Maria José dos Santos Rossi, PhD

No inicio do século 20, a capital do Brasil, Rio de Janeiro, tinha cerca de 800 mil habitantes. Sofria de falta de saneamento básico, falta de água potável, transportes públicos deixando a desejar, e apresentava imigração muito acentuada. Os navios estrangeiros evitavam aportar por lá, pois havia sérias doenças na cidade.

O médico sanitarista Oswaldo Cruz foi convocado pelo prefeito Pereira Passos (projeto do Presidente Rodrigues Alves) para sanear a capital do país de doenças como varíola, peste bubônica e febre amarela que assolavam a população. Oswaldo Cruz tinha vindo dos estudos em Paris e foi a França que o indicou às autoridades brasileiras como sanitarista competente para o trabalho pretendido.

Constava dos planos do Presidente Rodrigues Alves a modernização da cidade e o controle das epidemias, pois as epidemias favoreciam a fama do Rio de Janeiro como capital empesteada e mortífera. O planejamento urbano herdado do período colonial e do Império não condiziam com uma cidade que era a capital e o centro de atividades econômicas do país.

O porto do Rio de janeiro era um dos mais movimentados do continente americano mas apresentava uma estrutura inadequada para ser a base fundamental de exportação dos produtos do Brasil, além de todos os outros graves problemas existentes na cidade. Foi proposta uma reforma o porto e saneamento aa cidade.  Para as obras do porto foi contratada, em 1903, a firma inglesa C.H. Walker que havia construído as docas de Buenos Aires.

Assim iniciou-se uma série de reformas urbanas mudando a geografia da cidade. Foram realizadas mudanças arquitetônicas com alargamentos de ruas, criação de avenidas largas, destruição de cortiços, onde habitava a população mais pobre que foi removida de suas antigas moradias. Em sua grande maioria eram pessoas de origem africana  que foram expulsas para os morros adjacentes, sem as condições sanitárias mínimas.

Mas essa reforma não atingiu apenas os pobres. Atingiu também uma classe média de comerciantes. Estes tiveram de adequar-se aos novos modelos e propósitos da modernização. Até as festas tradicionais da cidade sofriam com a repressão policial, pois a reforma foi conduzida de maneira autoritária.

Do ponto de vista sanitário foi criado a Diretoria Geral da Saúde Pública (D.G.S.P), depois denominado Departamento Nacional de Saúde Pública (D.N.S.P) em1903, com o objetivo de erradicar a febre amarela, a peste bubônica e a varíola. Além dessas doenças grassava também a tuberculose e outras doenças decorrentes das péssimas condições sanitárias.  Essas doenças eram responsáveis pela má fama do país. Muitos navios estrangeiros aqui não aportavam, pois temiam a contaminação de suas populações.

 Assim, Oswaldo Cruz assume a D.G.S.P com a missão de fazer a campanha de saneamento da cidade e combater as três doenças que mais afetavam a população, já citadas. Sob o seu comando, na posição de ministro da saúde, obteve carta branca para levar a cabo a reforma. Combateu a peste bubônica através da campanha de combate aos ratos e criou os “mata-mosquitos” para combate da febre amarela, em 1904.

Nesse momento, o governo fez uma lei que tornava obrigatória a vacinação contra a varíola da população. O decreto foi apresentado pelo senador alagoano Manuel José Duarte tornando a vacinação obrigatória.

Esse projeto foi noticiado no jornal “A Notícia” de 09 de janeiro de 1904. Segundo esse decreto exigia-se comprovante de vacinação para a realização de matrículas nas escolas, obtenção de empregos, viagens, hospedagens e até casamentos. Passou-se a exigir pagamento de multas para quem resistisse à vacinação.

Essas medidas foram estabelecidas em moldes militares com brigadas de saúde, no caso do controle da febre amarela, com isolamento dos doentes. No caso da peste bubônica, Oswaldo Cruz optou pelo controle de ratos e pulgas. Esse combate incluía, muitas vezes, o pagamento no combate aos ratos. Descobriu-se depois que algumas pessoas para melhorar a renda criavam ratos para vender ao governo. O que determinou o final dos pagamentos.

Os oposicionistas no Senado, liderados pelos militares políticos – tenente coronel Lauro Sodré, e na Câmara pelo major Barbosa Lima – insuflaram o povo para a resistência à vacinação.  Durante uma semana houve conflitos e descontentamentos tanto por causa da vacinação obrigatória que foi o elemento detonador, como também pela outra reforma, a urbana.

A irritação popular era contra a vistoria e a desinfecção das casas, pela invasão de estranhos, saída dos moradores, danos causados aos móveis e utensílios domésticos, demolição das casas quando condenadas e, sobretudo, pelo medo da vacina. Significava invasão do espaço privado pelo poder público.

Além disso, um grupo de militares positivistas e florianistas (adeptos de Floriano Peixoto), com o apoio de alguns setores civis, na tentativa de  aproveitar o descontentamento popular e derrubar o governo de Rodrigues Alves, (considerado típico representante da oligarquia cafeeira) tentou um golpe de Estado contra o governo.

A imprensa opositora era constituída pelos jornais “Correio da Manhã” e “O Commércio do Brasil” que  apoiavam o movimento. Uma lista de 78 militares, muitos alferes – alunos da Escola Militar da Praia Vermelha, bem como participantes do Centro das Classes Operárias também estavam posicionados contra a vacinação obrigatória. A Liga contra a vacinação obrigatória do Centro das Classes Operárias era presidida pelo oposicionista Vicente de Souza e tinha como primeiro secretário Jansen de Souza. Esta Liga tinha 2.000 pessoas inscritas. Ao todo, soma-se 15 mil assinaturas contra o projeto do governo.

Consta que houve uma reunião no Clube Militar onde compareceram Lauro Sodré, Travassos, o major Gomes de Castro, o deputado Varela, Vicente de Souza e Pinto de Andrade. O ministro da guerra foi informado dessa reunião e mandou que o presidente do clube, general Leite de Castro a dissolvesse.

Até argumentos de ordem moral foram apresentados pelos oposicionistas. Mas este movimento fracassou sendo controlado pelas forças governistas.

As autoridades de saúde proibiram cães e vacas leiteiras nas ruas, mandaram recolher os mendigos aos asilos, proibiram a cultura de hortas e capinzais, proibiram a criação de suínos, além da venda ambulante de bilhetes de loterias. Proibiram as cusparadas e urinas nas ruas. Essas atividades passaram a ser feitas em mictórios. Também era proibido soltar pipas.

Mas no dia 16 de novembro de 1904 foi decretado o “estado de sítio” e houve a suspensão da vacinação obrigatória. Uma imensa repressão seguiu-se à revolta as forças policiais, muitas pessoas suspeitas consideradas desordeiras foram presas. Contam os historiadores que o saldo foi de 945 pessoas presas e encaminhadas para a Ilha das Cobras, 30 pessoas mortas, 110 pessoas feridas e 461 pessoas deportadas para o estado do Acre (1). 

Os revoltosos saíram perdendo. Foram castigados pelo governo e pela varíola. Benchimol (1) nos conta, no portal Fiocruz, que em 1908 o Rio de Janeiro foi atingido pela mais violenta epidemia de varíola da sua história, o povo correu para ser vacinado, em episódio avesso à revolta da vacina.

Situação atual no Brasil

Se traçarmos um paralelo com a atual situação do Brasil em relação a epidemia do coronavírus, encontramos alguns pontos semelhantes e outros dessemelhantes entre a Revolta da vacina contra a varíola de 1904 e hoje com as vacinas contra o coronavírus:

  1. Politização de questões técnicas relativas ao tratamento e sobre a vacina, em ambos os casos;
  2. Disseminação de informações falsas sobre os efeitos colaterais da vacina: as fake news hoje e as charges antes;
  3. Desinformação sobre as vacinas contra o coronavírus orquestrada pelos poderes centrais brasileiros hoje, diferente da Revolta de 1904;
  4. Engajamento de órgãos de imprensa no episódio desinformando a população sobre efeitos colaterais das vacinas em 1904;
  5. Entre os opositores, hoje, encontramos profissionais da saúde, em todos os níveis, alguns conselhos profissionais, e as autoridades da República, veiculando notícias falsas sobre efeitos e sequelas da vacina e prevenção falaciosa;
  6.  Para enfrentar os bons resultados da vacina antivariólica as narrativas apoiaram-se em elementos morais – falso moralismo – afirmando que a honra dos trabalhadores estava em perigo, pois os lares seriam invadidos pelos agentes sanitários e suas esposas e filhas seriam forçadas a desnudarem os braços, coxas e talvez as nádegas para os servidores da secretaria de saúde. Atualmente são notícias sobre pretensas mudanças genéticas no DNA das pessoas vacinadas, como se “tornar jacaré”, por exemplo.
  7.  A violação das liberdades individuais, tanto hoje como no passado, foi outro viés da narrativa dos opositores da vacina;
  8. Com a revolta da vacina, os números de vacinados caíram. A recusa popular à vacina era muito grande no Brasil no início do século 20 e a população ainda desconfiava dos seus efeitos, enquanto a vacinação era realizada com sucesso em países da Europa.
  9. Hoje, no Brasil, casos individualizados, incluindo autoridades, demonstram a pouca consciências cívica e moral ao burlar a ordem de vacinação. Certo prefeito de uma cidade menor, afirmou que vacinou a esposa porque a ama muito; outro prefeito afirmou que foi vacinado em primeiro lugar para mostrar à população a importância da vacinação; empresário poderoso, em importante cidade brasileira, não teve pejo em vacinar as filhas ao arrepio das prioridades estabelecidas. Segundo notícias de periódicos e revistas, secretários de saúde, parentes e amigos dos prefeitos não respeitaram a ordem de vacinação, passando à frente dos médicos, enfermeiros e dos trabalhadores de saúde em, pelo menos 16 estados.

Com a pandemia do Coronavírus no Brasil, as pessoas e as autoridades foram pegas de surpresa e as normas estabelecidas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) não foram bem compreendidas por uns e negadas por outros.

No debate mundial em torno das vacinas, as vozes que deveriam ser ouvidas seriam aquelas emanadas da ciência. Mas o debate foi politizado e ideologicamente levado a extremos, desorientando a população. Essa narrativa de opositores ao debate científico, omite a competência da ciência brasileira na fabricação das vacinas (2).

Num contexto de contenção e de emergência, qualquer vacina deve ser bem aceita, pois as respectivas entidades que cuidam da sua cientificidade, no Brasil a ANVISA, aliada aos órgãos científicos internacionais atestam e fiscalizam a sua transparência científica. Portanto, as vacinas são seguras. Mas no Brasil, alguns setores da população politizaram a vacinação, com prejuízo para todos.

Na verdade, o Covid-19 deitou por terra as estruturas sanitárias dos países capitalistas e/ou socialistas, deixando a nu a incompetência dos sistemas político-econômicos em administrar a vacinação da população.

A pandemia também reavivou a necessidade da integração latino-americana. A Venezuela tratou de socorrer com o oxigênio a cidade de Manaus.  Para salvar vidas, há esforço de certos países da região em busca da negociação de insumos para a produção de vacinas. Cuba, está iniciando a vacinação de sua  população com a sua própria vacina, denominada de Soberana.  A vacina contra o Covid-19 não é uma cura, mas uma prevenção de contenção emergencial e um bem público.

A pandemia abriu as diferenças sociais, brechas de classe, contrapondo vacina e saúde pública contra a medicina de mercado. Um momento muito delicado que será superado com união, solidariedade entre povos ricos e pobres e explorados, com a participação popular.

O vírus colocou a nu, no mundo e especialmente no Brasil, a grande desigualdade social, onde muitas pessoas sequer tem acesso a água potável e sabão para lavar as mãos, nem condições de comprar o álcool em gel a 70% e nem as máscaras tão necessárias para a sua proteção individual e coletiva.

Na proteção de todos, a vacinação não é apenas uma questão de proteção individual, mas um pacto entre toda a sociedade.

O colapso dos sistemas de saúde deu-se em todos os continentes, assolados pela pandemia, com falta de leitos de UTI, de respiradores e outros materiais hospitalares, dos equipamentos de proteção individual. No Brasil, a falta de equipamentos, insumos e vacinas levou à morte centenas de pessoas em Manaus e, atualmente acontece em outras cidades e estados do Brasil.

Se a política negacionista existiu em outros continentes , aqui no Brasil diferentemente dos outros países, o governo central optou por ela. A politica negacionista é nefasta para o combate do vírus.

A finitude da vida faz parte da nossa condição humana. E esse tema exige de nós uma profunda e madura reflexão em tempos de pandemia. Milhões de vidas foram ceifadas no Brasil por negligência das autoridades. Entretanto muitos profissionais da saúde mal equipados e colocados em um ambiente desfavorável e contaminado, sem condições, morreram quando medidas simples e efetivas diante desse minúsculo desconhecido poderia ter poupado vidas.

A Organização Mundial de Saúde (OMS), no dia 11 de março de 2020, declarou situação de pandemia por conta do CORONAVIRUS (SARS-CoV-2 ou COVID-19), quando a situação era grave em 114 países, já havia sido contabilizadas 4.291 vidas perdidas e 118 mil casos da doença (3).

Diversamente de outros países, mesmo os nossos vizinhos, o Brasil acumulou mortes, assim como os Estados Unidos a quem as autoridades brasileiras filiaram-se em ideias e em comportamentos.

Assim,  evitar aglomerações, usar máscaras de modo adequado, cobrindo o nariz e a boca, e não no queixo, lavar as mãos com água e sabão de forma adequada e usar álcool em gel a 70%, além do distanciamento social, por mais cruel que isso seja em nossa cultura, onde dos beijos e abraços que fazem parte, são medidas protetivas para todos, de combate à doença.

Quanto mais nega-se a gravidade da doença, mais mortes temos. Finalmente a falta de leitos, de oxigênio e de tudo nos levou ao caos. Sabemos da responsabilidade do Poder Público devido ao seu negacionismo.

Enquanto cidadãos temos uma grande responsabilidade também de seguir as medidas efetivas de combate à doença. Pagamos caro por negligenciar as medidas de proteção da nossa vida e da do nosso próximo. Cada um de nós tem a responsabilidade consigo e com o próximo mantendo as medidas preventivas pelo tempo necessário, sob pena de tornarmo-nos mais um(a) na estimativa dos mortos ou mesmo contribuir para que outras pessoas o sejam.

A nossa vida em sociedade tem regras definidas de urbanidade, com formas de agir, de viver em grupos, e de conviver com outras pessoas. Bailes, festas clandestinas, aglomerações em bares e boates e aparições de autoridades em lugares públicos sem máscaras, dando mau exemplo para as pessoas menos esclarecidas, são condutas antissociais e contribuem para o aumento das dificuldades de saúde, mortes e sobrecarga do sistema de saúde. Atitudes estas que configuram irresponsabilidade ética, cível, moral e legal para com a nossa vida e pela morte daqueles que colocamos em risco.

Finalmente em 02/02/2021, o jornal O Globo do Rio de Janeiro, apresentou uma pesquisa feita em parceria com os Institutos Igarapé e Sou da Paz, publicada em 06 de fevereiro no Instituto Humanitas Unisinos – IHU, intitulado “Faltam vacinas mas sobram armas” (4) onde relata o seguinte:

O Brasil tem hoje 1,15 milhão de armas legalizadas nas mãos de cidadãos. O número representa um aumento de 65% em relação ao arsenal registrado pela Polícia Federal e pelo Exército em dezembro de 2018, antes da posse do presidente Jair Bolsonaro.

Isso tem relação direta com a morte em duas frentes: pela falta de vacinas e pela negligência logística com o abastecimento de oxigênio; vemos assim, perplexos, o avanço da tragédia em Manaus e outras cidades da região norte com uma nova cepa do Coronavírus. Morre-se em casa, morre-se nas portas dos hospitais nas filas de espera e também morre-se pelo recrudescimento da violência nos centros urbanos, pela flexibilização do acesso às armas de fogo.

Chacinas, feminicídios, assaltos cinematográficos, guerras entre quadrilhas, confrontos sangrentos entre policiais e bandidos, e saraivadas de balas perdidas que encontram sempre inocentes pelo caminho, continua o articulista.

Armar a população é uma política de morticínio e não de segurança. A pretensão de defender-se com arma de fogo, pode ser uma situação de suicídio ou a possibilidade de assassinar alguém.

Assim, temos de lutar com três elementos de destruição e morte – a violência, a pobreza e o(s) novo(s) corona(s).

Devemos nos definir pela vida.

Cada pessoa deve fazer a sua escolha entre a saúde, o bem individual x saúde pública e o bem coletivo. A justiça x igualdade entre todos e finalmente a paz para todos x guerra contra todos.

A minha escolha é pelo bem coletivo, pela justiça social e pela paz. E a sua, leitor? Pense nisso.    

Referências Bibliográficas       

  • Benchimol,  Jaime. (2003) Reforma urbana e Revolta da vacina na cidade do Rio de Janeiro. Em: Ferreira Jorge; Delgado, Lucila de Almeida Neves. Brasil Republicano, Vol. 1. O tempo do liberalismo excludente: da Proclamação da República à Revolução de 1930. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira.       
  • Iono, Helena. “Guerra das vacinas: pandemia expõe confronto entre saúde pública e medicina de mercado”, publicado no “Diálogos do Sul”, no site  https://dialogosdosul.operamundi.uol.com.br/saude.
  • www.ihu.inisinos.br/lutar pela-vida-e-também-falar-sobre-morte-reflexões-sobre-o-negacionismo-e-as-postura-humanas-em-tempos-de-pandemia… Consultado em 22de fevereiro de 2021.
  • Faltam vacinas mas sobram armas” – pesquisa feita em parceria com os Institutos Igarapé e Sou da Paz, publicada pelo Jornal O Globo, do Rio de Janeiro, em 02 de fevereiro de 2021 e em 06 de fevereiro de 2021 pelo Instituto Humanitas Unisinos – IHU.