LUIZ ROSSI, PhD

A escravidão foi mais que um sistema econômico: ela moldou condutas, definiu desigualdades sociais, fez de raça e cor marcadores de diferenças fundamentais, ordenou etiquetas de mando e obediência, e criou uma sociedade condicionada pelo paternalismo e por uma hierarquia estrita.(1)

É preciso ter ciência de que o Brasil atual está ainda bastante condicionado à escravidão que durou quase 400 anos. São 133 anos após a libertação “formal” dos escravos – “formal” porque essas pessoas ainda vivem, de certa maneira, a escravidão. Em certo sentido, ainda vivemos todos em tempos da escravidão. Isso significa em torno de um quarto do período escravocrata.

Esse texto lembra que ainda continuamos a pensar e agir nos moldes escravocratas com uma minoria mandando e punindo quem a desobedece e a grande maioria obedecendo e sem saber qual a direção a tomar. Ambas pensando e agindo como se ainda tivéssemos vivendo no período da escravocrata.

Todas as sociedades existentes no mundo capitalista são sociedades de classe. Há poucas sociedades vivendo como sociedade pré-capitalista. Uma delas é a indígena. Observe que falo de uma sociedade indígena que continua ainda sem (ou com pouco) contato com a sociedade dita “civilizada”. A maioria dos indígenas brasileiros vem sendo assimilada na cultura branca, desde que os portugueses iniciaram a colonização, usando de violência.

Essa sociedade em que vivemos, composta de pessoas vindas inicialmente de Portugal e da África, trazidas à força pela violência do colonizador, encontram nessas paragens os indígenas. A população multiplica-se por meio da miscigenação, sendo o colonizador português. Este processo aconteceu com o beneplácito da Igreja Católica no mais das vezes, o responsável pela violação sistemática das mulheres escravas negras e indígenas, colocando nesse solo americano, durante quase quatrocentos anos, milhares de crianças, mestiças, na quase totalidade nascidas de mãe escrava.

Essa reprodução deu-se lentamente. De início, a violência masculina contra as mulheres negras e indígenas mas, à medida que os anos vão passando, o estupro do colonizador continua contra a negra chegada da África ou contra a índia buscada nas aldeias. Mas com os anos e os séculos avançando continua a violência, contra as mulheres escravas mestiças e principalmente as negras. É a violência tipicamente patriarcal.

A dimensão da tragédia vivida pelos negros e os indígenas, é esclarecida pelo jesuíta Antonil que afirma que o escravo é “as mãos e os pés do senhor de engenho porque sem eles no Brasil não é possível fazer, conservar e aumentar a fazenda, nem ter engenho corrente” (2).

Assim, nasce pela violência a atual sociedade brasileira. É a violência a “construtora dessa nova sociedade”. É a violência que se instala na cultura e nos hábitos brasileiros, e que permanece até os dias de hoje. Por essa razão, essa violência transformou-se em uma violência estrutural: que penetra nos poros da colônia e dissemina-se, através dos anos sob o comando no período escravocrata, pelo senhor de engenho e posteriormente, já no século XIX, pelos barões do café. Ela continua até hoje pela elite empresarial brasileira (burguesia).

A violência estrutural adquire força ao longo dos séculos e vai chegando devagarinho, no desenrolar dos dias e das noites, aos escravos e às pessoas comuns, livres. Ela torna-se uma forma de comportamento, um padrão que, ainda hoje em 2021, comanda a cabeça das pessoas do povo sob a batuta da burguesia. Essa violência estrutural, que tem no racismo um de seus componentes principais, encontra-se nas mensagens divulgadas pelas redes de tv e de rádio, nos principais jornais e revistas nacionais, mas também, naquelas mídias, pequenas e pobres, que se encontram em bairros e na cidades no Brasil afora. Esse comportamento violento e racista que nasce no período escravocrata instala-se profundamente no comportamento cultural das brasileiras e dos brasileiros.

Lembro aqui de dois comportamentos, basicamente masculinos, ainda existentes na sociedade brasileira: as mortes sistemáticas de mulheres perpetradas por homens e as mortes de jovens negros da periferia assassinados pelas forças policiais. Ambos são exemplos e frutos dessa violência patriarcal que sedimenta-se na estrutura sócio-econômica-política brasileira.

Quando acontece a libertação formal dos escravos em 1888 e a proclamação da República em 1889, a “construção da sociedade brasileira pela violência” estava quase consolidada.  Os milhares de europeus, além de japoneses, coreanos, árabes, desembarcados no país a partir da segunda metade do século XIX, já encontram uma sociedade estratificada, solidificada, que perdura até hoje.

Quando da proclamação da República, em 1889, os militares das Forças Armadas brasileiras assumem, sem nenhum pejo, o comando político do Brasil, juntamente com os latifundiários e da emergente burguesia, seja de forma clara ou na sombra, utilizando-se de golpes de Estados e da violência institucional contra as liberdades e a democracia. Isto aconteceu com a repressão da população civil e de baixa renda, a fim de continuar a permanecer como um componente fundamental de poder, junto à burguesia nacional e internacional. É importante afirmar que as Forças Armadas estavam constituídas pelo Exército e Marinha até 1941, quando é fundada a Força Aérea Brasileira – FAB. Assim, na contramão da história de países desenvolvidos, o Brasil utilizou o aparato militar para golpear as instituições civis democráticas. Os militares dos Estados Unidos, desde 1776, ano da independência desse país, nunca o fizeram.

A estrutura de classes encontrava-se consolidada no início da República no Brasil, com duas classes sociais: uma minoria, representada pelos latifundiários (burguesia agrária) e pela burguesia nascente industrial e urbana, e uma maioria, representada pelo campesinato brasileiro e pela população urbana pobre.

GETÚLIO VARGAS E A MODERNIZAÇÃO DO CAPITALISMO BRASILEIRO

Essa estratificação social mudou ao longo do século XX, embora com a permanência da dicotomia social expressa acima. Com a industrialização e a urbanização, fruto de uma série de medidas efetivadas antes de 1930, mas principalmente devido a política de Getúlio Vargas (1930-1945 e 1950-1954), mudanças acontecem.

Vargas incentiva a industrialização brasileira, haja visto que as indústrias anteriores são muito incipientes do ponto de vista tecnológico. Funda a primeira grande siderúrgica brasileira, a Companhia Siderúrgica Nacional. Essa política industrial aumenta a importância dos donos das indústrias (burguesia industrial) ao tempo em que o governo Vargas institui a rede de proteção formal aos trabalhadores, com a CLT, o SENAI, SENAC, Instituto Nacional de Previdência Social, Jornada de 44 horas semanais, remodelação do Serviço Público, com a criação do DASP. Getúlio vai além, sendo o responsável pela criação da rede escolar nacional (inexistente antes), constituída pelo primário (4 anos), ginásio (4 anos) e colégio (3 anos). Institui o ensino industrial e comercial. Cria a primeira universidade pública brasileira, a Universidade do Brasil, hoje Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Nesse período, é fundada também a Universidade de São Paulo, USP, pelo governo do estado de São Paulo.

Todas essas medidas têm o objetivo de modernizar o capitalismo brasileiro. É a partir desse período que aumenta a migração dos camponeses do interior do país para a cidade.

Mesmo sendo um hábil político e estadista, Vargas não consegue diminuir o poder dos latifundiários (burguesia agrária). E não consegue mudar essencialmente a relação social dual existente no Brasil. Desta forma permanecem de um lado, uma minoria, a burguesia agrária e industrial, e de outro, a grande maioria de trabalhadores e pobres, engajando-se crescentemente como operários e pessoal de serviço como comércio.

O governo Kubitschek e internacionalização do mercado brasileiro

Durante o governo Juscelino Kubitschek (31/01/1956—31/01/1961) é fundada Brasília. É um período de muito desenvolvimento no país. É importante, contudo, salientar que foi nesse mandato que o governo toma uma medida radicalmente diferente da de Getúlio Vargas: a abertura do mercado brasileiro às empresas automobilísticas e ao capital estrangeiro. Isso significa que o Brasil passou a “crescer associado” às multinacionais ao invés de desenvolver tecnologia própria para o desenvolvimento nacional. Até hoje, todas as nações capitalistas avançadas ou socialistas, jamais abriram seu mercado para a entrada livre de empresas e produtos estrangeiros. Esses países, para se desenvolverem, protegeram seu mercado interno da cobiça dos países capitalistas centrais. Assim fizeram, Estados Unidos, Alemanha, Japão, China, Rússia. A abertura do mercado em setores estratégicos significou, como aconteceu no Brasil, o aumento da dependência ao estrangeiro. Um projeto nacional, mesmo capitalista, protege o seu mercado, controla a entrada de produtos estrangeiros e desenvolve indústrias, com tecnologias próprias. Não foi a opção da burguesia brasileira.

O QUE RESGATAR HISTORICAMENTE DESTA PRIMEIRA PARTE ?

PRIMEIRO –. As origens violentas da colonização. São quase 400 anos de escravidão e patriarcalismo.

SEGUNDO –. Fracassaram as tentativas de Getúlio Vargas de realizar a revolução burguesa no Brasil, com o objetivo de modernizar o capitalismo brasileiro, tendo como centro fundar um Brasil industrial e autônomo. A nascente burguesia brasileira nasceu dependente e não se libertou da tutela do imperialismo.

TERCEIRO –. Juscelino Kubitschek optou politicamente pela associação ao capital estrangeiro. Morreram as tentativas de Getúlio Vargas para construção de um capitalismo moderno autônomo. Infelizmente essa decisão perdura até hoje, matando quase todas as iniciativas de desenvolvimento de tecnologias próprias, fundamentais para a existência de um país com uma indústria forte e autônoma.

QUARTO –. As Forças Armadas brasileiras, incipientes no período imperial, associam-se aos latifundiários e posteriormente à nascente burguesia brasileira, assumindo uma postura política desenvolta de vigilância e repressão da população brasileira. Os olhos da cúpula militar sempre voltaram-se para os amos estrangeiros, principalmente os norte-americanos. Por isso, ainda hoje é uma força militar desprovida dos recursos tecnológicos fundamentais para uma ação autônoma em nível latino americano e mundial.

QUINTO -. A Independência do Brasil em 1822 é iniciativa de D. Pedro I. A libertação formal dos escravos em 1888 é obra do Império por meio da princesa Isabel. A Proclamação da República em 1889 é a iniciativa de Marechal Deodoro da Fonseca e de outros militares. Em todas essas iniciativas houve participação de setores civis insatisfeitos com a situação, mas sempre com atuação secundária. 

A característica principal dessas mudanças foi a ausência da participação da população, do povo na rua, novamente ao contrários das atuais grandes potências mundiais. No Brasil, assistimos à obra das elites do momento. As poucas conquistas foram concessões realizadas de cima para baixo, isto é, das elites para o povo. Isto difere, por exemplo, do que aconteceu na América espanhola. Nossos vizinhos foram libertados do domínio espanhol pelo esforço de lideranças políticas locais que aglutinaram a população pobre nessas guerras. O filme Bolivar da Netflix dá uma ideia das lutas travadas pela independência pelo General Bolivar, envolvendo a Venezuela, a Colômbia, o Equador, o Peru.

No próxima publicação continuaremos o retrato de um Brasil a partir da compreensão do preconceito estrutural entranhado em nossa sociedade.

CITAÇÕES:

(1) Schwarcs. Lilia e Starling, Heloísa – “Brasil, uma biografia”, São Paulo: Cia. de Letras, 2015, p. 96.

(2) Idem, p. 96.