Omar dos Santos

Este artigo quer ser uma sadia provocação às mentes lúcidas e inquietas deste país, sobre uma série de questões que atravanca o seu desenvolvimento, as quais, de forma intencional ou não, permanecem, como diz a sabedoria dos mais antigos, encafurnadas em nossa história como o foi o segredo do dia D na 2 ͣ Guerra Mundial e atualmente muitos deles no Vaticano.

Tanto a nosso próprio julgamento – dos brasileiros, desconte-se aqui o ufanismo as vezes exagerado, mas isto fica por conta do bairrismo tão próprio da nossa formação cultural – quanto na avaliação de outros povos, o Brasil, sem nenhuma dúvida, perfila-se com os maiores países do planeta quando se considera fatores relevantes para o desenvolvimento de um povo, como  riqueza de recursos naturais,  diversidade climática e territorial, inteligência e argúcia do povo e disposição para o trabalho de sua gente.

Convido o leitor a refletir comigo sobre as potencialidades com que a natureza dotou o Brasil.

Para começo de conversa, vamos lembrar que somos o 5o maior país do planeta em extensão territorial, sendo o nosso território dotado de características invejadas por toda a humanidade. O Brasil situa-se nas duas zonas climáticas que mais favorecem o desenvolvimento da vida animal e vegetal, a intertropical e a temperada e, excetuando os países insulares, tem o oitavo maior litoral do planeta, condições estas que favorecem, em muito, as atividades comerciais, agropecuárias e a mineração.

Nosso país é o maior depositário de água doce do planeta, tendo reservas de 6.950 quilômetros cúbicos deste líquido. A Rússia, que vem em segundo lugar, detém 4.500 quilômetros. Entre os dez maiores rios do mundo em volume de vasão, dois deles passam pelo Brasil, o Amazonas e o Paraná. Esta condição dá ao país um quase que inesgotável potencial de recursos hídricos para navegação, geração de energia, produção de alimento etc. Some-se a isto, as vantagens de se ter um relevo diversificado como é o nosso; a quase que completa ausência de cataclismos como terremotos, furacões, dilúvios, tsunami etc.; e, um regime pluviométrico homogêneo e bem distribuído por todo o território.

Ainda mais. O Brasil é o 2o maior produtor de minério de ferro do mundo, possui a maior floresta tropical da terra e ocupa o primeiro lugar em biodiversidade. Riquezas disputadas e cobiçadas por todas as nações desenvolvidas, tal sua decisiva importância estratégica para o desenvolvimento tecnológico e econômico.

Em se tratando da maior riqueza que um continente pode ter, a fertilidade de seu solo, permito-me a transcrição de um trecho da “Certidão de Nascimento do Brasil”, a carta de Pero Vaz de Caminha ao rei Dom Manuel:

“Águas são muitas; infindas. E em tal maneira é graciosa que, querendo-a aproveitar, dar-se-á nela tudo, por bem das águas que tem”.

Como pode constatar na citação, desde a primeira hora de nossa existência ainda como colônia, visto que quando os invasores portugueses aqui chegaram já existia uma nação, ou se quiser várias nações, a fertilidade, a beleza e as potencialidades da terra Pindorama chamaram a atenção dos europeus. Passados mais de cinco séculos, a história comprovou quanto assertiva foi a antevisão de Pero Vaz. Agropecuária brasileira é de tal forma sobrelevante que transformou-se em um dos principais pontos de equilíbrio da alimentação do mundo.

Contudo, a meu julgamento, a maior riqueza do Brasil está nas virtudes do povo brasileiro. Temos problemas sérios de desvios morais e comportamentais? Claro que os temos. Mas que povo não os tem? Temos problemas de formação intelectual e tecnológica? Temos, e muitos. Mas esta situação existe contra a vontade do povo, como ficou demonstrado nos recentes governos do Partido dos Trabalhadores e da esquerda, quando milhões de brasileiros pobres de todas as idades, gêneros e cores aproveitaram as oportunidades fornecidas pelo Estado para se formaram no Ensino Básico, na graduação e na pós-graduação tanto acadêmica quanto técnica. Temos problemas de violência social e de preconceitos raciais? Também os temos, e em grade escala. Mas creio ser esta a questão que representa a maior contradição cultural do país. O povo brasileiro é um dos povos mais ordeiros, solidários e mutuais do mundo. Contudo, em si tratando de um povo cativo, mantido intencionalmente na escuridão da ignorância intelectual e em condições socioeconômicas aviltantes, como sempre foi o nosso, somando a isto os fartíssimos e ignóbeis exemplos dados pela elite brasileira, não resta a este povo muitas outras alternativas para viver.

Poderia citar outros tantos exemplos de riquezas de nossa terra, mas julgo desnecessário e concito o amigo leitor a investigar o assunto com mais profundidade, pois assim, constituiremos uma militância política capaz de intervir democraticamente no debate nacional com mais competência argumentativa e tendo as condições necessárias para confrontar aquela parte da elite brasileira ádvena, cuja predileção está centrada na desvalorização e no menosprezo de nossas potencialidades e valores. Falo aqui de uma militância dotada das competências teóricas e da práxis necessárias para enfrentar, com eficácia e prontidão, os embates políticos em favor da construção de um projeto de nação, que possa ser adotado pela maioria do povo, e que vise suplantar a histórica falta de projeto, ou os projetos centrados na desonestidade, que sempre redundaram no descarrilamento deste “trem chamado Brasil”.

Como contraponto a essa realidade reflitamos um pouco sobre algumas questões que acredito possam explicitar as verdadeiras causas que entendo ser intencionalmente “mocozeadas” pelos “donos do país” e que explicam este paradoxo entre as grandes potencialidades com que as forças da natureza favoreceram a nossa terra e o ridículo e burlesco desenvolvimento socioeconômico, tecnológico, cultural e humano que persegue a nação como se um carma negativo fosse. Acredito que uma análise séria e profunda de tais causas possa iluminar a escuridão de onde vem este verdadeiro caos em que o ano de 2021 encontra o Brasil.

Por tudo que estudei sobre nossa história, não tenho dúvida de que os fracassos que sempre vincaram o desenvolvimento do Brasil podem ser resumidos em uma única expressão: Desde a “invasão”, que os compêndios escolares resolveram chamar de “descoberta”, nossas elites – e aqui sim, existem pelo menos duas exceções – nunca tiveram um Projeto de Nação para o país.

O Grande historiador brasileiro, Raymundo Faoro, em sua obra “Os Donos do Poder”, onde analisa a formação da nação brasileira, faz uma rápida comparação entre as motivações que guiaram a colonização do Brasil pelos portugueses e as dos ingleses na mesma tarefa na América do Norte. A certa altura da obra Faoro, analisando as diferenças dos ideais das duas metrópoles dominadoras no processo de colonização, faz uma afirmação que considero, entre as tantas sínteses possíveis, uma das mais lúcidas. Afirma o autor:

“O inglês fundou na América uma pátria, o português um prolongamento do Estado”.

O pensamento do historiador resume a ideia de que os problemas de nosso desenvolvimento político, econômico e sociocultural têm a mesma idade do país. Para comprovar esta afirmativa, basta uma retrospectiva da forma como os portugueses trataram a joia de que haviam se apropriado. Podemos dizer, sem medo de errar, que o interesse primeiro que moveu a empreitada de todos os países “descobridores” de novas terras era auferir lucros. Se há exceções, não as conheço. Contudo, parte destes descobridores, embora também contumazes exploradores, tiveram preocupações mais nobres com suas conquistas e buscaram implementar projetos que visavam contribuir para o desenvolvimento e a melhoria das condições da terra descoberta e de sua população nativa. Mas Portugal não! Nossos conquistadores, por três longos séculos, só se preocuparam em devastar e pilhar as riquezas do Brasil. Só para lembrar. Inicialmente acabaram com o Pau Brasil. Depois vieram outros ciclos de exploração predatória como o do açúcar, o das pedras preciosas, o do algodão, etc.

E para agravar ainda mais essa avaliação, a burrice e a incompetência do explorador fizeram com que toda a riqueza pilhada tivesse outros destinos, não ajudando em quase nada o reino e o povo português. Portugal só serviu de intermediário para o trânsito dos fabulosos lucros que acabaram sendo destinados aos reinos e às empresas que o dominavam política e economicamente.

Ao chegarmos ao fim Século XIX, um acontecimento absolutamente casual e intempestivo quase muda nossa história de fracassos e exploração impostas por nosso opressor, que foi a transferência da corte Portuguesa para o Brasil, diga-se de passagem, fugindo das ameaças de Napoleão Bonaparte. Todos nós brasileiros, desde o início de nossa vida escolar, fomos “apoquentados” com essa história, por isto não vou repeti-la aqui, assim não corro o risco de algum leitor desabafar: “Poupe-me dos detalhes sórdidos”. Mas vale a pena repetir a citação de Dona Carlota Joaquina no dia do embarque da corte em Portugal:

“Não corram tanto, vão pensar que estamos fugindo!”.

Seria cômico, não fosse hilário.

Porque digo que o acontecimento foi muito bom para nosso país.

Como sabemos, a transferência da corte para o Brasil provocou algumas mudanças fundamentais num prazo inimaginado antes. Pensem que no espaço de apenas de oito anos, 1808 a 1815, tivemos a ruptura do descarado monopólio econômico com a metrópole com a abertura dos portos, o direito de constituir empresas industrias e de importar e exportar diretamente sem a intermediação da “Pátria Mãe”, a criação dos sistemas jurídico e burocrático para administrar o país, a estruturação do sistema econômico próprio com a criação do Banco do Brasil e da Casa da Moeda, a criação de um plano de investimentos para o desenvolvimento da educação e da cultura, a criação de uma infraestrutura industrial e de transporte, modesta é verdade, mas se iniciou. Por fim, o Brasil “ganhoustatus de membro do Reino Unido de Portugal e Algarves. Vejam que não é pouca coisa!

Se por um lado não se pode negar que essa fase de nossa história representa um enorme avanço, quando comparada ao que antes sucedia, por outro não se pode esquecer que tudo que Dom João VI fez foi para atender os interesses da família real, de sua corte e da matriz, visto que a Inglaterra continuou sendo tutelado por Portugal, tendo o rei a certeza de que a hegemonia lusitana seria logo reestabelecida, voltando “tudocomo dantes no quarteld’Abrantes.

Quando afirmei que o problema do Brasil é a falta de um “Projeto de Nação”, também falei da existência de duas exceções, lembram-se? Pois bem, aqui está a primeira delas.

Correu a história, as coisas na Europa melhoram para Portugal e a família real “dá no pé” e volta para a terrinha”. D. Pedro I, que tinha ficado na chefatura do reinado aqui no Brasil, não aguenta o “tranco” e também retorna para as terras lusitanas para defender os direitos da filha à coroa, e a bomba fica nas mãos de um “brasileirinho” de cinco anos de idade. E isto não é novela das oito.

Há que se lembrar que nessa hora, a situação política do país era uma verdadeira baderna. Todos queriam mandar, o bafafá instalou-se e as ciladas políticas passaram à ordem do dia. Assim, como bem diz o ditado: “em casa que não está o dono, os ratos brincam de cirandinha no rabo do fogão” a crise político-administrativa entorpeceu o Brasil. É nesse cenário que D. Pedro II, o “brasileirinho” a que me referi acima, é coroado como Rei do Brasil aos 14 anos de idade, depois de declarada sua maioridade.

Ao assumir o trono, o jovem rei logo de início começa criar e desenvolver o primeiro projeto de nação que este país teve. Quando os brasileiros olhamos para a nossa história, o governo de D. Pedro II certamente nos enche de orgulho. Em sua governança, o Brasil gozava do respeito, da admiração e da amizade da maioria das grandes e pequenas nações do mundo. D. Pedro II, em 49 anos de governo, transformou uma colônia rica em recursos, mas política, econômica e culturalmente muito atrasada em um país moderno e desenvolvido. Fez de um povo caturra e sem amor próprio uma gente alegre e confiante em suas potencialidades e em seu futuro.

Entre os muitos historiadores que escreveram sobre as virtudes desse estadista, cito dois:

José Murilo de Carvalho, comentando sobre o papel desempenhado por D. Pedro II na formação histórica do Brasil diz:

“A nação estava consolidada na época que Pedro foi deposto, o comércio de escravos tinha sido abolido e as fundações do sistema representativo tinham sido estabelecidas devido a eleições ininterruptas e a ampla liberdade de imprensa”.

O autor comenta ainda:

“pela longevidade de seu governo e as transformações que ocorreram ao longo de seu curso, nenhum outro Chefe de Estado marcou mais profundamente a história da nação”.      

A respeito do mesmo tema, o historiador Pedro Karp Vasquez disse:

 “O imperador conduziu o país para um período de estabilidade e prosperidade depois de 1850. Enormemente interessado em tudo que estava relacionado com descobertas científicas, Dom Pedro II procurou modernizar a nação, em muitas instâncias antecipando iniciativas nas nações europeias”.

O certo é que, até os dias de hoje, ainda se pode ouvir os ecos dos projetos e das obras realizadas por D. Pedro II, tais como a abolição da escravidão, a Biblioteca Real, o primeiro jornal do país, a Academia Real Militar, o Jardim Botânico do Rio de janeiro, o início do sistema ferroviário do país e a valorização do café no mercado internacional. Na opinião de vários historiadores, políticos e críticos, D. Pedro II foi o maior estadista que o Brasil já teve.

O grande valor e sucesso do governo do último imperador do Brasil e o enorme apoio que o povo lhe dava não evitou que ele fosse deposto do poder e exilado da maneira mais sórdida e traiçoeira possível. Usando a criação da república como pano de fundo, uma malta de políticos, militares e empresários, todos inescrupulosos e interesseiros, surrupiaram o trono do imperador e nele colocaram um marechal decadente e moribundo, homem que gozara da mais alta amizade e confiança do rei, mas que não titubeou em ser o caput de uma traição para a atender a vontade e os interesses de seu bando.

Voltemos à via-crúcis que é a história dos sucessivos governos impostos por nossas elites.

E assim se fez a República Federativa do Brasil!

Quando ela, a Republica, nasceu, alguém chamou uma “cartomante” para ler o futuro da “meninazinha”. Era uma cigana vistosa, cheia de balangandãs, trazendo na cabeça um turbante ornado com flores verdes, amarelas, azuis e brancas. Para a ocasião, ela ostentava um vestido verde-oliva preso à cintura por um cinto dourado, cravejado com estrelinhas esculpidas em ouro. Cumpridos os rituais “dos pais de nossa Republica” e da leitora de sorte, essa proferiu a sentença:

– Nascestes de um golpe e esta será sua sina: haverá de ser profanada por golpes vida afora.

Fosse hoje, eu a procuraria para me consultar sobre uma aposta na Mega-Sena, tenho a certeza de que resolveria, pelo menos, meus problemas econômico-financeiros.

Durante os embates que definiram a criação da República, três grupos políticos apresentaram projetos distintos, diga-se de passagem, esses embates caracterizavam-se, como se diz na linguagem de militância, por “uma luta surda”. Ao final do processo, saiu vencedor o projeto mais atrasado e o Brasil perdeu uma enorme oportunidade de construir as bases políticas e legais para inspirar e sustentar a formação e o desenvolvimento da nação e do povo brasileiro.

De forma resumida, vejamos os projetos que participaram do processo para definir a concepção de República que as elites queriam para o país. Um deles era o Projeto Republicano Liberal, que defendia a formação de um Estado liberal, voltado para a descentralização política e a garantia de maior participação na vida pública. Esse projeto era defendido pelas elites agrárias de São Paulo e Minas Gerais. Defendido por oficiais do exército, o Projeto Republicano Positivista, que apoiava-se nos ideais positivistas, propunha a criação de um Estado centralizado como garantia para os direitos dos cidadãos e para a organização da nação. Por último, tivemos o Projeto Republicano Jacobino. Projeto mais radical defendido por setores sociais urbanos e inspirado na Revolução Francesa. Defendia uma revolução em prol da participação popular na vida pública.

Nos primeiros anos da república os ideólogos dos projetos liberal e positivista, como sempre fizeram e fazem uniram-se para consolidar um modelo de República que, com pouquíssimas alterações ditadas por circunstâncias, perdura até hoje. Fizeram uma mescla dos dois projetos conservadores até que conseguiram aprovar, em 1891, uma constituição feita à sua imagem e semelhança para atender os interesses dessas elites.

A reflexão sobre o resultado da disputa política que definiu o projeto de nossa República permite que o leitor entenda como as elites agroexportadora, militar e urbana cimentaram e aperfeiçoaram um modelo de governança injusto, excludente e muito propício à degeneração e à corrupção.

De golpe em golpe viemos até aqui. Aquela “meninazinha”, nascida com toda a pompa, cresceu e cedo virou a República Velha. Por isto, mudaram-lhe o nome para Estado Novo. Novo, mas filho de outro golpe. Novo, mas excludente, novo, mas injusto, novo, mas marcado por negociatas e corrupção.

Contraditoriamente, é nessa situação que surge a segunda exceção antes apontada. O governo do ditador Getúlio Dornelas Vargas tinha e desenvolveu, até quando a elite deixou, um Projeto de Nação e o defendeu, primeiro com a violência do autoritarismo, depois com a inteligência política e, finalmente, com a própria vida.

Getúlio foi golpista? Foi. Mas também foi eleito, amado e idolatrado pelo povo brasileiro. Ele flertou com o fascismo? É certo que flertou. Mas soube tirar proveito da crise mundial para edificar as bases materiais e políticas tão necessárias à grande nação que estava construindo. Ele foi caudilho? Foi sim, e foi um dos mais competentes da história de nossa política. Mas criou os alicerces da justiça social, da identidade nacional e do sentimento de brasilidade.

Mas a história segue seu rumo e chega ao poder, não sem muito bulício das elites política e militar insatisfeitas com os resultados das urnas, o “Presidente Bossa Nova”. Também não tinha um Projeto de Nação, mas como desenvolvimentista que era, foi alvo de pelo menos duas tentativas de golpe de Estado.

Sem Projeto de Nação, chega a vez do homem com a vassoura e com ele uma inovação fantástica, a inusitada tentativa de um “autogolpe”. Não colou, mas esse tresloucado ato escancara as portas da República para o golpe seguinte.

Em um certo 1o de abril – mas os militares preferem 31 de março, pega mal fazer qualquer coisa no dia da mentira – o povo brasileiro foi acordado pelo ruído dos tanques e o trovejar dos canhões e das metralhadoras das “honradas e gloriosas” Forças Armadas do Brasileiras. Era mais um golpe militar. O que o diferenciou dos outros tantos havidos na história de nossa República foram duas características: a primeira foi sua violência e duração, uma eternidade de vinte e um anos. A segunda foi o fato de que ele, o golpe, foi concebido e bancado pelos Estados Unidos na sede da CIA. No resto, a mesma coisa.

O projeto que havia, se é que havia, não era um projeto para a nação brasileira, mas um projeto para atender a fome de poder e a megalomania dos militares, os interesses de grandes empresários brasileiros e os interesses internacionais, principalmente os de dominação econômica e cultural dos Yankees. Os militares golpistas tiveram o apoio incondicional e irrestrito das elites capitalistas, do grande capital internacional e da pequena burguesia nacional. Merecem destaque aqui, o apoio absoluto hipotecado aos golpistas pelas elites eclesiásticas das mais variadas doutrinas, mas sobretudo da Igreja Católica, e da quase totalidade da mídia da época, mas sobretudo das empresas da família Marinho.

Findo esse período de exceção, obscurantismo, perseguição a cidadãos e às instituições da sociedade civil, mas sobretudo de horror inconcebível praticado contra o povo e contra a própria nação, como sempre, o que restou foi um país desmoralizado internacionalmente, extremamente endividado e dependente, eivado pelas mais lancinantes chagas causadas pela violenta tortura, repressão e tirania dos que tomaram o Estado para si com a promessa de salvá-lo dos comunistas.

Iniciado o novo século, para não perder o costume de golpear a República, afinal já eram 30 “longuíssimos” anos sem um golpezinho, se ajuntaram a nata política, judiciária, empresarial, midiática e eclesiástica, coadjuvadas pelas Forças Armadas e fortemente apoiadas pela parte ignara da população e restabeleceram o velho costume, derrubar ilegalmente um presidente legalmente eleito.

Mas que em qualquer outro golpe, o da Presidente Dilma mostrou para o mundo à bandalheira, à truculência e à imundícia a que pode chegar, se preciso for, as nossas elites. Dado o golpe, assume o vice-presidente, homem que sabidamente se destaca por possuir “uma ficha corrida” digna dos mais perigosos gangsteres do país.

Para atingir um dos objetivos do golpe, o afastamento das forças de esquerda do poder central, o Presidente impostor trabalhou para a eleição do atual.

O projeto de nação destes dois governos é não ter projeto, simples assim. Suas maiores aspirações é revogar a Lei Aurea, resgatando a escravidão agora de negros, pardos, brancos, amarelos e vermelhos, contando que sejam pobres e fazer uma queima total no mercado internacional. Vende-se as riquezas, a dignidade do povo, o verde da bandeira de um país chamado Brasil. Lance máximo, 30 dinheiros.

Desta forma, o Brasil e os brasileiros continuam em sua, já dita neste texto, dolorosa via-crúcis. Como pergunta Carlos Drummond:

“Você marcha, José! José para onde?”.   

Isto posto, concluo este artigo propondo ao amigo leitor uma meditação sobre as seguintes questões:

O que falta a este povo tão corajoso, sagaz e persistente para que ele tome seu país nas mãos e o conduza para seu grande destino?

Quando chegará o tempo em que os brasileiros trocaremos os Messias, as utopias e as seculares inculcações impostas, pela luta para construirmos, juntos, a nação que queremos e que temos direito?

Quando o povo brasileiro enxugaremos as lágrimas, engoliremos as dores, jogaremos os medos ao vento e faremos um acerto de contas com o opressor que afanou nossa Pindorama?

Penso que simplesmente falta um Projeto de Nação.

Taguatinga, DF, 28 de janeiro de 2021.