MARIA SILVIA ROSSI, PhD

A Capital Federal do Brasil está localizada em Brasília, mais particularmente, no Plano Piloto, uma das 33 Regiões Administrativas do Distrito Federal. As Regiões Administrativas (RA) deste Distrito correspondem em alguns casos, ao que são os Bairros de outras cidades, e em outros casos, os próprios Municípios ou as próprias Cidades. As 33 (trinta e três) bairros-cidades do DF totalizam uma área que ocupa cerca de 25% do território e nestes territórios urbanos somados residem cerca de 96% dos 3 (três) milhões de habitantes do Distrito Federal.

A Região Administrativa I (RA-1) do DF corresponde ao que todos conhecem como Brasília – a cidade com formato de avião, uma área internacionalmente reconhecida como Patrimônio da Humanidade, segundo selo concedido pela UNESCO.

Em que pese o valor urbanístico, este desenho urbano tem-se mostrado cada vez mais incapaz de lidar com as aguas de chuva, seja em sua abundancia seja em sua ausência. De fato, os alagamentos crônicos estão cada vez mais graves nos picos de chuvas em que pese a presença muito grande de redes de drenagem pluvial, e em que pese a presença de expressivas áreas verdes e decorrem de um fato primordial – o urbanismo não levou em conta o caminho natural da agua (a drenagem natural).

Neste post, compartilho a  mensagem que enviei os meus/minhas colegas Conselheir@s do Conselho de Planejamento do Distrito Federal – CONPLAN. Este fórum corresponde a um dos principais conselhos do DF. E, como todos os Conselhos distritais, este é um conselho paritário com sociedade civil, em atendimento a Lei Orgânica do DF.

Tenho perseverado no foco de fomentarmos estas reflexões que devem derivar decisões objetivas que nos levem a um lugar de sustentabilidade no curto, médio e longo prazos no DF.

Ocorre que este problema no Plano Piloto reproduz-se em muitos outros lugares, não sendo um especificidade do DF. As cidades brasileiras apresentam, na sua esmagadora maioria, soluções falidas tanto em termos de desenho urbano (disposição espacial de cada coisa na cidade) quanto do aporte de infraestrutura (advindo da engenharia). Retornamos sempre ao problema central ou elemento causal, de que o lugar ou sitio da ocupação territorial não tem suas características levadas em conta seja no planejamento quanto nos atos de gestão.

Precisamos rediscutir o papel das cidades como lugar que deve possibilizar qualidade de vida, a partir da qualidade ambiental e apresentar condições para a felicidade humana. Neste sentido, o horizonte da sustentabilidade para ambientes urbanos, só será possível com um novo pacto ou casamento do desenho urbano com a natureza. Ou seja, temos que entender o lugar onde estamos, suas características, os riscos ecológicos associados a ele, que nos mostram limitações e potencialidades intrinsecamente associadas a cada uma dos lugares no espaço.

Segue, portanto, o convite para a reflexão dos colegas Conselheir@s e que estendo a tod@s que estão lendo este post neste site Todo Dia E dia – TDED.

Prezadxs Coleg@s do Conselho de Planejamento do Distrito Federal (CONPLAN-DF)

Compartilho aqui uma reflexão importante, que continua em meu coração.

Há muitos anos, de forma persistente e continua, a SEMA busca ampliar e fundamentar a discussão sobre que território é este em que estamos, compreendê-lo e avalancar suas potencialidades a partir desta compreensão.

A gestão de riscos de perda de funções essenciais (serviços ecossistêmicos) na forma de diretrizes e mapas de riscos da lei da Sustentabilidade (ZEE-DF) buscam mostrar características intrínsecas do território. E do risco de perdê-las.

A compreensão do caminho natural das águas é fundamental para o desenho urbano.

A alocação das áreas verdes no ambiente urbano é muito mais do que paisagismo, ela é fundamental para, entre outros, cumprir sua função de infraestrutura na internalização das águas pluviais para o subsolo.

Como continuar fechando os olhos para os gravíssimos problemas de gestão das águas, inclusive em área tombada ?

Não se trata mais de aumentar o diâmetro dos tubulões da drenagem tradicional, que levarão mais rapidamente mais água poluída para o nosso manancial Lago Paranoá.

Trata-se do “manejo de águas pluviais” onde áreas verdes podem cumprir um papel estratégico, embora ainda não o cumprem hoje.

Como fechar os olhos para o fato de que as águas correm do oeste (900, na cota mais alta) para o Leste (L2 e mais abaixo, o Lago Paranoá), do fato de que neste caminho existe um conjunto importante de áreas verdes (pequenas e grandes)  que deveriam recepcionar as águas de chuva, filtrando-as no solo a caminho dos aquíferos e reduzindo a pressão sobre a estrutura de drenagem nos picos de chuva.

É o que continuamos a defender: precisamos fazer a gestão / manejo das águas de chuva no ponto de geração. E precisamos dissipá-la ao longo de seu caminho natural. Porque a água vai continuar encontrado seu caminho, de um jeito ou de outro. E áreas verdes com árvores são fundamentais nessa equação, para infiltração das águas e favorecimento do microclima. Já as temos por todo o Plano Piloto.

Levar estas águas para outro lugar significa objetivamente levá-las sem o filtro (de limpeza que só o solo pode fazer na escala necessária) para o Lago Paranoá e dificultar para tod@s nós, mas particularmente para a Caesb, a dificil equação de tornar potável a água de reuso do manancial urbano que temos (Lago Paranoá).

Em não endereçando o papel do urbanismo no manejo de águas pluviais, continuaremos presenciando cenas absurdas mas recorrentes e que não mais nos surpreendem mais (infelizmente) bem como sofrendo as consequências negativas do paulatino comprometimento de infraestruturas urbanas que a engenharia nos possibilita.

A cena abaixo, em passagem de pedestre no Plano Piloto, soma-se a muitas outras cenas (absurdas) e mostra o quanto precisamos revisitar conceitos e premissas se nossos trabalhos.

Quem sabe conseguiremos mudar e parar de instalar as áreas verdes acima da rua, e finalmente viabilizar caminhos para as águas pluviais acessarem estas áreas verdes nos picos de chuva, repensando também a disposição e forma de isolarmos a rua das áreas verdes, através do meio fio. Este tipo de meio fio não pode mais ser um dogma.

Países nos ensinam há anos o que já teve muitos nomes mas que agora passou a ser chamado de Soluções Baseadas na Natureza – SbN. Há exemplos múltiplos e de sucesso que podemos estudar e nos inspirar. É só querer, muitas destas soluções não são caras para a sua implantação e certamente representam uma grande economia no médio e longo prazos para a cidade e para o DF.

Bem, de qualquer forma, o vídeo abaixo fala por si.

Deixo, com esta mensagem, um abraço fraterno e o convite à reflexão sobre como podemos avançar nos desenhos de parcelamento de solos e intervenções urbanas que aprovamos, assim como podemos neste CONPLAN, sinalizar mais firmemente diretrizes que nos levem a um lugar de sustentabilidade com ambientes urbanos resilientes à agua, sejam em abundância, seja na falta dela.

Abraço fraterno

Maria Sílvia Rossi

Brasilia, 19 de fevereiro de 2021