Segunda parte

LUIZ ROSSI

O Neoliberalismo impôs mudanças radicais na economia capitalista, beneficiando a burguesia financeira.

Vimos na primeira parte que, durante 30 anos, a economia dos países capitalistas centrais esteve controlada pelos Estados nacionais, beneficiando o conjunto da população. O mercado tinha o objetivo tão-somente de produzir bens e serviços. A intervenção na economia era competência do Estado e não do mercado. Como veremos abaixo, essa situação muda radicalmente a partir dos anos 1970.

Grandes mudanças na arquitetura da economia e do Estado ocorreram no final da década de 70 e no início da década de 80 do século passado. Três economistas e filósofos tiveram um papel fundamental na elaboração das bases do neoliberalismo ou ultraliberalismo, tendo como referência teórica os trabalhos pioneiros de Adam Smith, no século XVIII.

Para os defensores do neoliberalismo, nome que popularizou-se, apenas o mercado deve ser o centro do desenvolvimento capitalista, sendo o Estado um mero coadjuvante. O grande objetivo era tornar a burguesia (classe dominante) a detentora efetiva do controle político do Estado capitalista.

Os austríacos Friedrich Hayek (1889-1992), Ludwuig Von Mises (1881-1973) e o norte-americano Milton Friedman (1912-2006), dentre outros pensadores de menor impacto, foram os precursores do neoliberalismo.

Para tornar o Estado, um “Estado mínimo”, esses teóricos consideravam que apenas a desregulamentação total e radical das leis e regulamentos que regiam a economia, possibilitaria a atuação do mercado.

A idéia é que a sociedade capitalista só funciona em regime de liberalismo radical, ou seja, no neoliberalismo. É a prevalência do individualismo bruto, com eliminação total, se possível, da previdência social, habilitando a previdência privada; da privatização da rede escolar e dos serviços de saúde, obrigando as famílias a arcar com todas as despesas educacionais; da privatização das empresas estatais, mesmo sendo empresas estratégicas e lucrativas para o país; da manipulação ideológica da população por meio de redes de rádio e de tv, além de jornais conservadores.

Um termo muito utilizado nos anos iniciais do neoliberalismo foi o do “empreendedorismo”. Foi propagandeado que o jovem “empreendedor” seria a solução ideal para todo mundo tornar-se “proprietário capitalista”, como se fosse possível a existência de uma sociedade de empresários, sem trabalhadores. Como isso é impossível, conclui-se que que o termo “empreendedorismo” tem, ainda hoje, uma grande carga ideológica que serve para desorganizar politicamente o trabalhador na luta contra a exploração capitalista.

Dois governantes foram os precursores da aplicação do neoliberalismo.

A cruzada de Hayek, Von Mises e Fridmann começaram a tomar forma nos governos da primeira ministra Elizabeth Thatcher na Grã-Bretanha ( 1979-1990) e do presidente norte-americano Ronald Reagan (1980-1989).

É importante sinalizar que os dois governos iniciaram suas atividades com a diferença de um ano, exatamente quando ocorrem as primeiras medidas de desregulamentação radical.  A atuação de ambos seguiu ao pé da letra a pregação de Hayek, Von Mises e Fridman e de outros personagens de menor impacto.

Reagan e Thatcher tomaram medidas para que toda legislação de proteção do Estado fosse eliminada, que a assistência social não mais tivesse ajuda estatal, que os sindicatos fossem controlados e a política de privatização fosse norma do governo. Isto aconteceu com destaque liderado pela primeira ministra Thatcher uma vez que a Inglaterra tinha muitas empresas estatais passíveis de privatização, devido aos governos trabalhistas anteriores, que tinham estatizado essas empresas. Nos Estados Unidos, um país capitalista desenvolvido, a economia já estava baseada em grandes empresas.

A partir de Donald Reagan, os demais presidentes dos Estados Unidos foram cúmplices da aplicação da política neoliberal.

Todos os presidentes norte-americanos que governaram os Estados Unidos, a partir de 1980, tornaram a política neoliberal a forma mais radical de governar o país: Donald Reagan (1980-1989), já citado como o precursor, George H. W. Bush – pai (1989-1993), Bill Clinton (1993-2001), George W. Bush – filho (2001-2009) e Barack Obama (2009-2017) (Fonte: Wikipedia – Acesso em 20/02/2021).

Os detentores do capital financeiro subordinaram os interesses do governo à uma fração financeira da burguesia.

Não só presidentes foram responsáveis pela grande crise de 2008. Os proprietários e os executivos (CEOs) das grandes empresas, tiveram um papel fundamental na execução dessa política financeira, pois foram os executores dessas políticas como secretários do “Tesouro”, ministros de Estado, agentes de organismos estatais, e como membros do Banco Central norte-americano. Alan Greenspan, por exemplo, foi um dos presidentes do Banco Central afinadíssimo com o desmonte da regulamentação existente a partir do governo Reagan. Pode-se constatar a continuidade dessas pessoas ao longo de todos os governos, mudando, às vezes, de cargos.

A maioria dessas autoridades estatais foram executivos das grandes empresas financeiras em certo momento de sua vida profissional para, em seguida, tornarem-se membros proeminentes do governo. Ao assumirem funções no governo tornavam-se autoridades que, em certa medida, representavam os interesses privados na esfera estatal.

Assim, o que aconteceu ao longo dos anos foi o privado sobrepor-se e subordinar ao público, isto é, o governo presidencial deixou de ser uma esfera de decisão independente para beneficiar o conjunto dos contribuintes pela qual fora eleito. O governo tornou-se um preposto do sistema financeiro. Em termos políticos, os interesses governamentais subordinaram-se aos objetivos de uma fração da classe burguesa – a burguesia financeira, ou seja, aqueles capitalistas detentores do capital financeiro.

Fundamentos da crise capitalista de 2008 cujo centro mundial foram os Estados Unidos.

Nos 30 anos de prosperidade a partir de 1945, foi o Estado, e não a empresa privada, que detinha o controle da economia e este controlava rigidamente as empresas.  O setor financeiro, principalmente os bancos comerciais e de investimento que recebiam dinheiro da população deviam ser cuidadosos no uso desse dinheiro, devido à fiscalização do Estado. Os poupadores das pequenas quantias podiam tranquilizar-se com a certeza de receber os proventos de sua aplicação. Se houvesse qualquer irregularidade, os CEOS e proprietários dessas instituições eram processados, com condenação e pagamento de multas.

Nos países europeus, com a vigência do Estado de Bem-Estar social, o Estado intervinha na economia, controlava os ganhos do empresariado, beneficiando o conjunto da população.                                         

Com a desregulamentação do sistema financeiro nos Estados Unidos, a partir do governo Donald Reagan em 1980, e na Inglaterra pelo governo Thatcher em 1979, as empresas privadas, particularmente as empresas financeiras, passaram a ficar livres para operarem sem nenhum controle estatal.

Desta foram, o Estado deixou de ser o planejador e regulador da economia para tornar-se um mero coadjuvante. Este coadjuvante teve papel importantíssimo para criar melhores condições objetivas para atender ao apetite e à ganância do setor financeiro.

Empresas como o Citygroup, JP Mongan, Goldman Sachs, Morgan Stanley, Lehman Brothers, MBIA, AMBAC, AIG, além das empresas de avaliação dos produtos como Moodys, Stand & Poors e Ficht, tornaram-se expoentes do setor financeiro, impondo as regras para operar o setor sem o controle governamental. A partir desse momento, os papéis financeiros como ações e títulos passaram a ser colocados à venda, sem o necessário controle governamental.

Em função desta desregulamentação, empresas menores transformaram-se em gigantes financeiros, com atuação em nível nacional e internacional. Nesta nova dinâmica de expansão, as empresas mais poderosas compravam as menores. Os interesses dessas empresas se entrelaçavam lançando tentáculos sobre o mundo todo. A dinâmica era tal que se uma entrasse em falência, a totalidade entraria em turbulência como aconteceu na crise mundial de 2008.

Com a desregulamentação desapareceram as regras para impedir e conter as ilegalidades do setor financeiro. George Soros, um grande investidor e especulador internacional, proprietário do “Soros Fund Manegement”, afirmou que a regulamentação pode ser representada como um navio de carga onde os produtos eram separados em compartimentos a fim de evitar que o navio tombasse. Na regulamentação econômica, as leis (os compartimentos dos navios) impediam que as empresas financeiras pudessem negociar apenas em benefício próprio. No momento em que aconteceu a desregulamentação, os CEOs contaram com total liberdade para negociar, com prejuízo para os poupadores. Isto porque deixou de haver vigilância e controle por parte do Estado.

As agências de avaliação tornaram-se cúmplices dos bancos comerciais e de investimento dos Estados Unidos

As agências de classificação de risco, também nominadas agência de rating têm o papel de avaliar a saúde financeira de um produto, de uma empresa, de um país. As empresas de avaliação utilizam-se de notas que vão do A até o D. “Na escala da Stand & Poor´s e da Ficht, a melhor classificação é AAA. A pior é D. Já na escala da Moody´s, a melhor classificação é Aaaa; a pior C. Notas acima de BBB ou Ba dão ao agente o grau de investimento, por exemplo, enquanto que a classificação dessa nota recebe o grau de especulação” (itálico no original, fonte: Wikepédia – Acesso em 06/03/2021).

As agências de avaliação passaram a supervalorizar a posição de empresas em sua classificavam. Isto quer dizer que empresas que lançavam produtos no mercado de baixo valor e de qualidade duvidosa ainda assim tiveram notas altas, nota AAA, sinalizando aos investidores que os produtos eram de alta qualidade, quando não era o caso. As agências de avaliação de risco, de fato, não se importaram com a qualidade do produto e nem das consequências para quem investisse, por exemplo, em ações de uma empresa. Elas estimularam esse quadro de especulação financeira. O que tornou possível essa política das agências avaliadoras foi a desregulamentação da legislação e o apoio governamental, para dar cobertura às empresas que utilizavam o mercado para enriquecer os proprietários e os CEOs, sem levar em consideração as consequências para o investidor e nem para a economia do país.

É bom lembrar o caso brasileiro. Nos governos do PT (2003-2016), essas agências avaliavam a saúde financeira do Brasil quase sempre de forma negativa. Sabemos que a avaliação era política pois a burguesia financeira, sediada nos EUA, não concordava com o rumo dado pelos governos petistas.

Economistas contribuíram para a eclosão da crise capitalista de 2008.

Economistas e administradores das maiores universidades dos Estados Unidos eram contratados como consultores para avaliarem a saúde financeira de uma empresa, mediante o pagamento farto do trabalho. Os valores pagos pelas empresas do setor financeiro eram muito altos. Um exemplo é dado por um desses consultores que afirmou que a economia da Islândia ia muito bem, quando, de fato, esse país entrava em profunda recessão devido à desregulamentação financeira, enriquecendo pessoas do setor financeiro de um dia para o outro.

Os economistas acadêmicos tinham grande interesse em participar deste processo como especialistas do setor financeiro. Eles embolsavam milhares de dólares. A régua ética  rompera-se, prevalecendo exclusivamente o interesse do negócio.

De fato, em nenhum momento, os economistas e administradores acadêmicos alertaram para os perigos da crise. Somente poucos levavam em consideração a qualidade dos produtos e a solidez das empresas do setor financeiro.

Não podemos negar que estes foram grandes arquitetos da desregulamentação financeira. A maioria destes economistas participava do processo na condição de assessores dos governos dos Estados Unidos.

Quando entrevistados, vários consultores de universidade recusaram-se a responder aos entrevistadores deste filme-documentário. Outros o fizeram alegando que não havia nenhum conflito ético entre a profissão de economistas e de administradores de empresas e a consultoria, embora soubessem que a empresa a qual estavam dando consultoria estava vendendo produtos financeiros de baixa qualidade.

Na quarta parte do artigo trataremos com mais minúcias do papel das agências avaliadoras no Brasil durante os governos comandados pelos ex-presidentes Lula e Dilma.

                                                                   Aracaju, 02 de maio de 2021