LUIZ ROSSI

Análise do artigo de Jodi Dean “Neofeudalismo: o fim do capitalismo?”.

In: Revista Margem Esquerda nº 36, 1º semestre de 2021, Edição Boitempo.

Observações: 1. Todos os sinais como negrito, aspas, etc, encontram-se no artigo de Jodi Dean. Os nossos serão identificados. 2. Todos os estudiosos citados o foram pela autora. 3. Os novos neologismos e as expressões em outra língua foram grafadas em itálico. 4. São nossos os títulos grafados em negrito.

O capitalismo está se transformando em algo pior?                                      

É a pergunta que Mackenzie Ward faz. Ou está se transformando em algo diferente? Wark pergunta: “que tendências atuais indicam que o capitalismo está se transformando em algo pior?” (p. 78)

Para a autora, o feudalismo se manifesta em “tendências associadas à extrema desigualdade, à precariedade generalizada, ao poder manipulador e às mudanças no âmbito do Estado“. (p. 78)

Joel kotkin, cientista conservador, afirma que o neofeudalismo vai provocar uma “servidão em massa nos Estados Unidos”: babás, cozinheiros, motoristas e outros profissionais de menor qualificação servirão à classe social de alta renda. Para Kotkin, o adversário a ser combatido encontra-se em um setor específico do capitalismo: a tecnologia de ponta, as finanças e a globalização. Defende, contudo, a existência de um capitalismo baseado nas construtoras, nas empresas de petróleo e gás, de automóveis e no agronegócio. Para Kotkin, são esses os setores capitalistas que permitirão o ressurgimento do “American way life”. Para ele e outros conservadores, o inimigo a ser combatido não é mais o comunismo, mas empresas vinculadas ao neofeudalismo, como citado acima. Eles defendem que o capitalismo continue de pé, com centralização e a defesa da propriedade privada.

Jaroner Lanier afirma que já existem na internet vassalos e senhores. Apple, Amazon, Facebook, Microsoft, Alphabet (que controla o Google) já se tornaram, na linguagem de Evgeny Morosov, uma forma “hipermoderna de feudalismo” (p. 79). Essas empresas de tecnologia têm como característica principal a extração de recursos da população mais pobre que são direcionados para os setores mais ricos. Elas provocam e usam “trabalho gratuito de usuários e incentivos fiscais, concedidos por municípios desesperados para atrair recursos”. São superempresas ou empresas soberanas, menores apenas em países como os “Estados Unidos, a China, a Alemanha e o Japão” (p. 79)

Para Albert-Lázló Barabási, o neofeudalismo se sustenta em “redes caracterizadas pela escolha livre, crescimento e vinculação preferencial. São redes em que os usuários fazem voluntariamente links e escolhas”     (p (79-80). As escolhas contecem à medida que um usuário clica num link e, em seguida, outros fazem o mesmo, aumentando crescentemente os cliques, chegando a um ponto que o link que tiver sido mais acionado, levará vantagem. A autora chama esse processo de “lei da potência”, (…) O item mais popular geralmente tem duas vezes mais acessos ou links do que o segundo mais popular, que, por sua vez tem duas vezes mais que o terceiro e assim por diante (…). Quem está no topo tem significativamente muito mais de quem está na base. Poucos bilionários, um bilhão de trabalhadores precários” (p. 80).

Isso significa que a estrutura de redes complexas provoca a inclusão: quanto mais itens na rede, ganha quem está no topo; a competição: a empresa mais poderosa recebe mais recursos, dinheiro, emprego, etc.; e a concentração: a livre escolha do usuário estabelece uma hierarquia e quem está no topo recebe mais de que quem está na base.

A autora afirma que a lei da potência é evitável, mas, para isso, é necessário “vontade política e poder institucional”. As políticas neoliberais “facilitam a livre escolha, o crescimento e o vínculo preferencial”. Para isso, é necessário conter o neoliberalismo como instrumento ideológico e político no mundo (p 80 – grifo nosso).

Segundo Quinn Slobodián, o neoliberalismo conseguiu minar o papel do Estado, transformando esse ente político em subordinado a fim de servir aos grandes grupos empresariais do mundo. O Estado nacional perde autonomia e serve preferencialmente a esses grupos (p. 80).

Albene Azmanova afirma que o mercado global passou de um sistema de “economias nacionais integradas por acordos comerciais para um sistema de redes de produção transnacionais”. “A competitividade substituiu a concorrência e o crescimento como metas dos Estados”. Com essa mudança, os Estados nacionais “não intervêm para quebrar monopólios: eles os criam e os premiam”. Escolhem empresas que podem competir no mercado internacional, premiando-as com os recursos dos fundos públicos.

São três as características desse tipo de economia: concentração monopolista; intensificação da desigualdade; e, sujeição dos Estados nacionais aos mercados. Atualmente a acumulação capitalista ocorre tanto por meio do rentismo, do endividamento e da coerção como pela produção de mercadorias. Azmanova afirma que a privatização dá um status diferenciado às empresas imunes à competição como os setores energético, ferroviário e de banda larga como “status privilegiado de rentistas”. Atualmente, as receitas dos Estados Unidos provêm majoritariamente dos serviços financeiros e não mais da produção de mercadorias. E assim, o capital não é reinvestido na produção de bens, mas com o consumo e redistribuição na “forma de investimentos financeiros e rendimentos. Os processos de valorização se espalharam para muito além das fábricas, cada vez mais dependentes da vigilância, coerção e violência. O capitalismo está se transformando em neofeudalismo“. (p. 81 – grifo nosso)

As quatro características estruturais do neofeudalismo .                               

A autora identifica quatro características da estrutura contemporânea do neofeudalismo: (A) soberania parcelada, (B) novos senhores e servos, (C) hinterladização e (D) catastrofismo (p. 82).

(A) Soberania parcelada                                                                                               

É importante assinalar que, segundo Perry Anderson e Ellen Meiksins Wood, o feudalismo europeu não possuía as mesmas características em toda parte. Era uma colcha de retalhos: “As funções do Estado eram vertical e horizontalmente fragmentadas”. Os senhores feudais assumiam tanto a autoridade política como a econômica, extraindo “um excedente dos camponeses por meio de coerção local – em parte, porque eles próprios decidiam a lei aplicável aos servos sob sua jurisdição” (p. 82).

No novo feudalismo atual, instituições financeiras e plataformas de tecnologia vertical assumem, ao mesmo tempo, o poder econômico e o político, tornando o Estado nacional um sócio menor. Com as novas atribuições, os Estados passam a extrair recursos da população, principalmente das mais carentes, via “impostos, patentes, penhores, jurisdições e fronteiras”. O Estado nacional protege o poder econômico no neoliberalismo, criando as condições para a exploração (p. 82).

Devido a seu poder, as grandes empresas são protegidas pelos Estados nacionais. Passam a contar com situações privilegiadas como serem convidadas pelos estados e por prefeituras mais poderosas a investirem em seu território. “Municípios carentes lançam mão de elaborados sistemas de multas e sanções para expropriar dinheiro da população, o que impacta principalmente os mais pobres” (p. 82-83).

Como exemplo, Alexandra Natapoff retrata situações nos Estados Unidos, principalmente de negros mais pobres, que são presos pela polícia muitas vezes sem ter cometido nenhum delito e que, para safar-se da prisão, declaram-se culpados mas, em seguida, são condenados. Quando isso acontece, já com uma condenação, são presas fáceis dos poderes públicos na extração de mais recursos via taxas, multas, etc. Para Natapoff esse é um meio dos poderes públicos extraírem mais recursos dessas populações  (p. 83).

(B) Novos senhores e servos                                                                                      

Para Perry Anderson, o moinho da sociedade feudal europeia é comparável aos monopólios atuais. “Na Idade Média, os senhores feudais obrigavam os camponeses a moerem grãos no moinho do senhor, mediante pagamento. Assim, os camponeses não ocupavam e nem cultivavam as terras que não eram suas como também viviam sob condições em que o senhor era, como Marx diz, ´condutor e dominador do processo de produção e do processo inteiro da vida social`. Ao contrário do capitalista cujo lucro reside no mais-valor gerado pelo trabalhador assalariado ao produzir mercadorias, o senhor extrai valor pelo monopólio, pela coerção e pela renda” (p. 83-84).

A autora afirma, ““As plataformas digitais são os novos moinhos, seus proprietários bilionários são os novos senhores e seus milhares de trabalhadores e bilhões de usuários são os novos servos. (…) A acumulação de capital (pelas plataformas digitais) ocorre menos pela produção de mercadorias e trabalho assalariado do que por meio de serviços, rendas, taxas, trabalho não remunerado (com frequência disfarçado como colaboração) e dados, considerados um recurso natural. Na posição de intermediárias, as plataformas são a razão da atividade dos usuários, a condição para que as interações ocorram” (p. 84).

A autora afirma que “As plataformas são duplamente extrativas”. Pela utilização de bancos, cartões de crédito, celulares etc., tornam-se instrumento de extração. Ademais, o são por gerarem rendas e dados para seus proprietários. O Uber e o Airbnb ganham dinheiro sem ter respectivamente a propriedade do carro e do imóvel. Realmente, a empresa Uber não tem a propriedade do veículo e nem o Airbnb tem a propriedade do imóvel. Quanto eles precisam investir? Praticamente nada. Há apenas o primeiro investimento em instalações e nos equipamentos para obter a extração de dinheiro das pessoas. A partir daí, é só ganhar dinheiro e explorar seus proprietários. Você, leitor, experimente fazer um cálculo rápido de quanto essas empresas ganham durante um mês no Brasil e no mundo inteiro. Essa é a pura extração, diferente, por exemplo, de um industrial que tem que investir em instalações, equipamento e no trabalhador. Este industrial continua sempre investindo para não ser ultrapassado pela concorrência que, dificilmente existe no caso do Uber e do Airbnb e de outras empresas desse tipo (p. 84-85).

Para a autora, “Itens de consumo são configurados como meios de acumulação, à medida que os bens pessoais se transformam em instrumentos de acumulação de capital e dados para os senhores das plataformas Uber e Airbnb. Essa tendência de tornar-se servo, ou seja, tornar-se dono de meios de produção cujo trabalho serve para aumentar o capital do proprietário da plataforma, é feudal” (p. 84-85).

Outra dimensão da ação das plataformas, como no caso do Facebook e do Google, é abordada por Shoshona Zuboff. Trata-se do “capitalismo de vigilância” que possui, também, uma outra dimensão, a do “feudalismo tecnológico: o serviço militar”. Através desse tipo de capitalismo, as plataformas extraem dados das comunidades que repassam para governos poderosos para fins de controle, vigilância e, eventualmente, repressão, quando necessário e conveniente (p. 85).

Para a autora, “(…) a dimensão extrativa das tecnologias de rede é agora generalizada, invasiva e inevitável. (…)  a distância entre ricos e pobres está aumentando, graças a uma arquitetura jurídica que protege as corporações e proprietários, enquanto empobrece e encarcera as classes baixas e trabalhadora” (p. 85).

(C) Hinterlandização                                                                                                

Na nota de rodapé, o tradutor situa a hinterlandização da seguinte maneira: “A autora dá o nome de ´hiterlandization` o sentido de uma perda de capacidade geral de produção e reprodução da vida, associada à superlotação e gentrificação das cidades e ao abandono e ao desamparo das regiões externas aos grandes centros urbanos e industriais” (p. 85).

Na Idade Média, as cidades eram locais florescentes onde viviam oligarquias enquanto o campo ou zona rural era região explorada. Nas cidades, essas classes dominantes exploravam a zona rural e eram responsáveis pelo financiamento de reis e papas (p. 85).

Outrora regiões industriais dos Estados Unidos eram prósperas, com um operariado operante. Hoje, nessas regiões, a população “sobrevive do trabalho em armazéns, call centers, lojas de artigos baratos e fast-foods. (…) Todas são locais com terras desoladas e abandonadas e cidades superlotadas. (…) Quanto mais rica a cidade, mais pessoas em situação de rua ela tem – pense-se em São Francisco, Seattle, Nova York e Los Angeles” (p. 86).

As regiões do interior são áreas em que a população é mais desprovida de meios de subsistência, o que aumenta a taxa de suicídios, de dependência química e redução das taxas de natalidade.

A infraestrutura geralmente está em colapso, com “água imprópria para consumo e ar irrespirável. As hinterlands estão inscritas na terra e no corpo das pessoas. Com o fechamento de hospitais e escolas, e com a diminuição de serviços básicos, a vida se torna mais desesperada e incerta” (p. 86 – grifos nossos).

(D) Catastrofismo                                                                                                                                   

O neofeudalismo traz insegurança e a ansiedade típicas da avassaladora sensação de catástrofe. Há boas razões para nos sentirmos inseguros. A catástrofe da expropriação capitalista do mais-valor no contexto de um planeta extremamente desigual e em processo de aquecimento é real e está acontecendo (p. 87).

O neofeudalismo atual amplia as formas de paganismo e ocultismo, além de intensificar o antimoderno com a perda do otimismo racional desenvolvido pelo Iluminismo (p.87).

A autora cita o bilionário e neorreacionário Peter Thiel, proprietário da empresa tecnológica PayPal que “defende que a liberdade é incompatível com a democracia”. Para defender a sua fortuna se propõe a viver em cidades no oceano ou no espaço. A autora afirma que “Para aqueles que se encontram do lado do abismo neofeudal, a ansiedade e a insegurança são enfrentadas menos por ideologia do que por opioides, álcool, comida ou qualquer coisa que anestesie a dor do trabalho enfadonho, irracional, sem sentido ou desesperançado” (p. 87 – grifos nossos).

A vigilância tecnológica do trabalho enquadra as pessoas em camisas de força com medo de irem ao banheiro e serem demitida. O trabalho repetitivo causa insegurança e depressão. Horários sem controle, ditos como “flexíveis”, “pagamentos incertos, visto que o roubo do salário é onipresente, são estressantes, sufocantes”.

Como pensar na crise climática quando a vida das pessoas é transformada em infernos na terra ? (p. 87-88).

Já somos servos a serviço dos senhores?                                                                                                                             

Existem duas visões e compreensões a respeito de como é considerado “capitalismo precário” neofeudal. De um lado, conservadores como Kotkin lutam contra o “segmento da elite capitalista que vem enriquecendo à custa da classe média, nomeadamente os empresários da tecnologia verde e de seus aliados no setor financeiro” (p. 88).

Para esses conservadores neofeudais, o objetivo é atrair a classe trabalhadora a fim de apoiar “uma fração específica da classe capitalista, a saber, a dos combustíveis fósseis, do setor imobiliários e a do agronegócio” (p. 88).

De outro lado, para a esquerda, é necessário compreender que a questão política central que está colocada não é a oposição entre democracia e fascismo. Essa oposição está sendo superada pelas plataformas digitais. A ênfase na dicotomia democracia-fascismo desvia a atenção de questões fundamentais. Na atualidade, os capitalistas neofeudais têm condições de desenvolverem a política e a economia em benefício próprio. Enquanto as oligarquias poderosas como os “financistas, magnatas da mídia e do setor imobiliário, bilionários do carvão e da tecnologia”, detêm o poder e se enriquecem cada vez mais, a maior parte da população mundial vive à míngua, trabalhando demasiado, ganhando pouco e se desesperando da vida (p. 88).

A esquerda não é capaz de compreender a nova configuração do poder mundial, com poucos bilionários controlando a política e a economia cada vez mais, levando ao sofrimento bilhões de pessoas no mundo. A direita está ocupando esse espaço na defesa de um tipo particular de capitalismo, influenciando milhões de pessoas que ficam cada dia mais pobres.

Quando a esquerda está fraca ou impedida de se manifestar politicamente pela mídia tradicional e pelos políticos capitalistas, a revolta popular se expressa por meio dos que estão dispostos a atacar o sistema. No presente, estes são a extrema direita  (p. 88)

A conciliação com os capitalistas acabou.

O Estado de bemestar social, sindicatos e os movimentos dos trabalhadores foram superados, não havendo mais espaço para esse tipo de relação entre os capitalistas e os trabalhadores. A autora afirma que “Alguns socialistas ainda esperam um capitalismo mais gentil e amigável – como se os capitalistas fossem ceder apenas por serem legais, como se também não estivessem submetidos à lógica do mercado que torna as recompras de ações mais atraentes que o investimento na produção. A hipótese neofeudal nos diz que qualquer luta trabalhista que tenha como premissa a continuação do capitalismo já está condenada. O capitalismo já se tornou algo pior” (p. 89 – grifo nosso).

A maior parte dos trabalhadores do norte global trabalha no setor de serviços. Parte desses trabalhadores passaram a ter consciência de “que seus celulares, bicicletas, carros e casas perderam o caráter de bens pessoais e se transformaram em meios de produção ou meios de geração de renda. Presos às plataformas de terceiros, itens de consumo e meios de subsistência são meios de acumulação dos proprietários da plataforma” (p. 89).

Pesquisa afirma que nos próximos 10 anos, os “auxiliares de cuidados pessoais” serão maioria dos trabalhadores que darão “banho, limpam e cuidam da higiene pessoal de terceiros”. A maioria não será de trabalhadores da saúde (p. 89).

Em um futuro não muito distante, os capitalistas dependerão cada vez mais de faxineiros, cozinheiros, lojistas, caixas, entregadores, estoquistas. Para Jodi Dean, essa grande quantidade de trabalhadores pode ser o ponto de fraqueza dos capitalistas, “onde os trabalhadores podem exercer poder”. Greves de trabalhadores da saúde, por exemplo, podem impactar os ganhos dessas empresas. A autora afirma que as lutas trabalhistas acontecerão a partir de agora no setor de serviços e não mais no da produção (p. 89 – grifo nosso).

Para a autora, as ideias de esquerda atualmente mais “difundidas são aquelas que mais reafirmam do que contestam o neofeudalismo”. As visões de que as soluções encontram-se em áreas limitadas, de que a luta municipal terá êxito, de que as plataformas não reforçam as hierarquias, a ênfase em uma economia agrícola, a proposta de uma renda universal, todas essas ideias e soluções aumentam a hinterlandizaçã e o catastrofismo (p. 89-90).

As ideias de esquerda acima, “apontam para um futuro de pequenos grupos engajados na agricultura de subsistência e na produção de queijo artesanal, talvez nas bordas das cidades (…). Esses agrupamentos reproduzem suas vidas em conjunto, ainda que necessariamente em pequena escala e, em certo sentido, de forma exclusiva e elitista: exclusiva na medida em que são quantitativamente limitados e elitista porque suas aspirações são culturalmente específicas, em vez de generalizadas” (p. 90).

Para a autora, a esquerda vê a classe trabalhadora adotando posições romantizadas na agricultura. Ela acredita também no “trabalho imaterial” proposto pela modernidade das plataformas digitais, quando esse trabalho não possui nada de “imaterial”. Nos call centers o trabalho é extenuante; nos websistes, como o do Facebook, o trabalho que “identifica conteúdos ilícitos e perturbadores tornaram incontestável a inadequação da ideia de ´trabalho imaterial`” (p. 90).

Para Jodi Dean, “A hipótese neofeudal nos permite ver tanto o apelo quanto a debilidade das ideias da esquerda. Elas têm apelo porque fazem eco à noção predominante. E são débeis porque essa noção predominante é uma expressão de tendências ao neofascismo” (p. 91 – grifos nossos).

As relações capitalistas na produção continuarão no feudalismo. “A diferença é que as dimensões não capitalistas de produção – expropriação, dominação e coerção – tornaram-se tão fortes que não faz mais sentido postular atores livres e iguais no mundo do trabalho, sequer como ficção“. No neofeudalismo, o endividamento e o rentismo geram mais recursos do que o lucro capitalista, em que o “trabalho excede cada vez mais a relação salarial”. Quando o capitalismo é global, “ele gira em torno de si mesmo, gerando e extraindo recursos da vida humana através das redes sociais e da mídia personalizada em massa” (p. 91). Para a autora, esse processo é uma “autofagia”, que produz senhores e servos, desigualdades, imensas fortunas, hinterlandização e catastrofismo (p. 91).

                                                                                   Aracaju, 27 de junho de 2021