes são tidas como formas de as homenagens deixarem as mulheres contentes e abandonarem suas lutas, apagando a origem proletária dessa data.

A ideia de celebrar um dia como o dia da mulher surgiu nos primórdios do século XX na Rússia, e posteriormente, nos Estados Unidos e na Europa, no contexto das lutas dos trabalhadores por melhores condições de vida e de trabalho, e também pelo direito de voto. Essas manifestações, no entanto, foram desvinculadas das lutas das mulheres trabalhadoras.

Muito tem-se falado sobre o dia das mulheres, em especial, porque o Dia Internacional da Mulher surgiu em homenagem a 129 operárias norte-americanas carbonizadas em uma fábrica têxtil – a Triangle Shirtwaist –, vítimas de um incêndio intencional em Nova York, em 25 de março de 1911. Nesse incêndio, morreram imigrantes judias e italianas, entre 13 e 23 anos.

Na verdade, o movimento feminista na União Soviética – nome adotado na Revolução de 191, na Rússia, estava organizado tendo inclusive havido várias manifestações de mulheres.

Mulheres russas e alemãs como Clara Zetkin, Alessandra Kollontai, Rosa Luxemburgo, Nadéjda Krúspskaia foram personagens muito importantes na organização das mulheres. Na famosa marcha contra os fomentadores da guerra, manifestaram-se com a palavra de ordem guerra à guerra.

Clara Zetkin conclamou as mulheres trabalhadoras à luta afirmando que:

Não se concebe um Movimento de Massas pela Paz sem a participação das mulheres proletárias; a paz só estará assegurada quando uma esmagadora maioria das mulheres trabalhadoras de todo o mundo aderirem à luta pela causa da paz, pela causa da liberdade e da felicidade da Humanidade. Sob a palavra de ordem “Guerra à Guerra”.  (V. Ernesto Germano Parés , “MORRE CLARA ZETKIN” no site GE-Pagu Feminismo Liberta,  PARA NÃO ESQUECER – 20 DE JUNHO DE 1933).

Com Alessandra Kollontai e Rosa Luxemburgo, Clara Zetkin propôs uma jornada de manifestações anualmente, paralisando fábricas para chamar a atenção da sociedade para as demandas das mulheres, combatendo o arraigado patriarcado.

A pesquisadora Lu Sodré nos mostra em seu artigo “Março das mulheres. Conheça a verdadeira história do 08 de março”, publicado no Brasil de Fato, em 08 de março de 2019, em São Paulo. O primeiro registro remete-nos a 1910.

Clara Zetkin, feminista e marxista alemã, propôs na II Conferência Internacional das Mulheres, em Copenhagen, na Dinamarca, em 1910, a:

organização de um dia especial das mulheres  tendo como objetivo  promover o direito ao voto feminino vinculado a luta pelos direitos mais elementares, contra o patriarcado e contra o sistema capitalista. Essa reivindicação inflamava as mulheres de outros países, inclusive dos Estados Unidos, e do Reino Unido. (Diana Assunção, historiadora, integrante do Coletivo Feminista Pão e Rosas).

Pelo que foi visto acima, o Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, teve origem nas manifestações das mulheres russas por melhores condições de vida e de trabalho e contra a entrada da Rússia czarista na primeira Guerra Mundial. Essas manifestações marcaram a queda do Czar Nicolau II e o início da Revolução Soviética de 1917.  

 Léon Trotsky registrou esse evento da seguinte maneira:

Em 23 de fevereiro (08 de março no calendário gregoriano) estavam planejadas ações revolucionárias. Pela manhã, a despeito das diretivas (do partido), as operárias têxteis deixaram o trabalho de várias fábricas e enviaram delegadas para solicitarem sustentação da greve. Todas saíram às ruas e a greve foi de massas. Mas não imaginávamos que este ‘dia das mulheres’ viria inaugurar a revolução. (http://wikipedia.org/wiki/Revolucao de fevereiro).

Com a queda do Czar e o início do governo provisório, as mulheres conquistaram o direito de voto.

As mulheres russas protestaram no dia 8 de março de 1917, durante a Primeira Guerra Mundial, empregando as palavras de ordem de “Pão e Paz”.Gritavam “pão para os nossos filhos” e “retorno dos nossos maridos das trincheiras”. Notícias afirmam que muitos soldados czaristas uniram-se à marcha, indo contra o governo do Czar.

Na França, durante as comemorações do 40º centenário da Comuna de Paris (o governo socialista radical que governou brevemente a França em 1871), o Dia da Mulher foi comemorado no primeiro Dia Internacional da Mulher. Esse evento atraiu mais de 1 milhão de pessoas em todo o mundo.

Em 28 de fevereiro de 1909, mulheres trabalhadoras norte-americanas saíram às ruas para marchar por seus direitos contra as más condições de trabalho em fábricas têxteis onde apenas mulheres trabalhavam. Em março de 1908, na cidade de Nova York, houve uma marcha de mulheres por menos horas de trabalho, melhores salários e pelo direito ao voto.  A luta feminina demandava respeito e oportunidades iguais para homens e mulheres.

O movimento de mulheres por melhores condições de trabalho, de vida e pelo direito de votar data de meados do século XIX, mais precisamente em 08 de março de 1857, quando se reuniram em Nova York para formar o primeiro sindicato. Esse Movimento foi dispersado violentamente pela polícia novaiorquina.

No dia 08 de março de 1917, durante a Conferência Internacional das Mulheres Comunistas, esse dia foi aceito como dia oficial de lutas tendo como base os acontecimentos da Revolução soviética.

Somente em dezembro de 1977 é que essa data foi reconhecida pela Organização das Nações Unidas (ONU), como Ano Internacional das Mulheres, lembrando as conquistas sociais, políticas e econômicas ocorridas durante as lutas das mulheres.

A cada ano no dia 08 de março as mulheres trabalhadoras trazem à tona a defesa dos seus direitos. A historiadora Diana Assunção, pesquisadora do Coletivo “Pão e Rosas”, chama a atenção para o fato de que nos anos 2017 e de 2018 foi organizada uma greve internacional que teve a adesão de 40 países com o lema,  

 Se nossas vidas não importam, que produzam sem nós.

Segundo essa historiadora, esse acontecimento teria sido o resgate de um método de luta da classe operária de enfrentamento dos patrões capitalistas. (www.BrasildeFato.com.br/2019/03/08-marco-das-mulheres-or-a-verdadeira-historia-do-8-de-marco// – Direitos Humanos).

A luta das mulheres não é modismo, como se diz hoje em dia. Lutas passadas beneficiaram homens e mulheres, desde sempre. 

É claro que a história oficial, geralmente escrita pelos homens, não registraram essas lutas das mulheres. Mas vejamos algumas delas e de seus resultados.

O DIREITO DE TRABALHAR                                                                       

Consideradas como meras reprodutoras de crianças, as mulheres ainda são oprimidas em casa e fora de casa, sendo propriedade dos maridos, pais e irmãos. Quando foram autorizadas a trabalhar fora de casa, com a Revolução Industrial, já no século XVIII, trabalhavam em minas e fábricas de a 14 a 16 horas por dia, com salários bastante inferiores ao dos homens, sem qualquer direito e sem qualquer tipo de proteção, e sofrendo todo tipo de abuso. Em 1912, no Brasil, houve uma tentativa de proteção do trabalho feminino, mas não foi aprovada.

Somente com a Constituição de 1988 foi feita uma reforma, embora não é respeitada por todas as instituições brasileiras. Vemos que o salário dos homens é mais elevado do que o das mulheres, para atividades iguais, em desvantagem para as mulheres. Tal desequilíbrio provoca uma situação de estresse para as mulheres, visto que a sua qualidade de vida é prejudicada pela dupla ou tripla jornada de trabalho doméstico, além da   educação dos filhos.

Todos sabemos que no Brasil há uma má distribuição de papéis entre homens e mulheres, inclusive no interior da família. O trabalho fora de casa acarreta mais responsabilidade para as mulheres, embora o trabalho remunerado torna a mulher mais independente em relação ao homem, o que é extremamente positivo.

O DIREITO DE VOTAR                                                                                               

Até o início do século XX, na quase totalidade dos países do mundo, as mulheres não podiam votar. Apenas os homens ricos podiam exercer esse direito.

A luta das mulheres sufragistas alcançou esse direito, quando lutaram junto com o  movimento operário contra a exploração dos trabalhadores. A Nova Zelândia em 1893 e a Finlândia em 1906, foram os primeiros países a reconhecer esse direito das mulheres. Na Rússia, o direito de votar para as mulheres, foi reconhecido pelo governo provisório, em 1917, com a queda do Czar Nicolau II.

No Brasil, apesar das lutas terem sido iniciadas muito antes, foi apenas em 1932, no Governo Vargas, que esse direito foi conseguido. Mas esse voto era facultativo, tornando-se obrigatório apenas em 1934.

DIREITO AO ANTICONCEPCIONAL                                                                              

Com a chegada da pílula nos anos 1960, a maioria das mulheres modificou as suas relações com o corpo e com o sexo.

Margaret Sanger, uma enfermeira norte-americana, ativista do movimento de controle da natalidade, foi protagonista em 1950 da popularização do anticoncepcional. No Brasil, a comercialização do anticoncepcional teve início em 1962.

Hoje, as mulheres procuram uma partilha de responsabilidade sobre a contracepção com os homens, embora nem sempre conseguem, tendo em vista o machismo e o patriarcalismo. A luta é perene e continua.

DIREITO À CRECHE                                                                                                 

Com a Revolução Industrial nos séculos XVIII e XIX, o capitalismo estruturou-se e a urbanização aumentou, permitindo a saída das mulheres de casa para o trabalho, o que provocou a necessidade de albergar as crianças em instituições especializadas.Essa modalidade de assistência à criança oferece suporte à mulher, à mãe trabalhadora e à família.

Essa instituição (creche) nasceu na Escócia em 1816. E, em torno da segunda metade do século XIX, também na França, com o objetivo de diminuir o número de crianças abandonadas. A creche tinha caráter assistencial e filantrópica, oferecendo às crianças alimentação, higiene e segurança para as mães. Era um lugar de guarda da criança enquanto a mãe trabalhava. Não tinha função educativa.

Somente com a Constituição de 1988, que foi aprovada a creche e a pré-escola como direito da mãe e da família. Embora, mesmo sendo um dever do Estado, essa decisão constitucional nem sempre é respeitada e, por isso, tem havido muitas lutas das mulheres e, mesmo de homens, para alcançar esse objetivo.

DIREITO À VIDA

A violência contra a mulher no lar são corriqueiras no Brasil. Existem opiniões variadas sobre essa situação. Alguns pesquisadores acham que seria pela perda do controle e domínio absoluto dos homens sobre as decisões do lar.

Muitos homens, para alcançar esse status, usam a força bruta para fazer valer sua vontade, desestabilizando a companheira, seja fisicamente, seja psicologicamente. O Brasil é um dos campeões mundiais de assassinatos de mulheres, a maioria pelos maridos e por outros familiares. Na verdade, é ainda a prevalência da violência patriarcal e machista contra as mulheres, existente na sociedade brasileira.

A Lei Maria da Penha é considerada pela ONU como a terceira melhor lei contra a violência doméstica do mundo, mas ainda não atingiu índices considerados satisfatórios para a comodidade das mulheres, haja visto o número crescente de feminicídios no Brasil.

A LUTA DAS MULHERES NEGRAS NOS ESTADOS UNIDOS

É inegável a contribuição das mulheres norte-americanas nas lutas feministas. Mas, em que pese a luta dessas mulheres pelo voto, as mulheres negras desse país tiveram que fazer a sua própria luta pelo mesmo direito, mesmo depois de celebrada a 19ª Emenda constitucional, quando foi concedido o direito de voto a todas as mulheres.

A 19ª Emenda só foi ratificada em 1920, o que assegurou o voto feminino, sendo nesse ano a primeira eleição nacional com a participação das mulheres.  Entretanto, estados norte-americanos utilizaram mecanismos diversos para dificultar o voto das mulheres negras e, também o dos homens negros.

Movimentos antirracistas podem ser citados, como a Ku Klux Khan e a White League, principalmente no Sul dos Estados Unidos que usaram métodos violentos para impedir que os eleitores votassem em candidatos negros. Em 1877, a Poll Tax, foi aprovada para que os norte-americanos pagassem antes de votar, tornando o voto caro para pessoas negras. A aplicação de teste de alfabetização e de conhecimentos sobre a Constituição norte-americana também foram instrumentos poderosos para excluir os negros das eleições norte-americanas. (ver Marry Ferreira no site https:revistaafirmativa.com.brde-1800-a-2020-são-as-mulheres-negras-que-lideram-a-luta-pelo-direito-ao-voto-universal-nos-EUA).

Enquanto as mulheres brancas comemoravam desde 1920 o direito de voto, as mulheres negras continuavam a sua luta. Em outubro de 1920,  elas – as afro-americanas – apareceram em massa para depositar os seus votos em estados como Dellaware, mas foram impedidas pelas autoridades “por não cumprirem os testes constitucionais”. (Ferreira,op. citada).

A lei dos Direitos Civis de 1964 foi um marco nos direitos civis e trabalhistas nos Estados Unidos. Ela proíbe a discriminação com base em raça, cor, religião, sexo, nacionalidade e, posteriormente, orientação sexual e identidade de gênero. A aplicação desigual dos requisitos de registro eleitoral como a segregação em escolas, alojamentos públicos e a discriminação empregatícia também era executada. Foi uma conquista histórica que terminou com os diversos sistemas estaduais de segregação racial.

Um verdadeiro marco legal que foi assinada pelo presidente Lindon Johnson, em 02 de julho de 1964, no auge das campanhas populares pelos direitos civis. Essa campanha foi iniciada pelo presidente J. Kennedy. (v.pt.m.wikipedia.org).

Somente em 18 de agosto de 1964 o voto feminino negro foi de fato validado com a Lei dos Direitos Civis. Nessa mesma data, a doutora Denilde Holzhachcker, cientista política da USP afirma que:

Para avançar no direito de voto, as mulheres brancas aceitando um processo que criava barreiras às mulheres negras. Este processo aconteceu nos movimentos das mulheres no sul do país, que tinham fortes políticas segregacionistas.

E mais:

O processo de acesso ao voto para mulheres de outros grupos dependeu do avanço das lutas de direitos civis mais amplas.

E,

Mulheres asiáticas e latinas também enfrentaram dificuldades para ter acesso ao voto feminino nos Estados Unidos, já que a luta pelo direito à cidadania foi outra questão isolada pelo movimento sufragista. (Ver Julia Pereira da CNN Internacional, em São Paulo, dia 18 de agosto de 2020).

Ida B. Wells e Mary McLeod Bethune fundaram em 1913, em Chicago (EUA), a Alpha Suffrage Club, primeira organização que defendeu o sufrágio ao público afro-americano. Essa organização destacou-se pela luta em prol da educação das mulheres negras, em defesa dos direitos cívicos e a defesa da eleição de dirigentes de políticos de origem negra.

Essas ativistas, em inúmeras viagens pelo país, confrontaram os desmandos da Ku Klux Klan, como a invasão da escola feminina de Bethune a fim de afastar as mulheres negras das urnas. Na ocasião, o voto negro era decisivo para derrubar os candidatos conservadores.  

A Poll Tax só foi derrubada em 1962 como requisito para votação nas eleições federais para candidatos à Câmara. Estados como Alabama, Arkansas, Mississipi, Texas e Virgínia adotavam a Poll Tax. Os testes e impostos eleitorais só foram derrubados definitivamente em 1964 pela Lei dos Direitos Civis e, em 1965, pela Lei de Direitos de Voto (Voting Rights Acts).

Marry Ferreira, no artigo da Revista Afirmativa, já citado acima, nos informa que:

O centenário da 19ª Emenda nos Estados Unidos, ocorre no mesmo ano do 55º aniversário do Votting Rights Act, um marco na legislação federal dos Estados Unidos, por ter estabelecido o fim das práticas eleitorais discriminatórias, decorrentes da segregação racial nos Estados Unidos, e do 150º aniversário da 15ª Emenda, que declarava que os cidadãos deveriam  ter permissão para votar sem levar em conta a raça.

Foi só em 1950, no Brasil, que Antonieta de Barros, eleita a primeira parlamentar negra, defendeu o direito de voto para as mulheres negras, além da valorização da cultura negra no país.

Assim, além de comemorar marcos históricos das conquistas das mulheres em geral, essas lutas, contudo, ainda não abrangem a totalidade dos problemas das mulheres negras e não brancas e mesmo das consideradas brancas no Brasil e no mundo – a luta pelo acesso ao Poder Político.

E a luta continua!!!