LUIZ ROSSI, PhD

A modernização capitalista continua durante a ditadura militar (1964-1985). Nesta época, no Brasil, existem grandes indústrias, com milhares de trabalhadores. Nesse contexto, surge Luiz Inácio da Silva – popularmente chamado Lula – vindo de Pernambuco como imigrante para São Paulo, com a mãe e irmãos. Profissionaliza-se como torneiro mecânico, quando perde um dos dedos da mão. O seu prestígio aumenta até chegar à presidente do Sindicato de Trabalhadores de São Bernardo do Campo, na região metropolitana de São Paulo. Várias greves explodem nas indústrias metalúrgicas existentes nas três cidades do ABC entre 1978 e 1980. Nesse momento Lula torna-se um dos líderes dos grevistas, ocasião em que é preso.

Os movimentos grevistas e democráticos aumentam nesse período, ocasionando o enfraquecimento do regime militar, que termina em 1985. São fundadas as centrais sindicais CUT e a CGT e a luta pelas liberdades democráticas encetadas pelo movimento operário, principalmente em São Paulo, é fundamental para desalojar os militares do governo.

Como vimos na primeira parte, as Forças Armadas brasileiras, desde a proclamação da República, arrogam-se o direito de eliminar os governos civis, democráticos e populares, direta ou indiretamente, substituindo-os por governos militares. Mas é importante assinalar, nesse ponto, que os militares são usados pela minoria rica (as várias frações da burguesia) – industriais, latifundiários, comerciantes, proprietários de rádios, tvs, jornais e revistas – em associação com os Estados Unidos principalmente, para eliminar qualquer governo que queira estender os direitos de viver melhor e com dignidade às classes populares.

A burguesia brasileira, como vemos em seguida, tem utilizado golpes para eliminar esses governos populares como aconteceu com Getúlio Vargas em 1954, com João Goulart em 1964, com Dilma Rousseff em 2016. Esses golpes são às vezes militares, sempre com direção política civil, mas podem ser civis, mas com o apoio militar. Essa é uma das razões fundamentais para o atraso do Brasil em relação à outras nações. Outra é a desigualdade social imensa que persiste até hoje no país.

Como não havia um partido político forte para a defesa dos trabalhadores e dos pobres, Lula funda o Partido dos Trabalhadores, em 10 de fevereiro de 1980, em São Paulo, com militantes do movimento católico de esquerda, de líderes sindicais e populares, de antigos militantes contra a ditadura.

Após várias tentativas como candidato à presidência da República, Lula é eleito em 2002, tomando posse em janeiro de 2003. Seu vice-presidente é o industrial José Alencar Gines da Silva, empresário progressista, proprietário da Coteminas.  Governam no período 2003-2010. Dilma Rousseff é eleita em 2010, também do PT, e governa entre 2011 e 2016, quando é vítima de um golpe de Estado civil, com o apoio nas sombras das Forças Armadas.

Os governos do PT, pela primeira vez na história do Brasil, melhoram consideravelmente a situação da população mais pobre com medidas como Bolsa Família, aumento de 70% no salário mínimo; criam dezenas de escolas técnicas de formação ao tempo em que fundam vários novos campi pelo Brasil afora. Em seu governo institui o FIES e o PROUNI. A Petrobrás é utilizada como instrumento de criação de um mercado nacional, usando seus recursos para abrir novas indústrias, por exemplo. A Petrobrás, nos governos petistas, está a serviço do país e de sua população e não para enriquecer uma minoria nacional e internacional. A política externa do governo petista, livre e soberana, é reconhecida e referenciada em todo mundo.

Os dirigentes do PT, principalmente Lula, descuidam contudo, de uma questão central em política: a organização da população trabalhadora e pobre. A ingenuidade política prevalece e por isso, a burguesia depõe a presidente Dilma Rousseff, quando da crise se instala a partir de 2015. O PT não tem condições de resistir, com prejuízo imenso para a população. Enquanto exerce a presidência, nem Lula nem Dilma, cuidam com atenção da formação e da organização política dos trabalhadores. A atenção máxima foi dada à melhoria das condições de vida da população de baixa renda, o que é fundamental, mas deixaram de conscientizar e organizar politicamente os trabalhadores e a população mais pobre, deixando de engaja-los no processo de tomada de decisões políticas, desde as bases. Foi o seu grande descuido político que custou caro a partir de 2016, quando do golpe de Estado contra a ex-presidente Dilma Rousseff.

O governo Michel Temer e a submissão aos Estados Unidos.

Após a deposição da presidência de Dilma Rousseff, por meio de golpe de Estado, o golpista Michel Temer assume a presidência da República (2016-2018).

O golpe foi tramado por Michel Temer, então vice-presidente da República no governo de Dilma Rousseff, associado ao Congresso, Judiciário e pela mídia hegemônica. Esses setores colocaram-se à serviço das várias frações da burguesia nacional e internacional para o golpe de 2016.

No governo Temer foram tomadas decisões claramente contra o direito dos trabalhadores como a Lei da Previdência, a lei do tetos de gastos, em que o aumento em educação e saúde, por exemplo, não pode receber dinheiro novo, apenas a inflação do ano anterior. O entreguismo passa a funcionar a todo vapor. A Petrobrás, uma conquista do povo brasileiro, começa a ser privatizada; as jazidas de petróleo conhecidas como Pré-Sal começam ser vendidas, mesmo aquelas em que a Petrobrás realizou os estudos técnicos que demonstravam a viabilidade econômica de sua exploração. Michel Temer acaba com o projeto iniciado no governo Lula de utilizar a Petrobrás como plataforma para a criação de novas empresas.

A desconstrução do Partido dos Trabalhadores e da Esquerda

Vários atores políticos e institucionais foram fundamentais para que o Partido dos Trabalhadores e a Esquerda, além de Lula e Dilma fossem sistematicamente atacados, com a utilização de notícias falsas (fake news) que influenciam profundamente parte importante da população brasileira, possibilitando a vitória de Jair Bolsonaro. Como disse acima, os governos do PT não preparam a população do ponto de vista político e organizacional para os embates que poderiam surgir no futuro.

A elite brasileira junto com a internacional, teve papel central nessa desconstrução. Com o financiamento de movimentos e partidos da direita foi possível iniciar uma campanha violenta contra o PT e Lula principalmente, mas também contra toda a Esquerda. A maior parte da população assume ou fica na defensiva quando desses ataques. O próprio PT permanece na defensiva.

Por que os grandes empresários em geral investem contra o PT e Lula, se durante os mandatos petistas ganham muito dinheiro? A questão pode ser buscada no início desse texto.

Essa classe social, a minoria que tem o poder político no Brasil, não tolera nenhuma espécie de ajuda à população pobre, não tolera que essa população tenha acesso a uma educação de alta qualidade, não tolera que o Brasil seja independente dos Estados Unidos e de outros países capitalistas, não tolera que um operário assuma a presidência, não tolera que os trabalhadores atuem politicamente, não tolera a ajuda aos pobres, não tolera que se crie escolas e campi universitários públicos; não tolera que o SUS transforme-se efetivamente no guardião da saúde da população. Quando os trabalhadores com dinheiro começam a viajar de avião, a ir para as universidades públicas, aos shoppings mais sofisticados, a classe média alta e os ricos, gritam que esses espaços pertencem a eles. Em muitos casos, principalmente nos shopping, a Polícia Militar é chamada para reprimir essas pessoas que ousam ir aonde supostamente não é o lugar delas.

Outro ator fundamental, subordinado à burguesia, foi o Judiciário, mas principalmente a Operação Lava Jato, operada desde Curitiba. Ela pinta e borda, assumindo claramente o papel político e não jurídico nos processos contra o ex-presidente Lula. Ao pautar a sua ação dessa forma, a Lava Jato assume o papel de partido político e manda às favas a isenção e a segurança jurídica. Para isso, inventa provas, coage testemunhas, associa-se à mídia corporativa, principalmente ao jornal Nacional da Globo, com o objetivo de difundir informações falsas. Conta com a ajuda do Tribunal de Segunda Instância de Porto Alegre para aumentar ainda mais a pena de prisão, imposta ao ex-presidente Lula pelo juiz Moro.

O STF – Supremo Tribunal Federal – deu à operação Lava Jato o apoio necessário para que o processo contra o ex-presidente Lula alcançasse uma dimensão política e não jurídica ao proteger o juiz Moro e os promotores de Curitiba de qualquer crítica ou punição. Isto continua mesmo com decisões claramente ilegais do juiz Moro como quando da divulgação de telefonema que envolve a presidente Dilma Rousseff, atitude expressamente proibida pela Constituição. Outra questão controversa é o STF negar em 4 de abril 2108 o habeas corpus para Lula, pedido pela sua defesa.

O general Vilas Boas e outros generais pressionaram o STF para que vote contra o pedido. Esta foi uma interferência indevida que o Tribunal aceitou. Esse fato impede que o ex-presidente candidate-se à presidente da República em 2018, quando era o candidato líder das pesquisas.

Outro ator fundamental foi o Congresso Nacional. Deputados e senadores, conservadores, quando não da extrema direita, votam a deposição de Dilma Rousseff em um processo claramente arbitrário e político, já que não houve elementos para depô-la. Além disso, desde o governo Temer, como vimos acima, o Congresso aprova uma série de medidas legislativas contra os trabalhadores e contra as liberdades e a democracia.

Por último, a mídia conservadora e corporativa (redes de tv e rádio, jornais e revistas nacionais e locais), tanto a comercial quanto a religiosa, avaliza os atos da Lava Jato, difundindo uma série de informações falsas com o objetivo de denegrir o PT, Lula e a Esquerda. Por fim, é necessário lembrar que líderes religiosos, principalmente evangélicos, têm papel importante em denegrir os líderes do PT, além dos da Esquerda.

O aparecimento da Vaza Jato no cenário político

Nesse momento de intensa desconstrução, surgem denúncias mostrando a dimensão ilegal da Operação Lava Jato, pondo a nu as ações tanto do ex-juiz Sérgio bem como dos promotores do Ministério Público de Curitiba. Essas denúncias são conhecidas como “Vaza Jato”.

O próprio STF toma providências para reparar as injustiças feitas contra o ex-presidente Lula, anulando condenações já referendadas pelo Tribunal de Segunda Instância de Porto Alegre. 

Não se sabe, contudo, como esses setores de extrema direita e reacionária do Judiciário vão reagir a esse descrédito.

O ex-presidente Lula não pode baixar a guarda, pois esses setores podem voltar a utilizar o Judiciário como arma política a fim de condenar o ex-presidente.

Essa nova postura do STF recolocou o ex-presidente Lula nas disputas para as eleições presidenciais de 2022.

                                                                                    Aracaju, abril de 2021