Luiz Rossi 

Omar dos Santos

Palavras iniciais. Publicaremos nesta edição, a análise do capítulo 8 do livro de Jason Stanley – “Como funciona o fascismo” (Porto Alegre, L&PM, 2020,4ª edição). A análise será realizada por capítulos, além da introdução e o epílogo. Publicaremos um texto por semana. Cada texto publicado constará de uma primeira parte com os principais conceitos e pontos levantados por Jason Stanley. Nesta parte, a participação dos analistas será mínima. A segunda parte é de exclusiva responsabilidade dos autores desta análise. Trata-se de compreender o governo do presidente Bolsonaro a partir dos conceitos e opiniões de Jason Stanley: responder até que ponto o presidente Bolsonaro, lentamente e com segurança, está construindo um governo fascista no Brasil.

Palavras de organização. Não mudamos os grifos em negrito, itálico ou outros pontos presentes no livro. Fizemos a nossa citação quando necessário.  Quanto à segunda parte, todos os negritos, aspas, itálicos e outros sinais são de responsabilidade dos analistas, como não poderia deixar de ser.

A Introdução e os capítulos 1, 2, 3, 4 5, 6 e 7 do livro de Jason Stanley foram publicados nas edições anteriores do TDED.

Ansiedade sexual (p. 127-138)

Se o demagogo é o pai da nação, então qualquer ameaça à masculinidade patriarcal e à família tradicional enfraquece a visão fascista de força. Essas ameaças incluem os crimes de estupro e agressão, assim como o chamado desvio sexual. A política da ansiedade sexual é particularmente eficaz quando os papéis masculinos tradicionais, como o de provedor familiar, já estão sob a ameaça de forças econômicas”.

Como a política fascista tem como horizonte a nação mítica e em sua base, a tradicional família patriarcal, o que significa que o homem é o responsável pelos alimentos, pela segurança da família e pela liderança da nação, qualquer ação, seja racial, étnica ou religiosa, que interfira em sua busca pela homogeneidade é um ataque direto ao governo fascista. Tal interferência  dá-se pelo estabelecimento de políticas que garantam: igualdade de direitos no casamento, autonomia feminina, condenação do estupro, enfim, pela perda da força patriarcal do homem e do líder fascista da nação. A existência também de populações LGBT é um ataque à sociedade patriarcal e, para isso, é necessário controlar, punir e reprimir com violência. Jason Stanley afirma:

Transgêneros e homossexuais são usados para aumentar a ansiedade e o pânico sobre a ameaça aos papéis masculinos tradicionais” (p. 127, grifo nosso)

E continua:

A política de ansiedade sexual também enfraquece a igualdade. Quando a igualdade é concedida às mulheres, o papel dos homens, como únicos provedores de sustentá-las é ameaçado”(p. 137)

Com o fim da Primeira Guerra Mundial (1914-1918) e a subsequente derrota da Alemanha, soldados franceses, incluindo os de origem africana, ocuparam a Renânia, província da Alemanha. A propaganda do governo alemão divulgou que os soldados africanos estavam estuprando em massa as mulheres brancas alemãs a fim de “sujar” a pureza da raça ariana. Virou uma histeria na Europa e chegou até aos Estados Unidos onde houve uma manifestação contra o “horror do Reno”. Hitler utilizou-se desse episódio, antes mesmo de participar do governo alemão, para reforçar o pânico. Esse tipo de histeria, normalmente planejada, é um dos instrumentos da política fascista para estabelecer claramente a divisão entre o “Nós” e o “Eles” (p. 128-129, aspas nossas)

Segundo Ângela Davis, citada pelo autor: “Na história dos EUA, a falsa acusação de estupro se destaca como um dos mais formidáveis artifícios inventados pelo racismo (…). O mito do estuprador negro foi metodicamente invocado sempre que ondas recorrentes de violência e terror contra a comunidade negra exigiram uma justificativa conveniente”. Jason Stanley afirma:

A prática de linchar homens negros nos Estados Unidos justificava-se alegando a necessidade de preservar-se a pureza das mulheres americanas brancas”.

Nas palavras da historiadora Cristal Feimster, “os homens brancos do Sul (mobilizaram ativamente) a imagem do estuprador negro para obterem vantagem política” (p. 129)

Rebecca Latimer Fenton, senadora dos EUA, afirmou em discurso em 1897:

Se for preciso linchamento para proteger o que as mulheres têm de mais precioso de feras bêbadas e vorazes, poder linchar mil vezes por semana” (p. 130).

Para fazer tal afirmação, “proteger o que as mulheres têm de mais precioso”, a senadora Latimer Fenton, “defensora declarada das mulheres (brancas), ou era uma política que utilizava-se do linchamento de negros para ganhar a confiança dos brancos e ganhar eleições, como afirma acima Cristal Feimster,  ou, o que não é crível pensar, mas vou dizer, ela acreditava piamente que os negros poderiam ultrajar o que as mulheres brancas dos Estados Unidos “têm de mais precioso” (129-130, aspas nossas)

Outra mulher, Ida B. Wellschamada, “a grande missionária anti-linchamento”, publicou nos Estados Unidos dois folhetos em 1892 e 1893, afirmando, segundo o autor, “que a maioria das vítimas de linchamento não havia sido sequer acusada de estupro”. Essa onda de linchamentos, segundo o autor, dava aos homens “um sentido racional ao medo e à ansiedade que eles sentiam sobre a potencial perda de status associada à aceitação de seus concidadãos negros como iguais”. (p. 130)

A masculinidade patriarcal cria homens com a expectativa de que a sociedade lhes atribuirá o papel de únicos protetores e provedores de suas famílias”. Em uma sociedade em mudanças, com as mulheres ganhando espaço e os homens perdendo o status de únicos provedores e protetores da família, a “política fascista distorce a ansiedade masculina, acentuada pelas dificuldades econômicas, sociais e afetivas, transformando-a em temor de que sua família esteja sob ameaça existencial vindas daqueles que rejeitam sua estrutura e suas tradições. Aqui, novamente, a arma usada na política fascista é uma ameaça potencial de agressão sexual”. (p. 134)

O autor apresenta Julia Serrano, autora do Whipping Girl, publicado em 2007, que afirma:

as mulheres trans, por escolherem a feminilidade, representam uma séria ameaça às ideologias patriarcais.”

E ela continua:

Numa hierarquia, a de gênero centrada no homem, dentro do qual supõe que os homens são melhores que as mulheres e que a masculinidade é superior à feminilidade, não há maior ameaça do que a existência de mulheres trans, que apesar de terem nascido homens e herdado o privilégio de serem homens, ´decidiram` ser mulheres. Ao abraçar nossa própria feminilidade, nós, em certo sentido, lançamos dúvida sobre a suposta supremacia da masculinidade. Para diminuir a ameaça que representamos à hierarquia de gênero centrada no homem, nossa cultura (principalmente através da mídia) usa para nos preterir, toda tática disponível em seu arsenal de sexismo tradicional” (p. 135).

A política liberal permite que uma pessoa se case com quem quiser, independente da opção sexual, mas, ao “apresentar homossexuais ou mulheres transexuais como uma ameaça às mulheres e crianças, (…)” a política fascista impugna o ideal liberal de liberdade. A mulher tem liberdade de fazer um aborto, mas, “ao apresentar o aborto como uma ameaça às crianças (…)”, a política fascista impugna o ideal liberal de liberdade. Alguém pode se casar com quem quiser, pois é uma expressão de sua liberdade, mas, “apresentar membros de uma religião, ou uma raça, como uma ameaça por causa da possibilidade de um casamento misto, é impugnar o ideal liberal de liberdade”. “A política da ansiedade sexual é uma forma poderosa de apresentar a liberdade e a igualdade como ameaças fundamentais ao desenvolvimento correto da sociedade, sem que (a política fascista) aparente explicitamente rejeição a elas, a liberdade e a igualdade” (p. 137).

A Bíblia afirma que Deus destruiu as cidades Sodoma e Gomorra por seus pecados. Há muito, políticos e certas vertentes religiosas utilizam as imagens bíblicas como instrumentos políticos para atacar a liberdade e a democracia, os direitos das mulheres de ocuparem-se de seus corpos, dos LGBT poderem viver tranquilos, dos líderes e das religiões de origem africana terem suas vidas preservadas e seus templos protegidos pela ameaça fascista (p. 138).

Para os fascistas as cidades, principalmente os centros metropolitanos, cosmopolitas, “são lugares de decadência sexual e pecado”. As cidades bíblicas “são seus pontos de referência (…) para a fonte de ansiedade sexual, em que a homossexualidade, as misturas raciais e outros pecados contra a sua ideologia têm maior probabilidade de ocorrer” (p. 138).

Qual é a política de Bolsonaro quanto à ansiedade sexual?

No artigo de Débora Diniz, publicado no “El País”, em 03 de novembro de 2020, ela tece considerações a respeito de julgamento escandaloso e misógino (de Mariana Ferrer), mulher vítima de estupro, entre outros pontos ela afirma:

No extrato que assisti, até a sua posição na tela é de desamparo – a única mulher, abaixo de quatro homens (juiz, promotor, advogados de acusação e de defesa). Um deles a interpela com a voz de patriarca que tem o poder de mando absoluto: exibe fotos, descreve suas poses e posições como ´ginecológicas`, altera a voz e a reprende nas lágrimas. Descreve sua angústia como ´choro dissimulado, falso e lábia de crocodilo`, insinua ser Mariana uma mulher vulgar”.

Mariana Ferrer implora ao representante máximo da decência (…) ´eu estou implorando Excelentíssimo`, diz ela, ´estou implorando por respeito`. (…) Os quatro homens da cena são matéria idêntica em confronto àquela mulher tão jovem: eles estão ali para proteger o algoz (o estuprador, um empresário), mas também em aliança silenciosa com outros homens. São homens brancos de poder e mando e a quem a espoliação dos corpos de mulheres e de meninas se fez como regra naturalizada da vida. Ele é o advogado do acusado”.

Ao que se sabe, e aqui repito as evidências transcritas em reportagens sobre o caso, há evidências de materialidade de estupro, algumas delas até mesmo inoportunas, como o fato de Mariana ser virgem (laudo pericial indica que o hímen foi rompido na ocasião). Importa repetir que a verdade da vítima se submeteu aos testes da polícia e do Judiciário – nem assim aqueles homens aquietaram-se diante da dor da vítima. Era preciso aniquilá-la em qualquer tentativa de atestar a culpa de um dos tão parecidos a qualquer um deles presente à cena.”

Houve uma tácita divisão de tarefas, mas tática, entre eles. É assim que se atualiza o patriarcado. Ao advogado coube a brutalidade da agressão verbal, ao algoz, o silêncio oportuno a um rosto escondido pela máscara. O promotor e o juiz foram os arquitetos do conluio de ´estupro culposo`”.

No artigo, Débora Diniz fala sobre a reação do ministro Gilmar Mendes, do STF. Ele “descreveu as cenas do interrogatório como ´estarrecedoras` (…) ´tortura e humilhação`” (sublinhado no original, acesso em 04 de novembro de 2020).

A denúncia acima de Débora Diniz demonstra, como ela mesma afirma, as atitudes patriarcais dos julgadores do processo. Essas atitudes reafirmam a defensiva em que certos homens colocam diante da ascensão social, da liberdade e da igualdade que as mulheres almejam. Esses desejos representam uma ameaça à sociedade patriarcal, cujo comando é dos homens. Representam, também, os comportamentos ultraconservadores e fascistas da sociedade. 

Os ministros da Educação, Milton Ribeiro, e da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, ambos pastores presbiterianos, fizeram declarações claramente homofóbicas nos últimos meses, sendo que o primeiro está sendo processado pelo Supremo Tribunal Federal por homofobia. Seguem as declarações dos ministros.

O ministro Milton Ribeiro declarou:

É importante falar como prevenir uma gravidez, mas não incentivar discussões de gênero. Quando o menino de 17, 18 anos, ele vai ter condições de optar. E não é normal a questão de gênero. A opção que você tem como adulto de ser homossexual, eu respeito, não concordo”. O ministro também afirmou que o homossexualismo é fruto de “famílias desajustadas(negrito nosso).Texto publicado pelo jornalista Alexandre Melo, em 27 de setembro de 2020, no Guia do Estudante. Acesso em 06 de dezembro de 2020.

André Mendonça, ministro da Justiça e Segurança Pública afirmou que “respeita o homossexualismo”. Mas continuou:

Contudo, isso não significa que os cristãos devam concordar ou não possa questionar o homossexualismo com base em suas convicções religiosas. O próprio STF, assim reconheceu” (negrito nosso).

O jornalista afirma que “o termo homossexualismo foi retirado da classificação de doença pela Organização Mundial da Saúde – OMS há 30 anos. A palavra correta a ser utilizada é homossexualidade” e não homossexualismo, que significa doença. Texto publicado pela Jovem Pan em 04 de dezembro de 2020 (acesso em 06 de dezembro de 2020, negrito nosso).

O Antigo Testamento, uma das fontes da religiosidade dos presbiterianos, é claramente patriarcal. É lugar em que as mulheres não têm vez e em que o nascimento de filhas ou filhos de tendência homossexual é considerado uma doença e que precisa, portanto, ser combatida com todas as forças e formas. Não é à toa que os pastores/ministros Ribeiro e Mendonça atacam a homossexualidade, a qual consideram uma doença, mesmo com a OMS afirmando há 30 que a homossexualidade foi retirada da condição de doença. Essas manifestações dos ministros juntam-se a outras, também de caráter claramente patriarcais, que celebram tendências ultraconservadoras e com um pé no fascismo, quando não claramente fascistas.

Os casos relatados acima, essas manifestações ultraconservadoras não começaram no governo de Jair Bolsonaro. Estão entranhadas na cultura brasileira, herança da escravidão principalmente, mas também em certas manifestações religiosas como vimos acima. Posições que estavam escondidas no íntimo das pessoas conservadoras tiveram a ocasião de manifestar-se com a crise deletéria do antipetismo iniciada em 2013, com o golpe de Estado contra a Dilma Rousseff, com o impedimento do ex-presidente Lula de candidatar-se à presidência da República em 2018, que foi, e é bom que se diga, referendado pelos militares das Forças Armadas.

O papel de Jair Bolsonaro foi o de “atualizar” essa situação caótica e conservadora que estamos vivendo até hoje. As burguesias brasileira e internacional utilizam-se de Bolsonaro para concluir o trabalho sujo que as classes dominantes estavam e estão realizando. E os ministros religiosos, no caso os pastores, referendam um governo que manifesta-se em várias vertentes e formas de manifestações e por múltiplos atores do processo.

Sergipe e Distrito Federal, janeiro de 2021